Resumo (8ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 4 DE ABRIL DE 2016.

Ás 19:30 horas, sob a proteção de Deus, início a 8ª Sessão Ordinária do dia 4 de abril de 2.016, da 45ª Legislatura. Solicito ao Senhor 1º Secretário que proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e regimental, solicito leitura dos documentos que motivaram a realização dessa Sessão.

EXPEDIENTE:-

PROJETOS DO EXECUTIVO:-

Projeto de Lei nº 012/2016 - Altera a redação do Artigo 13, do inciso IV do Artigo 14, renomeia o Parágrafo único e acrescenta o Parágrafo segundo do Artigo 15, todos da Lei nº 1.845, de 09/05/2006. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei nº 013/2016 - Altera a redação das alíneas ‘b’ e ‘c’, do Artigo 3º, da Lei 3.226, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à RODRIGUES E MORAIS PEDRAS DECORATIVAS LTDA. ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 01.948.459/0001-84. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei nº 014/2016 - Revoga a Lei nº 3.223, de 27 de novembro de 2012 e a Lei nº 3.706, de 21 de outubro de 2014, que dispõem sobre a doação de área de propriedade do Município a PROTECT CONFECÇÃO LTDA. ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 73.014.664/0001-83. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


OFÍCIOS DO EXECUTIVO:-

Ofício nº 079/2016 - Encaminha Veto ao Autógrafo nº 016/2016, que dispõe sobre a instalação de porta giratória detectora de metais nas agências bancárias, por vício de iniciativa, sendo portanto inconstitucional. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Ofício nº 080/2016 – Comunica que o Líder do Governo na Câmara Municipal é o Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 081/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 015/2016, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 082/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 056/2016, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 083/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 048/2016, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.


DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO:-

Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2016 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Denomina-se RUA JOÃO GILBERTO PRADO, a Rua Seis (6) do Residencial Fazenda das Areias. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:-

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2016 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Concede a Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao Ilustríssimo Senhor José Francisco Torqui. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.


MOÇÕES

MOÇÃO nº 020/2016 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Envia Moção de Aplauso a UNIFAE pela realização do PROJETO SAÚDE EM DIA. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

MOÇÃO nº 021/2016 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Envia Moção de Congratulações a EMEB Genoefa Pan Bernardo, pela passagem de seu aniversário de fundação. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.


REQUERIMENTOS-

Requerimento nº 074/2016 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita informações sobre os contratos 273/2010 e 168/2015 da Prefeitura. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 083/2016 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita informações à Caixa Econômica Federal sobre a responsabilidade da construção de muros de arrimo nas casas populares do bairro Parque dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 084/2016 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Requer informações da Administração Municipal sobre limpeza de mato alto em terreno de propriedade da Municipalidade, localizado na Rua José Osório Oliveira Azevedo, no Bairro Alto da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 085/2016 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita ao CDU informações sobre auxílios concedidos ao Município de São João da Boa Vista para a construção de uma praça no bairro Jardim das Hortências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 086/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações e estudos para a instalação de poste de iluminação na Rua Vera Lucia Mansano Fernandes, no bairro Jardim Novo Horizonte. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 087/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita informações e providências sobre animais que são abandonados no município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº -88/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Solicita pintura e sinalização de faixas em todas as ruas do Recanto dos Pássaros 1 e 2. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 089/2016 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita a ARTESP informações como é feito e o valor do cálculo das tarifas quilométricas, que corresponde a um valor fixo por quilômetro multiplicado pelo trecho. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 090/2016 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita ao Prefeito, que envie cópia da licitação e contrato efetuado com a SOCICAM. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 091/2016 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita um Tempo Maior do Sinal Vermelho para o Semáforo da Av. Dr. Oscar Pirajá Martins, no cruzamento com a Rua General Osório (antiga Padaria Firense). Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 092/2016 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita informações ao Instituto de Previdência do Servidor Público sobre a Lei Complementar 3180/2012, referente ao posicionamento do Superintendente quanto ao aporte a ser realizado em 2016. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento 093/2016 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita informação ao Executivo sobre as providências que estão sendo tomadas para atender o art. 4º da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento 094/2016 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita informação sobre todos os Procuradores Municipais concursados e os setores onde estão lotados na Prefeitura Municipal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 095/2016 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita ao Executivo informações sobre as providências que serão tomadas para se instalar uma Unidade de Saúde mais próxima aos moradores do Bairro do Rosário, Vila conceição, Vila Operária, Vila 1º de aio e Jardim São Manoel. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


INDICAÇÕES-

Indicação nº 092/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Indica o Vereador Ademir Martins Boaventura, Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, para integrar a Força Tarefa da Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros". Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 093/2016 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita o recapeamento em toda extensão da Rua José Osório de Oliveira Azevedo, localizada no bairro Alto da Boa Vista. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 094/2016 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita a notificação de proprietário para a limpeza de terreno localizado no final da Avenida Rodrigues Alves, do lado esquerdo, próximo ao antigo frigorifico. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 095/2016 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita a limpeza de terreno baldio, localizado no final da Rua Rosário Mazzi, no Bairro Jardim das Hortências. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 096/2016 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita a operação tapa buraco em toda extensão da Rua Orlando Matielo, no Bairro Jardim Del’ Plata. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 097/2016 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita a operação tapa buraco em toda extensão da Rua Gregório Gaspar Neto, no Bairro Jardim Iolanda. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 098/2016 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita a realização de obras de manutenção na Estrada da Serra da Paulista até São Roque da Fartura. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação 099/2016 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita a operação tapa buracos na Estrada Vicinal João Batista Merlin. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação 100/2016 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Racticliff. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 101/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita que no Orçamento do Município para o exercício de 2.017, conste verba para a instalação de cobertura na pista de skate - SKATE PLAZA da Rua Santo Antonio, no Bairro São Benedito. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 102/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a manutenção da Estrada Benedito Borges de Carvalho (Antiga Estrada da Pedra Balão). Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 103/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a limpeza e manutenção da Praça existente no Bairro Durval Nicolau. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 104/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a manutenção da quadra e do campo de bocha do Jardim Guanabara. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 105/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a manutenção do muro da residência na Rua Itália Bovo, nº 12, esquina com a Avenida Adolpho Domingues. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 106/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a manutenção da estrada que liga a Fazenda São Pedro, bem como a canalização do córrego que passa no local. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 107/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita faixa de segurança para pedestres em frente a UPA. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 108/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a colocação de uma faxineira no banheiro do Terminal Rodoviário Intermunicipal. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 109/2016 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita que seja complementada a limpeza das áreas institucionais e verdes do Jardim Recanto dos Pássaros I e II, próximo as guias. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 110/2016 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita faixa de segurança para pedestres na Av. Francisco Ferraz Campos Junior, Jardim Durval Nicolau III, em frente ao número 107. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 111/2016 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita Redutor de Velocidade na Av. Francisco Ferraz Campos Junior, Jardim Durval Nicolau III, em frente aos números 130 e 140. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 112/2016 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a mudança do ponto de circular na Av. Francisco Ferraz Campos Junior, Jardim Durval Nicolau III, que fica em frente ao Depósito do Nicola, para o outro lado da rua. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 113/2016 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a realização da operação tapa buracos no Jardim Durval Nicolau I, II e III Etapas, e na Vila Nossa Senhora de Fátima. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 114/2016 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita providências do Executivo contra o Médico e Diretor do Pronto Socorro Municipal, Dr. Marcos Biroche, que no domingo, dia 23/03/2016, abandonou o Plantão Médico. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 115/2016 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a limpeza no entorno do Jardim das Hortências. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 116/2016 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a limpeza no entorno do Jardim Europa. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 117/2016 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita consertos no piso asfáltico da Rua Luiz Bisi, esquina com a Rua Lúcio Pierini, bem como em trecho da Rua Antonio Barbosa de Oliveira, no Jardim Europa. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:

Ofício nº 060/2016 - Do Ministério da Educação - Informa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. À disposição dos Vereadores

Ofício nº 61/2016 – Da UNIFAE – Solicita informações com referência ao Ofício nº 61/2016. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências.

Ofício nº 062/2016 – Do Ministério Público do Trabalho – Comunica o arquivamento do Processo nº 002120.2014.15.000/8. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 063/2016 – Da Câmara Municipal de Rincão – Encaminha cópia da Moção de Repúdio nº 02/2016. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 064/2016 - Da Renovias - Encaminha resposta ao Ofício nº 66/2016, com referência aos Projetos de Lei do Legislativo de autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin, com relação as denominações das passarelas localizadas na Rodovia SP-342, entre os Kms 227 e 228. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Ofício nº 065/2016 - Da Central de Polícia Judiciária de São João da Boa Vista - Encaminha para conhecimento, cópias dos RDOs 1652 e 1640/2016, que versam respectivamente, sobre Outros não criminal e Ameaça e Injuria, em nome do Dr. Leonildes Chaves Junior. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 066/2016 – Da UNIFAE – Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 003/2016, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 067/2016 - Do Ministério da Educação - Informa a liberação de recursos financeiros. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 068/2016 - Do Conselho Tutelar - Encaminha a Escala de Plantão referente ao mês de abril de 2.016. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 069/2016 – Da OAB - 37ª Subseção São João da Boa Vista – Encaminha cópia do pedido de abertura do Processo de Impeachment da Presidente da República Dilma Roussef. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 070/2016 - Da PROTHEUS LTDA - Assessoria e Consultoria - Sugere a criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 071/2016 – Da Telefônica – Vivo – Informa as obrigações previstas contidas no Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público. À disposição dos Vereadores.


CONVITES:-

Convite nº 013/2016 – Da Câmara Municipal de Mococa - Convite para participar dos eventos comemorativos do Aniversário de Mococa, a realizar-se nos dias 6, 7 de 8 de abril de 2.016. À disposição dos Vereadores.

Convite nº 014/2016 – Da EMEB José Peres Castelhano - Convite para participar do 16º Aniversário da EMEB José Peres Castelhano, a realizar-se no dia 08/04/2016. À disposição dos Vereadores.

Convite nº 015/2016 - Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Convite para participar do 20º ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, a realizar-se no dia 07 de abril, no Cerâmica Clube, em Mogi Guaçu. À disposição dos Vereadores.


Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.

A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.

PEQUENO EXPEDIENTE:-

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:

GRANDE EXPEDIENTE:-

Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que faça a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.

O primeiro inscrito para fazer uso da Tribuna Livre é o Senhor Helder Trota dos Reis Rodrigues, residente à Rua Alípio de Almeida, 946, Jardim Europa, portador do CPF. 256.707.308-60, Celular 9.9175.8756, que irá falar sobre o acesso ao Jardim Europa e a reforma da quadra de esportes do Jardim Guanabara.

O próximo inscrito é a Senhora Celia Regina Verni, residente à Rua Santo Antonio, 198, Bairro São Benedito, portadora do CPF 061.982.878-88, telefones: 3631.2035 e 9.9404.9194, que irá falar sobre o mal atendimento no Pronto Socorro Municipal.

Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.

PALAVRA LIVRE:-

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.

Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.


Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.


ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 7ª. Sessão Ordinária realizada no dia 28 de março de 2016. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 7ª. Sessão Ordinária dia 28 de março de 2016.

Em seguida, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.