Resolução-CMSJBVISTA nº 5, de 08 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2025
Data
08/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/04/2025
Veículo de Publicação
Jornal Oficial Ed - 1616
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Concede licença ao Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi), com fundamento no Art. 22, IV, da Lei Orgânica do Município, e no Art. 96, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica