Lei Ordinária nº 41, de 27 de maio de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
41
Ano
1949
Data
27/05/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A ADQUIRIR DO SR . JOSÉ ROMAGNOLE E SUA MULHER, RESIDENTES NESTA CIDADE, UM LOTE DE TERRENO DE FORMA IRREGULAR COM FRENTE PARA A PRAÇA JOSE PIRES, DESTA CIDADE, ONDE MEDE 3,80 MTS COM CERCA DE 60 METROS QUADRADOS, CONFINANDO COM PROPRIEDADE DO REFERIDO SR. JOSÉ ROMAGNOLI E COM VIAS PÚBLICAS, PARA COMPLETAR A NECESSÁRIA ABERTURA QUE LIGA A RUA MONSENHOR VINHETA COM AQUELA PRAÇA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica