Lei Ordinária nº 164, de 17 de novembro de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
164
Ano
1970
Data
17/11/1970
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO AO MOBRAL (MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÂO).-
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica