Decreto Legislativo nº 33, de 02 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
33
Ano
2026
Data
02/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/06/2026
Veículo de Publicação
Ed - Jornal Oficial - 1758
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Concede o Título de `Jovem Revelação do Ano` a Maria Luisa Bittencourt Borges.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica