Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 42, de 30 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
42
Ano
2025
Data
30/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede licença de 10 (dez) dias ao Prefeito Municipal no período compreendido entre os dias 03 e 12 de outubro de 2025.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica