Lei Ordinária nº 304, de 29 de janeiro de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
304
Ano
1958
Data
29/01/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL, AUTORIZADA A DOAR À FUTURRA DIOCESE DO SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O PRÉDIO DA RUA SÃO JOÃO, 204, ONDE ATUALMENTE ESTÁ INSTALADO O CENTRO DO SAÚDE, PARA NELE SE INSTALAR O PALÁCIO EPISCOPAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 335, de 24 de julho de 1958
Anexos Norma Jurídica