Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(25ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
ROTEIRO DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA<br/>DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2014<br/><br/><br/>Às 19h30min sob a proteção de Deus, dou início a 25ª Sessão Ordinária do dia 01de setembro de 2014, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente desta Sessão.<br/><br/><br/>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-<br/><br/>DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:-<br/><br/>Ofício nº 283/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 465/2014, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 284/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 456/2014, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 285/2014 – Encaminha resposta ao Ofício s/nº, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 286/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 098/2014, que dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.036.000,00, objetivando a compra de medicamentos, material de enfermagem, material laboratorial e material odontológico. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Saúde.<br/><br/>Ofício nº 287/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 417/2014, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 288/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 066/2014, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-<br/><br/><br/>Projetos de Lei do Legislativo:<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 286/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias disponibilizarem cadeiras de rodas para o uso dos idosos, convalescentes ou pessoas com deficiência no Município e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 287/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre o Programa LUDICIDADE - Arte, Cultura e Esporte, no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 288/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Institui no âmbito do município de São João da Boa Vista o “Programa de Adoção de Escolas e Creches de Rede Municipal de Ensino” e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 289/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Dispõe sobre o cadastramento obrigatório dos responsáveis autorizados a retirar os alunos das escolas da rede municipal de ensino de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Educação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 290/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Dispõe sobre fixação de placa indicativa e preferência dos pedestres nas entradas e saídas de garagens e estacionamentos de veículos automotores e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 291/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Institui o Projeto “Semeando Verde” nas escolas públicas do sistema de ensino do Município. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Educação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 292/2014 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Denomina-se RUA WALDEMAR PAINA, a Rua Quinze do Jardim dos Jacarandás – Fase 2. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>Projetos de Resolução:-<br/><br/>Projeto de Resolução nº 010/2014 – De autoria da Mesa Diretora – Autoriza a Câmara Municipal a receber em doação bens móveis da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>MOÇÕES:-<br/><br/>Moção nº 93/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano, Bira – Envia Moção de Congratulações ao Moto Clube Mantra pela realização do 7º encontro de motociclistas. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 94/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano, Bira – Envia Moção de Aplausos ao Colégio Externato Integral de São João, pela conquista do 2º Festival Regional de Teatro Estudantil “Atílio Eduardo Gallo Lopes”. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 95/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano, Bira – Envia Moção de Congratulações à Equipe de Bocha Masculina de são João da Boa Vista, campeã do 14º Campeonato Interestadual de Bocha de Porto Ferreira. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 96/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano, Bira – Envia Moção de Congratulações ao DENARC (Delegacia de Investigações sobre Narcóticos) e ao COMEN (Conselho Municipal de Entorpecente de São João da Boa Vista), pelo Curso de Capacitação de Agentes Multiplicadores na Prevenção ao Uso de Drogas. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 97/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Envia Moção de Pesar aos familiares do Senhor Mauro Donizete Zago, ocorrido no último dia 10. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/><br/>REQUERIMENTOS:- <br/><br/>Requerimento nº 488/2014 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin e subscrito pelo Vereador Luís Carlos Domiciano – Solicita informações sobre a EMURVI. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 489/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Formação de Condutores de Veículos Automotores (Auto Escola Pública Municipal) do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 490/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Encaminha estudos para implantação de mão única de direção, na Rua Fioravante Galvani. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 491/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação de espaço de ressocialização de morador de rua e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 492/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a repintura dos obstáculos de solo em toda a extensão da Estrada Vicinal João Batista Merlin. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 493/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a concessão de horário especial aos servidores municipais, responsáveis por pessoas com necessidades especiais que requeiram atenção especial permanente e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 494/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano, Bira – Encaminha o anteprojeto de lei que cria o Programa “Capacitando o Idoso” no âmbito do município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 495/2014 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita estudos para que seja instituído em São João da Boa Vista o projeto “LINHÃO DA SAÚDE”. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 496/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano, Bira – Solicita informações e providências sobre o policiamento no Sistema de Lazer Valdir Donizete Lino (Ourinho), no bairro Jardim Guanabara. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 497/2014 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita informações da SABESP sobre constantes vazamentos na rede coletora de esgoto ao lado da casa do zelador do Campo de Futebol no bairro Jardim 1º de Maio. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 498/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita ao SETRAN estudos para colocação de placas indicando “carga e descarga” em todas as ruas de nossa cidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 499/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita ao Departamento de Saúde, informações sobre procedimentos no CAPS. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/><br/>INDICAÇÕES:-<br/><br/>Indicação nº 372/2014 - De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita colocação de lixeiras na Praça Joaquim José. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 373/2014 - De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a pintura do redutor de velocidade na Rua Oscar Pirajá Martins, em frente a W Veículos. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 374/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano, Bira – Solicita dedetizar a grama do campo de futebol do Bairro do Pratinha, devido ao excesso de pernilongos e carrapatos. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 375/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano, Bira – Solicita a troca das lâmpadas queimadas e pintura da quadra esportiva, bem como a colocação de brinquedos no parquinho do Sistema de Lazer Valdir Donizete Lino (Ourinho), do bairro Jardim Guanabara. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 376/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano, Bira – Solicita a reforma do muro, do calçamento e pintura da EMEI ZIZA ANDRADE, no bairro Jardim Nova República. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 377/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Solicita reparos em toda extensão da calçada do Cemitério Municipal, na Rua da Saudade. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 378/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano, Bira – Solicita a limpeza em torno da Pedra Balão, melhorias e manutenção da Estrada Benedito de Carvalho, a Estrada Vicinal que liga a Vila Valentim à Pedra Balão, bem como o alargamento da estrada após o frigorifico. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 379/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita a limpeza da praça existente no cruzamento das Ruas Serafim José Ferreira com Júlio Michelazzo, no Bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-<br/><br/>Ofício nº 193/2014 – Do Centro de Vigilância Sanitária – Encaminha Resposta ao Requerimento nº 248/2014, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 194/2014 – Do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – Informa sobre a transferência da Reunião marcada para o dia 26 para o dia 28 de Agosto de 2014 (quinta-feira) às 09h30min, no Salão Vermelho. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 195/2014 – Do Departamento de Esportes – Encaminha Resposta ao Requerimento nº 356/2014, de autoria do Vereador Raimundo Rui. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 196/2014 – Do Departamento de Esportes – Encaminha Resposta ao Requerimento nº 460/2014, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 197/2014 – Do Departamento de Esportes – Encaminha Resposta ao Requerimento nº 433/2014, de autoria do Vereador Raimundo Rui. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 198/2014 – Da Sra. Beatriz Pereira da Silveira - Solicita a apuração e fiscalização dos órgãos: CAPS II, Ambulatório de Saúde Mental de São João da Boa Vista e Conselho Tutelar. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Ofício nº 199/2014 – Do Conselho Tutelar – Informa a Escala de Plantões, referente ao mês de setembro de 2.014. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.<br/><br/>PEQUENO EXPEDIENTE:-<br/><br/>Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.<br/><br/>Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:<br/><br/><br/>GRANDE EXPEDIENTE:- <br/><br/>Tribuna Livre:<br/><br/>Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. <br/><br/><br/>O primeiro inscrito é a Senhora Célia Regina Verni, portadora do CPF. 061.982.878-88 e RG. 26.402.390-0, residente à Rua Santo Antonio, 198 – Bairro São Benedito, Telefones 3631.2035 e Celular 99404.9194, que falará sobre Segurança Pública.<br/><br/>O próximo inscrito é o Senhor Helder Trota dos Reis Rodrigues, portador do CPF. 256.707.308-60, morador da Rua Alípio de Almeida, 946 – Jardim Europa, telefone 99175-8756, que falará sobre o acesso aos Jardim Europa.<br/><br/><br/>Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.<br/><br/><br/>PALAVRA LIVRE:-<br/><br/>Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.<br/><br/><br/>Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.<br/><br/>Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.<br/><br/><br/>ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 24ª. Sessão Ordinária realizada no dia 25 de agosto de 2014. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 24ª. Sessão Ordinária a dia 25 de agosto de 2014.<br/><br/>Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.<br/><br/>Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-<br/><br/><br/>EXPLICAÇÕES PESSOAIS:- <br/>O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ..... <br/><br/>PRESIDENTE: <br/><br/>Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.<br/>
