Lei Ordinária nº 359, de 08 de agosto de 1963

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

359

Ano

1963

Data

08/08/1963

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

NA SUBSTITUIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALEPÍPEDOS PELA ASFALTICA QUE ESTÁ SENDO FETIA NA PRAÇA JOAQUIM CÂNDIDO, AVENIDA TEREZIANO VALLIM, PRAÇÃ 7 DE SETEMBRO, RUA SANTA CECÍLIA, UM QUARTEIRÃO DA RUA ANTÔNIO, UM QUARTEIRÃO DA R. CAPITÃO JOSÉ ALEXANDRE, E UM QUARTEIRÃO DA RUA GABRIEL FERREIRA, OS PROPRIETÁRIOS PAGARÃO 50% - CINQUENTA POR CENTO - DO PREÇO CONSTANTE DA MÉDIA DO CUSTO DAS REFERIDAS OBRAS, FICANDO A CARGO DA PREFEITURA MUNICIPAL, O PAGAMENTO DOS OUTROS 50% - CICOENTA POR CENTO.-

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