Lei Ordinária nº 338, de 25 de outubro de 1968
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
338
Ano
1968
Data
25/10/1968
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA REGULAMENTADA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PARQUES, CIRCOS E TOURADAS NO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM OS DISPOSITIVOS ABAIXO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica