Matérias do Expediente (26ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

SOLICITA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DA RUA CARLOS KIELANDER, ESQUINA DA RUA ANTONINA JUNQUEIRA.

SOLICITA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DA RUA CARLOS KIELANDER, ESQUINA DA RUA ANTONINA JUNQUEIRA.

SOLICITA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DA RUA JOAQUIM PINTO NORONHA, ESQUINA COM A RUA PROF. HUGO SARMENTO.

SOLICITA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DA RUA JOAQUIM PINTO NORONHA, ESQUINA COM A RUA PROF. HUGO SARMENTO.

SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA CAP. JOSÉ ALEXANDRE, CRUZAMENTO COM A RUA ENG. AMADO DOS SANTOS.

SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA CAP. JOSÉ ALEXANDRE, CRUZAMENTO COM A RUA ENG. AMADO DOS SANTOS.

SOLICITA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO JARDIM AMOREIRA

SOLICITA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO JARDIM AMOREIRA

SOLICITA A RESPEITO DE INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ EM POSTE LOCALIZADO NA RUA PROFº HUGO SARMENTO, CRUZAMENTO COM A RUA RIACHUELO

SOLICITA A RESPEITO DE INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ EM POSTE LOCALIZADO NA RUA PROFº HUGO SARMENTO, CRUZAMENTO COM A RUA RIACHUELO

SOLICITA A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA DEFRONTE A MARCENARIA GIÃO, NO CRUZAMENTO DAS RUAS RIACHUELO COM PROFº. HUGO SARMENTO

SOLICITA A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA DEFRONTE A MARCENARIA GIÃO, NO CRUZAMENTO DAS RUAS RIACHUELO COM PROFº. HUGO SARMENTO

SOLICITA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA RIACHUELO, NO CRUZAMENTO COM A RUA PROFº HUGO SARMENTO

SOLICITA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA RIACHUELO, NO CRUZAMENTO COM A RUA PROFº HUGO SARMENTO

SOLICITA A LIMPEZA DA PRAÇA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS SERAFIM JOSÉ FERREIRA COM JÚLIO MICHELAZZO, NO BAIRRO VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

SOLICITA A LIMPEZA DA PRAÇA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS SERAFIM JOSÉ FERREIRA COM JÚLIO MICHELAZZO, NO BAIRRO VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL; AO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; AO CONSELHO TUTELAR; AO JUIZ DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE; À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO E À DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA, SOBRE RECLAMAÇÕES GERADAS A RESPEITO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES EM ÁREAS DE LAZER DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL; AO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; AO CONSELHO TUTELAR; AO JUIZ DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE; À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO E À DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA, SOBRE RECLAMAÇÕES GERADAS A RESPEITO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES EM ÁREAS DE LAZER DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INFORMAR A ESTA CASA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR CURSOS DE TREINAMENTO PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO, PARA O ENFRENTAMENTO DAS SITUAÇÕES QUE EXIGEM A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS E QUE AS MESMAS MANTENHAM EM SUAS DEPENDÊNCIAS MATERIAIS PARA OS ATENDIMENTOS NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DE AUXILIO EM PRIMEIROS SOCORROS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INFORMAR A ESTA CASA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR CURSOS DE TREINAMENTO PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO, PARA O ENFRENTAMENTO DAS SITUAÇÕES QUE EXIGEM A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS E QUE AS MESMAS MANTENHAM EM SUAS DEPENDÊNCIAS MATERIAIS PARA OS ATENDIMENTOS NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DE AUXILIO EM PRIMEIROS SOCORROS.

SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA HENRIQUE MARTARELO COM A RUA SEBASTIÃO CAMARGO NO BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO

SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA HENRIQUE MARTARELO COM A RUA SEBASTIÃO CAMARGO NO BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI DETERMINANDO QUE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO INSTALEM EM SEUS ÔNIBUS, UM SISTEMA DE ÁUDIO PARA ORIENTAÇÃO DOS PASSAGEIROS, CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE VARIAS PESSOAS ORIUNDAS DE MUNICÍPIOS VIZINHOS QUE RECORREM AO MEIO DE TRANSPORTE COLETIVO PARA SE DESLOCAREM EM NOSSA CIDADE E DESCONHECEM OS ITINERÁRIOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI DETERMINANDO QUE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO INSTALEM EM SEUS ÔNIBUS, UM SISTEMA DE ÁUDIO PARA ORIENTAÇÃO DOS PASSAGEIROS, CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE VARIAS PESSOAS ORIUNDAS DE MUNICÍPIOS VIZINHOS QUE RECORREM AO MEIO DE TRANSPORTE COLETIVO PARA SE DESLOCAREM EM NOSSA CIDADE E DESCONHECEM OS ITINERÁRIOS.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS TERRENOS DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA PELA MUNICIPALIDADE PARA CONSTRUÇÃO DA REPRESA NA ESTRADA DA CIDADE.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS TERRENOS DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA PELA MUNICIPALIDADE PARA CONSTRUÇÃO DA REPRESA NA ESTRADA DA CIDADE.

SOLICITA AO SETRAN QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARECHAL DEODORO COM GENERAL CARNEIRO.

SOLICITA AO SETRAN QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARECHAL DEODORO COM GENERAL CARNEIRO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA PROFESSORA ISETE CORRÊA FONTÃO, NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA PROFESSORA ISETE CORRÊA FONTÃO, NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NO FINAL DA RUA ALFREDO GUEDES, RUA DE ACESSO A IGREJA MARIA MÃE DA IGREJA, NO BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NO FINAL DA RUA ALFREDO GUEDES, RUA DE ACESSO A IGREJA MARIA MÃE DA IGREJA, NO BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO.

SOLICITA A BIOSAÚDE O ENVIO DA ESCALA DE PLANTAO DOS MÉDICOS DO PRONTO SOCORRO, REFERENTE AOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO/14.

SOLICITA A BIOSAÚDE O ENVIO DA ESCALA DE PLANTAO DOS MÉDICOS DO PRONTO SOCORRO, REFERENTE AOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO/14.

SOLICITA AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR DE TRÂNSITO - SETRAN, INFORME SOBRE OS ESTUDOS PARA VIABILIZAR A MELHORIA DO TRÂNSITO, COM A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, NA AVENIDA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA BARBOSA, ESQUINA COM A RUA HENRIQUE MARTARELO, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO DO CORSO.

SOLICITA AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR DE TRÂNSITO - SETRAN, INFORME SOBRE OS ESTUDOS PARA VIABILIZAR A MELHORIA DO TRÂNSITO, COM A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, NA AVENIDA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA BARBOSA, ESQUINA COM A RUA HENRIQUE MARTARELO, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO DO CORSO.

SOLICITA A COLOCAÇÃO PLACAS INDICATIVAS COM FAIXA PREFERENCIAL PARA PEDESTRES E PLACAS INDICATIVAS DE VELOCIDADE NAS AVENIDAS PRINCIPAIS AVENIDAS E RUAS DE NOSSA CIDADE E PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DA ZONA URBANA, CRECHES, POSTO MÉDICO E HOSPITAL.

SOLICITA A COLOCAÇÃO PLACAS INDICATIVAS COM FAIXA PREFERENCIAL PARA PEDESTRES E PLACAS INDICATIVAS DE VELOCIDADE NAS AVENIDAS PRINCIPAIS AVENIDAS E RUAS DE NOSSA CIDADE E PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DA ZONA URBANA, CRECHES, POSTO MÉDICO E HOSPITAL.

SOLICITA A UNIFAE RELAÇÃO CONTENDO NOMES DOS PROFESSORES DO CURSO DE MEDICINA, BEM COMO A CARGA HORÁRIA DE CADA UM.

SOLICITA A UNIFAE RELAÇÃO CONTENDO NOMES DOS PROFESSORES DO CURSO DE MEDICINA, BEM COMO A CARGA HORÁRIA DE CADA UM.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, OU SEJA, A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOM PRATO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, OU SEJA, A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOM PRATO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DETERMINE, À SECRETARIA DA SAÚDE, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE LIBERAR RECURSOS NA ORDEM DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA DESPESAS COM CUSTEIO E INVESTIMENTOS, DESTINADOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA “DONA CAROLINA MALHEIROS” DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DETERMINE, À SECRETARIA DA SAÚDE, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE LIBERAR RECURSOS NA ORDEM DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA DESPESAS COM CUSTEIO E INVESTIMENTOS, DESTINADOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA “DONA CAROLINA MALHEIROS” DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESPORTE SOCIAL DA SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESPORTE SOCIAL DA SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "PADARIA ARTESANAL", POR MEIO DO ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "PADARIA ARTESANAL", POR MEIO DO ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE "PARE" NO CRUZAMENTO DAS RUAS MINAS GERAIS COM FARID JABUR, NO BAIRRO JARDIM RECREIO.

SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE "PARE" NO CRUZAMENTO DAS RUAS MINAS GERAIS COM FARID JABUR, NO BAIRRO JARDIM RECREIO.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 180/2014, QUE SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DO SÃO PAULO, PARA QUE O TRANSPORTE FRETADO DE VANS E MICRO-ÔNIBUS SEJA REGULARIZADO NO ESTADO DE SÃO PAULO.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 180/2014, QUE SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DO SÃO PAULO, PARA QUE O TRANSPORTE FRETADO DE VANS E MICRO-ÔNIBUS SEJA REGULARIZADO NO ESTADO DE SÃO PAULO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, SOBRE AS REIVINDICAÇÕES DO SETOR DE FRETAMENTO DE VANS E ÔNIBUS NO ESTADO DE SÃO PAULO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, SOBRE AS REIVINDICAÇÕES DO SETOR DE FRETAMENTO DE VANS E ÔNIBUS NO ESTADO DE SÃO PAULO.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR QUE SE DIGNE DETERMINAR À SECRETARIA DOS TRANSPORTES, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, IMEDIATOS ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO AUTORIZAR ÀS VAN´S E AOS MICRO-ÔNIBUS A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO, REGULAMENTADOS PELOS DECRETOS N. 29.912/1989 E 41.659/1997.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR QUE SE DIGNE DETERMINAR À SECRETARIA DOS TRANSPORTES, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, IMEDIATOS ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO AUTORIZAR ÀS VAN´S E AOS MICRO-ÔNIBUS A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO, REGULAMENTADOS PELOS DECRETOS N. 29.912/1989 E 41.659/1997.

SOLICITA AO SETRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS NO JARDIM YARA.

SOLICITA AO SETRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS NO JARDIM YARA.

SOLICITA INFORMAÇÃO JUNTO À SABESP SOBRE A POSSIBILIDADE DE LEVAR ÁGUA ENCANADA ATÉ OS RANCHOS LOCALIZADOS NO LOCAL DENOMINADO "PEDRA RACHADA" E ADJACÊNCIAS.

SOLICITA INFORMAÇÃO JUNTO À SABESP SOBRE A POSSIBILIDADE DE LEVAR ÁGUA ENCANADA ATÉ OS RANCHOS LOCALIZADOS NO LOCAL DENOMINADO "PEDRA RACHADA" E ADJACÊNCIAS.

ENVIA CONGRATULAÇÕES AO TIRO DE GUERRA, AO LIONS CLUBE PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA DA PATRIA EM NOSSA CIDADE.

ENVIA CONGRATULAÇÕES AO TIRO DE GUERRA, AO LIONS CLUBE PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA DA PATRIA EM NOSSA CIDADE.

ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE JOSÉ RICARDO COSTA PELOS 2 ANOS DE VIDA SACERDOTAL

ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE JOSÉ RICARDO COSTA PELOS 2 ANOS DE VIDA SACERDOTAL

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM A UNIMED DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, MAIOR REDE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DO BRASIL E MAIOR SISTEMA COOPERATIVISTA DE TRABALHO MÉDICO DO MUNDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, PRINCIPALMENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM A UNIMED DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, MAIOR REDE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DO BRASIL E MAIOR SISTEMA COOPERATIVISTA DE TRABALHO MÉDICO DO MUNDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, PRINCIPALMENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

CRIA O "BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O "BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A PATRULHA MECANIZADA E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A PATRULHA MECANIZADA E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS EDUCATIVAS E COMUNITÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS EDUCATIVAS E COMUNITÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO "PEQUENO AGRICULTOR" NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO "PEQUENO AGRICULTOR" NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "CIDADE LIMPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "CIDADE LIMPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR III”

“DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR III”

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA EDUCACIONAL COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE MÚTUO INTERESSE NA EMEP PROFESSOR HUGO SARMENTO E AUTORIZA A CESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RIACHUELO, N.º 444, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO”

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA EDUCACIONAL COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE MÚTUO INTERESSE NA EMEP PROFESSOR HUGO SARMENTO E AUTORIZA A CESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RIACHUELO, N.º 444, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO”