Lei Ordinária nº 359, de 08 de agosto de 1963
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
359
Ano
1963
Data
08/08/1963
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
NA SUBSTITUIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALEPÍPEDOS PELA ASFALTICA QUE ESTÁ SENDO FETIA NA PRAÇA JOAQUIM CÂNDIDO, AVENIDA TEREZIANO VALLIM, PRAÇÃ 7 DE SETEMBRO, RUA SANTA CECÍLIA, UM QUARTEIRÃO DA RUA ANTÔNIO, UM QUARTEIRÃO DA R. CAPITÃO JOSÉ ALEXANDRE, E UM QUARTEIRÃO DA RUA GABRIEL FERREIRA, OS PROPRIETÁRIOS PAGARÃO 50% - CINQUENTA POR CENTO - DO PREÇO CONSTANTE DA MÉDIA DO CUSTO DAS REFERIDAS OBRAS, FICANDO A CARGO DA PREFEITURA MUNICIPAL, O PAGAMENTO DOS OUTROS 50% - CICOENTA POR CENTO.-
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica