Lei Ordinária nº 4, de 13 de março de 1964
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4
Ano
1964
Data
13/03/1964
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA SEM EFEITO A LEI MUNICIPAL Nº364, DE VINTE E SETE DE FEVEREIRO DE 1959.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 364, de 20 de fevereiro de 1959
Anexos Norma Jurídica