Lei Ordinária nº 138, de 28 de agosto de 1952
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
138
Ano
1952
Data
28/08/1952
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA CREADO, NESTA CIDADE DE SÃO JOÃO DA DOA VISTA, O ALBERGUE NOTURNO MUNICIPAL, CUJA FINALIDADE SERÁ A DE ASSEGURAR POUSO AOS VIANDANTES PROVALVEMENTE POBRES E AOS QUE TRANSITORIAMENTE SE ACHAM DESABRIGADOS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica