Lei Ordinária nº 418, de 03 de janeiro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
418
Ano
2000
Data
03/01/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"INSTITUI O PROGRAMA "VIRANDO A PÁGINA:O DIREITO DE LER, INTERPRETAR E ESCREVER" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMA CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
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Anexos Norma Jurídica