Lei Ordinária nº 320, de 19 de fevereiro de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
320
Ano
1986
Data
19/02/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE TRECHO DA RUA QUATRO DO JD. SÃO NICOLAU E POSTERIOR CESSÃO À CIA. DE SANEAMENTO BÁSICO DO EST. DE SÃO PAULO-SABESP- PARA CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA COLETIVA".
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica