SAPL - Câmara Municipal de São João da Boa Vista

Total de Matérias da Ordem do Dia: 21

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
2	Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2013 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	EXTINGUE 1 (UMA) VAGA DO CARGO DE ARQUITETO (40 HORAS), E CRIA 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL (40 HORAS) CONSTANTES DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 - - EXTINGUE 1 (UMA) VAGA DO CARGO DE ARQUITETO (40 HORAS), E CRIA 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL (40 HORAS) CONSTANTES DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado.
3	Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2013 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III, DA LEI Nº 670/92 - - CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III, DA LEI Nº 670/92	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado.
4	Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2013 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	CRIA 08 (OITO) VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - SUBSTITUTO, CONSTANTE DA TABELA “D” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 - - CRIA 08 (OITO) VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - SUBSTITUTO, CONSTANTE DA TABELA “D” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92	Aprovado(a) Em votação. Em discussão. Em votação. Aprovado.
5	Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2013 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	CRIA 05 (CINCO) VAGAS NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 - - CRIA 05 (CINCO) VAGAS NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado.
6	Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2013 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	CRIA 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE PSICÓLOGO, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92” - - CRIA 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE PSICÓLOGO, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92”	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado.
7	Projeto de Lei do Executivo nº 61 de 2013 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	CRIA 04 (QUATRO) VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTES DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 - - CRIA 04 (QUATRO) VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTES DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado.
8	Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2013 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“CRIA 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE MONITOR PROFISSIONALIZANTE, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 - - “CRIA 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE MONITOR PROFISSIONALIZANTE, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado.
9	Projeto de Lei do Executivo nº 73 de 2013 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS UMA GLEBA DE TERRAS DE 1.572,55 M², DE PROPRIEDADE DE NORIVAL FLORÊNCIO BARBOSA - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS UMA GLEBA DE TERRAS DE 1.572,55 M², DE PROPRIEDADE DE NORIVAL FLORÊNCIO BARBOSA	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado.
10	Projeto de Lei do Legislativo nº 37 de 2013 Processo: - Autor: Bira Autor: Bira Protocolo: - Turno: - Texto original	“DENOMINA-SE RUA FLÁVIO DE PONTES GALLI A RUA NOVE DO PARQUE DOS RESEDÁS”. - - “DENOMINA-SE RUA FLÁVIO DE PONTES GALLI A RUA NOVE DO PARQUE DOS RESEDÁS”.	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado.
11	Projeto de Lei do Legislativo nº 38 de 2013 Processo: - Autor: Roberto Campos Autor: Roberto Campos Protocolo: - Turno: - Texto original	“DENOMINA-SE RUA OSVALDO ROSSI A RUA DEZOITO DO PARQUE DOS RESEDÁS” - - “DENOMINA-SE RUA OSVALDO ROSSI A RUA DEZOITO DO PARQUE DOS RESEDÁS”	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado.
12	Projeto de Lei do Legislativo nº 40 de 2013 Processo: - Autor: Fernando Betti Autor: Fernando Betti Protocolo: - Turno: - Texto original	DENOMINA-SE RUA PAULO TADEU DE OLIVEIRA A RUA DEZ DO RECANTO DA SERRA”. - - DENOMINA-SE RUA PAULO TADEU DE OLIVEIRA A RUA DEZ DO RECANTO DA SERRA”.	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado.
13	Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2013 Processo: - Autor: Fernando Betti Autor: Fernando Betti Protocolo: - Turno: - Texto original	“DENOMINA-SE RUA ARMANDO LANDIVA A RUA VINTE E CINCO DO PARQUE DOS RESEDÁS”. - - “DENOMINA-SE RUA ARMANDO LANDIVA A RUA VINTE E CINCO DO PARQUE DOS RESEDÁS”.	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado.
14	Projeto de Lei do Legislativo nº 42 de 2013 Processo: - Autor: Fernando Betti Autor: Fernando Betti Protocolo: - Turno: - Texto original	“DENOMINA-SE RUA MARCOS ANTÔNIO VALLIM A RUA TRINTA E DOIS DO PARQUE DOS RESEDÁS” - - “DENOMINA-SE RUA MARCOS ANTÔNIO VALLIM A RUA TRINTA E DOIS DO PARQUE DOS RESEDÁS”	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado.
15	Projeto de Lei do Legislativo nº 43 de 2013 Processo: - Autor: Roberto Campos Autor: Roberto Campos Protocolo: - Turno: - Texto original	“DENOMINA-SE SEBASTIÃO DE PAIVA CAMBUCA A RUA NOVE DO JARDIM DAS HORTÊNSIAS” - - “DENOMINA-SE SEBASTIÃO DE PAIVA CAMBUCA A RUA NOVE DO JARDIM DAS HORTÊNSIAS”	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado.
16	Projeto de Lei do Legislativo nº 44 de 2013 Processo: - Autor: Professor Claudinei Autor: Professor Claudinei Protocolo: - Turno: - Texto original	“DENOMINA-SE RUA ORLANDO DAMAGLIO A RUA OITO DO JARDIM DOS IPÊS III”. - - “DENOMINA-SE RUA ORLANDO DAMAGLIO A RUA OITO DO JARDIM DOS IPÊS III”.	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado.
17	Projeto de Lei do Legislativo nº 45 de 2013 Processo: - Autor: Fernando Betti Autor: Fernando Betti Protocolo: - Turno: - Texto original	“DENOMINA-SE RUA JOSÉ PEDRO RABELO A RUA QUATORZE DO PARQUE DOS RESEDÁS”. - - “DENOMINA-SE RUA JOSÉ PEDRO RABELO A RUA QUATORZE DO PARQUE DOS RESEDÁS”.	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado.
18	Projeto de Lei do Legislativo nº 46 de 2013 Processo: - Autor: Bira Autor: Bira Protocolo: - Turno: - Texto original	“DENOMINA-SE RUA SIDALINO VICENTE (ALFAITATE) A RUA DEZENOVE DO PARQUE DOS RESEDÁS”. - - “DENOMINA-SE RUA SIDALINO VICENTE (ALFAITATE) A RUA DEZENOVE DO PARQUE DOS RESEDÁS”.	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado.
19	Projeto de Lei do Legislativo nº 47 de 2013 Processo: - Autor: Bira Autor: Bira Protocolo: - Turno: - Texto original	DENOMINA-SE RUA VENTURA TEIXEIRA NETO A RUA DOIS DO RECANTO DA SERRA”. - - DENOMINA-SE RUA VENTURA TEIXEIRA NETO A RUA DOIS DO RECANTO DA SERRA”.	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado.
20	Projeto de Lei do Legislativo nº 49 de 2013 Processo: - Autor: Roberto Campos Autor: Roberto Campos Protocolo: - Turno: - Texto original	“DENOMINA-SE HERMINIA ROSSI PERES A RUA SEIS DO JARDIM DAS ROSAS. - - “DENOMINA-SE HERMINIA ROSSI PERES A RUA SEIS DO JARDIM DAS ROSAS.	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado.
21	Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2013 Processo: - Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	“AUTORIZA O LANÇAMENTO DO CONCURSO DE CRIAÇÃO DA LOGOMARCA E SLOGAN DA TV CÂMARA” - - “AUTORIZA O LANÇAMENTO DO CONCURSO DE CRIAÇÃO DA LOGOMARCA E SLOGAN DA TV CÂMARA”	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado.
22	Projeto de Resolução nº 8 de 2013 Processo: - Autor: Reberson Menezes Autor: Reberson Menezes Protocolo: - Turno: - Texto original	“ALTERA O ARTIGO 2º E SEU § 2º DA RESOLUÇÃO 004/2013” - - “ALTERA O ARTIGO 2º E SEU § 2º DA RESOLUÇÃO 004/2013”	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado.

Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)