Lei Ordinária nº 176, de 13 de outubro de 1953 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 226, de 16 de março de 1956
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
226
Ano
1956
Data
16/03/1956
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica