Decreto Legislativo nº 28, de 28 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
28
Ano
2026
Data
28/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede medalha de Mérito Cívico ‘24 de junho’ à senhora Izabela Parra Martucci.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica