Decreto Legislativo nº 17, de 28 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
17
Ano
2026
Data
28/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Medalha de Mérito Esportivo à Senhora Angelika Marques Borsari.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica