Lei Ordinária nº 176, de 13 de outubro de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
176
Ano
1953
Data
13/10/1953
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA, PELA PRESENTE LEI , CREADA, NESTA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 184, de 08 de maio de 1954
Anexos Norma Jurídica