Decreto Legislativo nº 19, de 28 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
19
Ano
2026
Data
28/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Luís Cassio Campos.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica