Matérias do Expediente (25ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 33 |
SOLICITA A LIMPEZA DA PRAÇA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS SERAFIM JOSÉ FERREIRA COM JÚLIO MICHELAZZO, NO BAIRRO VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
- SOLICITA A LIMPEZA DA PRAÇA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS SERAFIM JOSÉ FERREIRA COM JÚLIO MICHELAZZO, NO BAIRRO VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 32 |
SOLICITA REPAROS EM TODA EXTENSÃO DA CALÇADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NA RUA DA SAUDADE - SOLICITA REPAROS EM TODA EXTENSÃO DA CALÇADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NA RUA DA SAUDADE
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 31 |
SOLICITA REPAROS EM TODA EXTENSÃO DA CALÇADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NA RUA DA SAUDADE - SOLICITA REPAROS EM TODA EXTENSÃO DA CALÇADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NA RUA DA SAUDADE
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 30 |
SOLICITA A REFORMA DO MURO, DO CALÇAMENTO E PINTURA DA EMEI ZIZA ANDRADE, NO BAIRRO JARDIM NOVA REPÚBLICA - SOLICITA A REFORMA DO MURO, DO CALÇAMENTO E PINTURA DA EMEI ZIZA ANDRADE, NO BAIRRO JARDIM NOVA REPÚBLICA
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 29 |
SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E PINTURA DA QUADRA ESPORTIVA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS NO PARQUINHO DO SISTEMA DE LAZER VALDIR DONIZETE LINO (OURINHO), DO BAIRRO JARDIM GUANABARA
- SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E PINTURA DA QUADRA ESPORTIVA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS NO PARQUINHO DO SISTEMA DE LAZER VALDIR DONIZETE LINO (OURINHO), DO BAIRRO JARDIM GUANABARA
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 28 |
SOLICITA DEDETIZAR A GRAMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DO PRATINHA DEVIDO A EXCESSO DE PERNILONGOS E CARRAPATOS. - SOLICITA DEDETIZAR A GRAMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DO PRATINHA DEVIDO A EXCESSO DE PERNILONGOS E CARRAPATOS.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 27 |
SOLICITA A PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OSCAR PIRAJÁ MARTINS EM FRENTE A W VEÍCULOS.
- SOLICITA A PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OSCAR PIRAJÁ MARTINS EM FRENTE A W VEÍCULOS.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 26 |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA JOAQUIM JOSÉ - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA JOAQUIM JOSÉ
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 25 |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS NO CAPS - SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS NO CAPS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 24 |
SOLICITA AO SETRAN ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO "CARGA E DESCARGA" EM TODAS AS RUAS DE NOSSA CIDADE. - SOLICITA AO SETRAN ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO "CARGA E DESCARGA" EM TODAS AS RUAS DE NOSSA CIDADE.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 23 |
SOLICITA INFORMAÇÕES DA SABESP SOBRE CONSTANTES VAZAMENTOS NA REDE COLETORA DE ESGOTO AO LADO DA CASA DO ZELADOR DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO, - SOLICITA INFORMAÇÕES DA SABESP SOBRE CONSTANTES VAZAMENTOS NA REDE COLETORA DE ESGOTO AO LADO DA CASA DO ZELADOR DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO,
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 22 |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O POLICIAMENTO NO SISTEMA DE LAZER VALDIR DONIZETE LINO (OURINHO), NO BAIRRO JARDIM GUANABARA - SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O POLICIAMENTO NO SISTEMA DE LAZER VALDIR DONIZETE LINO (OURINHO), NO BAIRRO JARDIM GUANABARA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 21 |
SOLICITA ESTUDOS PARA QUE SEJA INSTITUÍDO EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA O PROJETO "LINHÃO DA SAÚDE". - SOLICITA ESTUDOS PARA QUE SEJA INSTITUÍDO EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA O PROJETO "LINHÃO DA SAÚDE".
