Lei Ordinária nº 91, de 17 de fevereiro de 1951
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
91
Ano
1951
Data
17/02/1951
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PASSA A SER A SEGUINTE A REDAÇÃO DO ITEM I DO ARTIGO 1 DA LEI N 77 DE 10 DE AGOSTO DE 1950
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 77, de 10 de agosto de 1950
Anexos Norma Jurídica