Lei Ordinária nº 1.914, de 06 de outubro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1914
Ano
2006
Data
06/10/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ALTERA A JORNADA PADRÃO DO EMPREGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL, EMPREGO REGIDO PELA C.L.T., CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI Nº 665, DE 07 DE JUNHO DE 2.001”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 665, de 07 de junho de 2001
Anexos Norma Jurídica