Lei Ordinária nº 354, de 31 de dezembro de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
354
Ano
1958
Data
31/12/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL A DOAR À SOCIEDADE DE ESTUDOS ESPIRITAS JOÃO BATISTA DÉSTA CIDADE, UMA ÁREA DE TERRENO PARA FACILITAR A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO ALBERGUE NOTURNO, DE ACORDO COM OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 257, DE 25/11/1956.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 257, de 05 de novembro de 1956
Anexos Norma Jurídica