Lei Ordinária nº 2.410, de 19 de novembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2410
Ano
2008
Data
19/11/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.040, DE 03 DE ABRIL DE 2.007, ALTERADA PELA LEI Nº 2.063, DE 08 DE MAIO DE 2.007.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.063, de 08 de maio de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.807, de 16 de março de 2021
Anexos Norma Jurídica