Decreto Legislativo nº 14, de 23 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
14
Ano
2026
Data
23/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/04/2026
Veículo de Publicação
Ed - Jornal Oficial - 1744
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Jeferson Aguiar Martins.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica