Lei Ordinária nº 95, de 16 de maio de 1951
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
95
Ano
1951
Data
16/05/1951
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE MEDIDAS PARA NOVAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica