Decreto Legislativo nº 31, de 26 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
31
Ano
2026
Data
26/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/05/2026
Veículo de Publicação
Ed - Jornal Oficial - 1756
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
Concede o Título de Servidor Público Destaque do Ano ao senhor Paulo Henrique Lino.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica