Lei Ordinária nº 2.858, de 03 de setembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2858
Ano
2010
Data
03/09/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO E INCENTIVOS À
SWISS BIOCORPORATION ALIMENTOS LTDA.,
EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº
11.063.925/0001-06, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI
MUNICIPAL Nº 1.420/2004, COM AS ALTERAÇÕES FEITAS PELA LEI
1.856/06, E SEU REGULAMENTO, O DECRETO Nº 1.616, DE 12 DE
NOVEMBRO DE 2004, COM AS ALTERAÇÕES FEITAS PELO DECRETO
2009/06.
SWISS BIOCORPORATION ALIMENTOS LTDA.,
EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº
11.063.925/0001-06, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI
MUNICIPAL Nº 1.420/2004, COM AS ALTERAÇÕES FEITAS PELA LEI
1.856/06, E SEU REGULAMENTO, O DECRETO Nº 1.616, DE 12 DE
NOVEMBRO DE 2004, COM AS ALTERAÇÕES FEITAS PELO DECRETO
2009/06.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.420, de 10 de novembro de 2004
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.856, de 25 de maio de 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.141, de 17 de abril de 2012
Anexos Norma Jurídica