Lei Ordinária nº 102, de 31 de agosto de 1951
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
102
Ano
1951
Data
31/08/1951
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA, A MEDIANTE CONCORRÊNCIA PUBLICA, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTRATAR, COM O PRETENDENTE QUE MELHORES VANTAGENS OFERECER, O ASFALTAMENTO DA AVENIDA MATIAS CINTRA, EM TODO O SEU PERCURSO
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 141, de 06 de setembro de 1952
Anexos Norma Jurídica