ROTEIRO DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DO DIA 19 DE JULHO DE 2013.
Ás 11:00 horas, sob a proteção de Deus, o senhor Presidente assume a Presidência da início a 2ª Sessão Extraordinária do dia 19 de julho de 2.013, da 45ª Legislatura. A seguir solicita ao Senhor 1º Secretário que proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e regimental, solicito leitura dos documentos que motivaram a realização dessa Sessão.
EXPEDIENTE:- Ofício nº 567/2013 – Do Executivo – Convoca a Câmara Municipal para reunir-se extraordinariamente no dia 19 de julho de 2013. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 016/2013 – Da Presidência - Convoca os Vereadores para reunirem-se extraordinariamente no dia 19 de julho de 2.013, às 11h00. A Disposição dos Vereadores
. Projeto de Lei nº 087/2013 – Do Executivo – Dá nova redação ao inciso III, do artigo 1º da Lei nº 3.330, de 12 de julho de 2.013 (Lei que concedeu reajuste salarial aos servidores ativos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista – IPSJBV, bem como sobre os proventos dos servidores inativos e pensionistas com direito a paridade). Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei nº 085/2013 – Do Executivo - Acrescenta o § 7º-B e o § 7º-C, no artigo 25, da Lei nº 1.366, de 07 de julho de 2004, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 083/2013 – Do Executivo – Cria o emprego de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças, Saúde e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.
Ofício nº 568/2013 – Do Executivo – Encaminha ofício solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 054/2013, que altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 2.865, de 01 de outubro de 2010, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a CAMPOS & NORONHA COMÉRCIO DE RAÇÃO LTDA.. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor. Lido os documentos que motivaram a realização desta Sessão Extraordinária, o senhor Presidente solicita aos Senhores Vereadores que procedam a recomposição das Comissões Permanentes.
Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA:-
Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação Ata da 1ª Sessão Extraordinária do dia 11 de julho de 2.013. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata 1ª Sessão Extraordinária do dia 11 de julho de 2.013.
A seguir, solicito ao Sr. 1º Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados.
Não havendo nada mais a tratar na presente Sessão Extraordinária, agradeço a presença de todos os senhores Vereadores, dando a mesma por encerrada.