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 20 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA "CAPACITANDO O IDOSO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA "CAPACITANDO O IDOSO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 19 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS QUE REQUEIRAM ATENÇÃO ESPECIAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS QUE REQUEIRAM ATENÇÃO ESPECIAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 18 |
SOLICITA A REPINTURA DOS OBSTÁCULOS DE SOLO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA MERLIN - SOLICITA A REPINTURA DOS OBSTÁCULOS DE SOLO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA MERLIN
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 17 |
SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO, NA RUA FIORAVANTE GALVANI - SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO, NA RUA FIORAVANTE GALVANI
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 16 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (AUTO ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (AUTO ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 15 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMURVI - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMURVI
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 14 |
ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR MAURO DONIZETE ZAGO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 10. - ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR MAURO DONIZETE ZAGO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 10.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 13 |
CONGRATULAÇÕES AO DENARC (DELEGACIA DE INVESTIGAÇÕES SOBRE NARCÓTICOS) E AO COMEN (CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA), PELO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES MULTIPLICADORES NA PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS. - CONGRATULAÇÕES AO DENARC (DELEGACIA DE INVESTIGAÇÕES SOBRE NARCÓTICOS) E AO COMEN (CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA), PELO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES MULTIPLICADORES NA PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 12 |
ENVIA CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE BOCHA MASCULINA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, CAMPEÃ DO 14º CAMPEONATO INTERESTADUAL DE BOCHA DE PORTO FERREIRA. - ENVIA CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE BOCHA MASCULINA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, CAMPEÃ DO 14º CAMPEONATO INTERESTADUAL DE BOCHA DE PORTO FERREIRA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 11 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO EXTERNATO INTEGRAL DE SÃO JOÃO, PELA CONQUISTA DO 2º FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO ESTUDANTIL "ATÍLIO EDUARDO GALLO LOPES". - MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO EXTERNATO INTEGRAL DE SÃO JOÃO, PELA CONQUISTA DO 2º FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO ESTUDANTIL "ATÍLIO EDUARDO GALLO LOPES".
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 10 |
CONGRATULA O MOTO CLUBE MANTRA PELA REALIZAÇÃO DO 7º ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS - CONGRATULA O MOTO CLUBE MANTRA PELA REALIZAÇÃO DO 7º ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 9 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2014
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO BENS MÓVEIS DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO BENS MÓVEIS DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 292 de 2014
Processo: -
Autor: Reberson Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA WALDEMAR PAINA, A RUA QUINZE DO JARDIM DOS JACARANDAS - FASE 2 - DENOMINA-SE RUA WALDEMAR PAINA, A RUA QUINZE DO JARDIM DOS JACARANDAS - FASE 2
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
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Projeto de Lei do Legislativo nº 291 de 2014
Processo: -
Autor: Rui Nova Onda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROJETO "SEMEANDO VERDE" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO - INSTITUI O PROJETO "SEMEANDO VERDE" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Educação. |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 290 de 2014
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE OBRA FIXAÇÃO DE PLACA INDICATIVA E PREFERÊNCIA DOS PEDESTRES NAS ENTRADAS E SAÍDAS DE GARAGENS E ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE OBRA FIXAÇÃO DE PLACA INDICATIVA E PREFERÊNCIA DOS PEDESTRES NAS ENTRADAS E SAÍDAS DE GARAGENS E ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 289 de 2014
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS RESPONSÁVEIS AUTORIZADOS A RETIRAR OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS RESPONSÁVEIS AUTORIZADOS A RETIRAR OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Educação. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 288 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O “PROGRAMA DE ADOÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O “PROGRAMA DE ADOÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 287 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA LUDICIDADE – ARTE, CULTURA E ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA LUDICIDADE – ARTE, CULTURA E ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
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Projeto de Lei do Legislativo nº 286 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS PARA O USO DE IDOSOS, CONVALESCENTES OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS PARA O USO DE IDOSOS, CONVALESCENTES OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
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Projeto de Lei do Executivo nº 98 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Saúde. |