Lei Ordinária nº 434, de 26 de agosto de 1996

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

434

Ano

1996

Data

26/08/1996

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

OFICIALIZA A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, CRIADA PELA LEI Nº. 316, DE 31 DE JULHO DE 1.968, DISPONDO SOBRE SUAS DESCRIÇÕES E REPRESENTAÇÕES HERÁLDICA, HISTÓRICA E GRÁFICA.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas


     

    Anexos Norma Jurídica