Resolução nº 13, de 21 de abril de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
13
Ano
1949
Data
21/04/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A RECEBER O DR. ALÍPIO NORONHA E SUA MULHER UM CONTRATO DE COMODATO DO PRÉDIO SITUADO NA RUA MATIA CINTRA Nº 140, DESTA CIDADE, PARA NELE SER INSTALADO FUNCIONANDO GRATUITAMENTE PELO PRAZO DE CINCO ANOS O TERCEITOS GRUPOS ESCOLAS DESTA CIDADE."
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica