Decreto Legislativo nº 22, de 28 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
22
Ano
2026
Data
28/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/04/2026
Veículo de Publicação
Ed - Jornal Oficial - 1745
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Paulo César Vieira Rosa.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica