Decreto Legislativo nº 14, de 23 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
14
Ano
2026
Data
23/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Jeferson Aguiar Martins.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica