Matérias do Expediente (22ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 52
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 102 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA O § 6º; E ALTERA A REDAÇÃO DO § 11 E CAPUT DO ARTIGO 30, ASSIM COMO, DO DISPOSTO NO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.148, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007. - REVOGA O § 6º; E ALTERA A REDAÇÃO DO § 11 E CAPUT DO ARTIGO 30, ASSIM COMO, DO DISPOSTO NO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.148, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 103 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA NA TABELA “D” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92, O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. - CRIA NA TABELA “D” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92, O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 104 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.366, DE 07 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. - ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.366, DE 07 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Obras. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 70 de 2013
Processo: -
Autor: Elenice
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DENOMINA-SE RUA MERCEDES RODRIGUES FRANCO A RUA TRINTA E CINCO DO PARQUE DOS RESEDÁS”. - “DENOMINA-SE RUA MERCEDES RODRIGUES FRANCO A RUA TRINTA E CINCO DO PARQUE DOS RESEDÁS”.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 71 de 2013
Processo: -
Autor: Dr. Ademir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA PADRE ALDERIGI MARIA TORRIANI A RUA OITO DO RECANTO DA SERRA” - DENOMINA-SE RUA PADRE ALDERIGI MARIA TORRIANI A RUA OITO DO RECANTO DA SERRA”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 7 |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PELOS 42 ANOS DE ATIVIDADE NO MUNICÍPIO. - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PELOS 42 ANOS DE ATIVIDADE NO MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 8 |
ENCAMINHA MOÇÃO DE REPÚDIO A COMISSÃO DE JUSTIÇA DO CONGRESSO NACIONAL CONTRA O FECHAMENTO DAS APAES. - ENCAMINHA MOÇÃO DE REPÚDIO A COMISSÃO DE JUSTIÇA DO CONGRESSO NACIONAL CONTRA O FECHAMENTO DAS APAES.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. À comissão de Justiça e Redação. |
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| 9 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO CARLOS ALBERTO GOMES, PELA NOMEAÇÃO COMO COORDENADOR REGIONAL DO CONSELHO DE PRERROGATIVAS DA OAB (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL) - SP. - MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO CARLOS ALBERTO GOMES, PELA NOMEAÇÃO COMO COORDENADOR REGIONAL DO CONSELHO DE PRERROGATIVAS DA OAB (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL) - SP.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 10 |
PARABENIZA O NADADOR SANJOANENSE CAIO CASTELAN POR MAIS UMA CONQUISTA NO CAMPEONATO DE NATAÇÃO, QUEBRANDO O RECORD PAULISTA. - PARABENIZA O NADADOR SANJOANENSE CAIO CASTELAN POR MAIS UMA CONQUISTA NO CAMPEONATO DE NATAÇÃO, QUEBRANDO O RECORD PAULISTA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 11 |
ENVIA CONGRATULAÇÕES A EMEIF SARAH SALOMÃO, PELO TRANSCURSO DE SEU 12º ANIVERSÁRIO. - ENVIA CONGRATULAÇÕES A EMEIF SARAH SALOMÃO, PELO TRANSCURSO DE SEU 12º ANIVERSÁRIO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 12 |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENTRE EM CONTATO COM A CONCESSIONÁRIA RENOVIAS S.A PARA A INSTALAÇÃO DE RADARES NA RODOVIA QUE LIGA SÃO JOÃO DA BOA VISTA À ÁGUAS DA PRATA. - SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENTRE EM CONTATO COM A CONCESSIONÁRIA RENOVIAS S.A PARA A INSTALAÇÃO DE RADARES NA RODOVIA QUE LIGA SÃO JOÃO DA BOA VISTA À ÁGUAS DA PRATA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 13 |
SOLICITA DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O RECAPEAMENTO DO JARDIM VILA RICA - SOLICITA DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O RECAPEAMENTO DO JARDIM VILA RICA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 14 |
SOLICITA DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS RUAS DA VILA VALENTIM E DO JARDIM GUANABARA SERÃO RECAPEADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS. - SOLICITA DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS RUAS DA VILA VALENTIM E DO JARDIM GUANABARA SERÃO RECAPEADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 15 |
SOLICITA DO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS URGENTES CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PONTO DE TAXI DA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA. - SOLICITA DO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS URGENTES CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PONTO DE TAXI DA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 16 |
SOLICITAÇÃO DE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. - SOLICITAÇÃO DE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 17 |
SOLICITAS INFORMAÇÕES A EMPRESA HORA PARK. - SOLICITAS INFORMAÇÕES A EMPRESA HORA PARK.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 18 |
SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ AUGUSTO LOUP, ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARECER A RESPEITO DA PERMANÊNCIA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VEREADOR DR.º JOSÉ EDUARDO DOS REIS, NO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI - DA SAÚDE PÚBLICA. - SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ AUGUSTO LOUP, ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARECER A RESPEITO DA PERMANÊNCIA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VEREADOR DR.º JOSÉ EDUARDO DOS REIS, NO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI - DA SAÚDE PÚBLICA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 19 |
Requerimento nº 392 de 2013
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM PALESTRANTES NA SEMANA DA EDUCAÇÃO.
- SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM PALESTRANTES NA SEMANA DA EDUCAÇÃO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 20 |
Requerimento nº 393 de 2013
Processo: -
Autor: Reberson Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA À MESA A NULIDADE DA VOTAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2013. - SOLICITA À MESA A NULIDADE DA VOTAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2013.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 21 |
Requerimento nº 394 de 2013
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A RELAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. - SOLICITA A RELAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 22 |
Requerimento nº 395 de 2013
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DO PRONTO SOCORRO. - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DO PRONTO SOCORRO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 23 |
SOLICITA INFORMAÇÃO SE OS ENCARGOS PAGOS PELA EMPRESA JR GRAMAS ESTÃO SENDO RECOLHIDOS. - SOLICITA INFORMAÇÃO SE OS ENCARGOS PAGOS PELA EMPRESA JR GRAMAS ESTÃO SENDO RECOLHIDOS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 24 |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE QUEM SERIA RESPONSÁVEL PELA CORREÇÃO E MANUTENÇÃO DAS MARGENS DO CÓRREGO. - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE QUEM SERIA RESPONSÁVEL PELA CORREÇÃO E MANUTENÇÃO DAS MARGENS DO CÓRREGO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 25 |
SOLICIA INFORMÇÕES SOBRE A PARALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE TELA, NA ESTRUTURA QUE COBRE O ESPAÇO ONDE É REALIZADA A FEIRA-LIVRE AOS DOMINGOS. - SOLICIA INFORMÇÕES SOBRE A PARALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE TELA, NA ESTRUTURA QUE COBRE O ESPAÇO ONDE É REALIZADA A FEIRA-LIVRE AOS DOMINGOS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 26 |
ENVIA SOLICITAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE, REIVINDICANDO A EXECUÇÃO DE UM VIADUTO INTERLIGANDO A RODOVIA SÃO JOÃO - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL À AV. PROFA. ISETTE CORREA FONTÃO. - ENVIA SOLICITAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE, REIVINDICANDO A EXECUÇÃO DE UM VIADUTO INTERLIGANDO A RODOVIA SÃO JOÃO - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL À AV. PROFA. ISETTE CORREA FONTÃO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 27 |
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES A EXECUÇÃO DE UM SISTEMA DE ACESSO AO BAIRRO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA E RECINTO DE EXPOSIÇÕES, POSSIBILITANDO A LIGAÇÃO DAS MARGINAIS DA SP 342 SÃO JOÃO-ÁGUAS DA PRATA NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA GERMÂNICA E ARROZ PILECO. - SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES A EXECUÇÃO DE UM SISTEMA DE ACESSO AO BAIRRO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA E RECINTO DE EXPOSIÇÕES, POSSIBILITANDO A LIGAÇÃO DAS MARGINAIS DA SP 342 SÃO JOÃO-ÁGUAS DA PRATA NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA GERMÂNICA E ARROZ PILECO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 28 |
Requerimento nº 401 de 2013
Processo: -
Autor: Reberson Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO QUE RETIRE A PROPOSTA SOBRE ACABAR COM AS ESCOLAS FILANTRÓPICAS NO PAÍS. - SOLICITA AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO QUE RETIRE A PROPOSTA SOBRE ACABAR COM AS ESCOLAS FILANTRÓPICAS NO PAÍS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 29 |
SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO JARDIM DAS AZALÉIAS. - SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO JARDIM DAS AZALÉIAS.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 30 |
SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE A ESCOLA GERMANO CASSIOLATO, NO JARDIM GUANABARA.
- SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE A ESCOLA GERMANO CASSIOLATO, NO JARDIM GUANABARA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 31 |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACA COM OS DIZERES “RUA SEM SAÍDA” NA AVENIDA ORLANDO MATIELO, JARDIM DEL PLATA. - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACA COM OS DIZERES “RUA SEM SAÍDA” NA AVENIDA ORLANDO MATIELO, JARDIM DEL PLATA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 32 |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACA DE NOMENCLATURA INDICANDO O NOME DA “RUA JOSÉ OSÓRIO DE OLIVEIRA”, NO JARDIM DEL PLATA.
- SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACA DE NOMENCLATURA INDICANDO O NOME DA “RUA JOSÉ OSÓRIO DE OLIVEIRA”, NO JARDIM DEL PLATA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 33 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NO CÓRREGO BANANAL PERTO DO C.S.U. DO DER, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DA REFERIDA VIA PÚBLICA
- SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NO CÓRREGO BANANAL PERTO DO C.S.U. DO DER, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DA REFERIDA VIA PÚBLICA
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 34 |
SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO TONIZZA, NO JARDIM SÃO NICOLAU - SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO TONIZZA, NO JARDIM SÃO NICOLAU
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 35 |
SOLICITA PODA DE ÁRVORE EXISTENTE NA RUA ENGº AMADO DOS SANTOS, EM FRENTE AO Nº 10. NO JARDIM MICHELAZZO.
- SOLICITA PODA DE ÁRVORE EXISTENTE NA RUA ENGº AMADO DOS SANTOS, EM FRENTE AO Nº 10. NO JARDIM MICHELAZZO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 36 |
SOLICITA PODA DE ÁRVORE EXISTENTE NA RUA AREF MORGARBEL, EM FRENTE AO Nº 140. NO JARDIM DURVAL NICOLAU.
- SOLICITA PODA DE ÁRVORE EXISTENTE NA RUA AREF MORGARBEL, EM FRENTE AO Nº 140. NO JARDIM DURVAL NICOLAU.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 37 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MURO NO FUNDO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO NA VILA GOMES.
- SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MURO NO FUNDO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO NA VILA GOMES.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 38 |
SOLICITA ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFARO DE ORIENTAÇÃO PARA PEDESTRES, NA AVENIDA
OSCAR PIRAJÁ MARTINS PRÓXIMO AO POSTO BR. . - SOLICITA ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFARO DE ORIENTAÇÃO PARA PEDESTRES, NA AVENIDA
OSCAR PIRAJÁ MARTINS PRÓXIMO AO POSTO BR. . |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 39 |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO EM FRENTE A EE. CEL. JOAQUIM JOSÉ - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO EM FRENTE A EE. CEL. JOAQUIM JOSÉ
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 40 |
SOLICITA LIMPEZA NO AÇUDE DO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA.
- SOLICITA LIMPEZA NO AÇUDE DO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 41 |
Indicação nº 502 de 2013
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOSÉ VIEIRA – JARDIM SANTO ANDRE.
- SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOSÉ VIEIRA – JARDIM SANTO ANDRE.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 42 |
Indicação nº 503 de 2013
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA JOSÉ VIEIRA – JARDIM SANTO ANDRÉ.
- SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA JOSÉ VIEIRA – JARDIM SANTO ANDRÉ.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 43 |
Indicação nº 504 de 2013
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PASSAR A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DO SÍTIO 21 DE ABRIL. - PASSAR A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DO SÍTIO 21 DE ABRIL.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 44 |
SOLICITA MELHORIA NA QUADRA ESPORTIVA DO NÚCLEO PROF CAVALCANTE, COMO A REPOSIÇÃO DAS TORNEIRAS, ILUMINAÇÃO, LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO. - SOLICITA MELHORIA NA QUADRA ESPORTIVA DO NÚCLEO PROF CAVALCANTE, COMO A REPOSIÇÃO DAS TORNEIRAS, ILUMINAÇÃO, LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 45 |
SOLICITA MELHORIA NA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM PRIMAVERA, COMO A ILUMINAÇÃO, LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO.
- SOLICITA MELHORIA NA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM PRIMAVERA, COMO A ILUMINAÇÃO, LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 46 |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE REPAROS E A COLOCAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL NA FEIRA-LIVRE.
- SOLICITA A REALIZAÇÃO DE REPAROS E A COLOCAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL NA FEIRA-LIVRE.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 47 |
Ofício do Expediente nº 177 de 2013
Processo: -
Autor: Outros - Indeterminado
Protocolo: -
Turno: -
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SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITA CÓPIA DOS PARECERES JÁ APRESENTADOS PELAS COMISSÕES DE JUSTIÇA/REDAÇÃO E FINANÇAS/ORÇAMENTOS E COMISSÃO DE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITA CÓPIA DOS PARECERES JÁ APRESENTADOS PELAS COMISSÕES DE JUSTIÇA/REDAÇÃO E FINANÇAS/ORÇAMENTOS E COMISSÃO DE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Que se encaminhe uma cópia aos Presidentes das Comissões Permanentes para conhecimento e providências. |
| 48 |
Ofício do Expediente nº 180 de 2013
Processo: -
Autor: Outros - Indeterminado
Protocolo: -
Turno: -
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DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL, EMPRESAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ENCAMINHA OFÍCIO MANIFESTANDO REPÚDIO À FORMA COMO A CÂMARA MUNICIPAL VEM COORDENANDO OS PROJETOS DE LEI INERENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS - DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL, EMPRESAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ENCAMINHA OFÍCIO MANIFESTANDO REPÚDIO À FORMA COMO A CÂMARA MUNICIPAL VEM COORDENANDO OS PROJETOS DE LEI INERENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 49 |
Ofício do Expediente nº 184 de 2013
Processo: -
Autor: Outros - Indeterminado
Protocolo: -
Turno: -
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DO SENHOR WANDERLEY FLEMING - JURÍDICO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS" - SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DO PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR - PCDOB, NA SESSÃO DO DIA 12 DE AGOSTO PASSADO, UTILIZANDO A TRIBUNA, QUE FOI TRANSMITIDA PELA CHAMADA "TV CÂMARA", POR TER SIDO ALUSÃO NÃO VERDADEIRA A SUA PESSOA. - DO SENHOR WANDERLEY FLEMING - JURÍDICO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS" - SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DO PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR - PCDOB, NA SESSÃO DO DIA 12 DE AGOSTO PASSADO, UTILIZANDO A TRIBUNA, QUE FOI TRANSMITIDA PELA CHAMADA "TV CÂMARA", POR TER SIDO ALUSÃO NÃO VERDADEIRA A SUA PESSOA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 50 |
Ofício do Expediente nº 185 de 2013
Processo: -
Autor: Outros - Indeterminado
Protocolo: -
Turno: -
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DO SENHOR CARLOS CLAYTON LOBATO - DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS" - SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DO PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR - PCDOB, NA SESSÃO DO DIA 05 DE AGOSTO PASSADO, QUE FOI TRANSMITIDA PELA CHAMADA "TV CÂMARA", POR TER SIDO ALUSÃO NÃO VERDADEIRA A MINHA PESSOA E, DECLARAÇÃO ONDE CONSTE QUE O REFERIDO PRONUNCIAMENTO FOI FEITO COM A SESSÃO ORDINÁRIA SUSPENSA, CONFORME AFIRMADO POR VOSSA EXCELÊNCIA. - DO SENHOR CARLOS CLAYTON LOBATO - DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS" - SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DO PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR - PCDOB, NA SESSÃO DO DIA 05 DE AGOSTO PASSADO, QUE FOI TRANSMITIDA PELA CHAMADA "TV CÂMARA", POR TER SIDO ALUSÃO NÃO VERDADEIRA A MINHA PESSOA E, DECLARAÇÃO ONDE CONSTE QUE O REFERIDO PRONUNCIAMENTO FOI FEITO COM A SESSÃO ORDINÁRIA SUSPENSA, CONFORME AFIRMADO POR VOSSA EXCELÊNCIA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 51 |
Ofício do Expediente nº 187 de 2013
Processo: -
Autor: Outros - Indeterminado
Protocolo: -
Turno: -
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DO SENHOR CARLOS CLAYTON LOBATO - DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS" - SOLICITA CÓPIA DA GRAVAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2.013. - DO SENHOR CARLOS CLAYTON LOBATO - DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS" - SOLICITA CÓPIA DA GRAVAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2.013.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 52 |
Ofício do Expediente nº 188 de 2013
Processo: -
Autor: Outros - Indeterminado
Protocolo: -
Turno: -
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DO SENHOR JOÃO GABRIEL DE PAULA CONSENTINO - SOLICITA CÓPIA DA GRAVAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2.013. - DO SENHOR JOÃO GABRIEL DE PAULA CONSENTINO - SOLICITA CÓPIA DA GRAVAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2.013.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 53 |
Ofício do Expediente nº 189 de 2013
Processo: -
Autor: Outros - Indeterminado
Protocolo: -
Turno: -
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DO SENHOR JOSÉ CARLOS PIO MAGALHÃES - ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO NOMENCLATURA DE VIAS PÚBLICAS PARA OS SAUDOSOS: MILTON PIGATI, ANDRÉ VALENTIM, ORLANDO DA SILVA E LUIS PIO DE MAGALHÃES, NO LOTEAMENTO ALTO DA PAULISTA. - DO SENHOR JOSÉ CARLOS PIO MAGALHÃES - ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO NOMENCLATURA DE VIAS PÚBLICAS PARA OS SAUDOSOS: MILTON PIGATI, ANDRÉ VALENTIM, ORLANDO DA SILVA E LUIS PIO DE MAGALHÃES, NO LOTEAMENTO ALTO DA PAULISTA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |