Matérias do Expediente (30ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 32 |
Ofício do Expediente nº 217 de 2014
Processo: -
Autor: Outros - Indeterminado
Protocolo: -
Turno: -
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DA PROMOTORIA PÚBLICA ENCAMINHA DENÚNCIA DE FALTA DE DECORO PARLAMENTAR CONTRA O VER. LEONILDES CHAVES JUNIOR. (TRAMITANDO) - DA PROMOTORIA PÚBLICA ENCAMINHA DENÚNCIA DE FALTA DE DECORO PARLAMENTAR CONTRA O VER. LEONILDES CHAVES JUNIOR. (TRAMITANDO)
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Aprovado(a) Em votação. Aprovado. Aprovado o pedido feito pela Vereadora Elenice Imaculada Vidolin. Por unanimidade. |
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Indicação nº 408 de 2014
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CONSERTOS NO EQUIPAMENTO DE GINÁSTICA INSTALADO NA PRAÇA DO JARDIM NOVA REPÚBLICA.
- SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CONSERTOS NO EQUIPAMENTO DE GINÁSTICA INSTALADO NA PRAÇA DO JARDIM NOVA REPÚBLICA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 30 |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DA VILA SANTA EDWIRGES
- SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DA VILA SANTA EDWIRGES
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 29 |
SOLICITA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PADRE IRINEU (JARDIM BELA VISTA) AO LADO DO POSTO DE GASOLINA SERVE BEM PARA A LIMPEZA DO TERRENO E DO MATO ALTO NA CALÇADA.
- SOLICITA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PADRE IRINEU (JARDIM BELA VISTA) AO LADO DO POSTO DE GASOLINA SERVE BEM PARA A LIMPEZA DO TERRENO E DO MATO ALTO NA CALÇADA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 28 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO COM RAMPA NO ESPAÇO DA FEIRA-LIVRE LOCALIZADA NO SÃO BENEDITO.
- SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO COM RAMPA NO ESPAÇO DA FEIRA-LIVRE LOCALIZADA NO SÃO BENEDITO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 27 |
SOLICITA ESTUDOS JUNTO A EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER A LINHA DO ÔNIBUS CIRCULAR ATÉ O JARDIM DAS ROSAS.
- SOLICITA ESTUDOS JUNTO A EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER A LINHA DO ÔNIBUS CIRCULAR ATÉ O JARDIM DAS ROSAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 26 |
SOLICITA AO SETRAN ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALAR NO CRUZAMENTO DAS RUAS RACTICLIF COM DAVID DE CARVALHO UM SEMÁFORO. - SOLICITA AO SETRAN ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALAR NO CRUZAMENTO DAS RUAS RACTICLIF COM DAVID DE CARVALHO UM SEMÁFORO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 25 |
Requerimento nº 611 de 2014
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A RAPIDO LUXO CAMPINAS A IMPLEMENTAÇÃO DE MAIS UM DEGRAU NA PORTA TRASEIRA DO VEÍCULO COLETIVO PARA FACILITAR A ACESSIBILIDADE DE IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA. - SOLICITA A RAPIDO LUXO CAMPINAS A IMPLEMENTAÇÃO DE MAIS UM DEGRAU NA PORTA TRASEIRA DO VEÍCULO COLETIVO PARA FACILITAR A ACESSIBILIDADE DE IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 24 |
SOLICITA AO MINISTRO DA SAÚDE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA NACIONAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS PORTADORAS DE EPILEPSIA COM PREVISÃO DE ATENDIMENTO INTEGRAL ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. - SOLICITA AO MINISTRO DA SAÚDE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA NACIONAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS PORTADORAS DE EPILEPSIA COM PREVISÃO DE ATENDIMENTO INTEGRAL ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 23 |
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA E DIRETOR DO DETRAN, ALTERAÇÃO NA FORMA DE EMISSÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO URBANO. - SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA E DIRETOR DO DETRAN, ALTERAÇÃO NA FORMA DE EMISSÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO URBANO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 22 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA MUNICIPALIDADE AUXILIAR NA CONCLUSÃO DA OBRA DO NOVO FÓRUM. - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA MUNICIPALIDADE AUXILIAR NA CONCLUSÃO DA OBRA DO NOVO FÓRUM.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 21 |
SOLICITAS AO EXECUTIVO E A SABESP INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO E FUTURA VIABILIZAÇÃO DE RESERVAS DE ÁGUA E ABASTECIMENTO NORMAL AOS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍDODO DO CONTRATO CELEBRADO. - SOLICITAS AO EXECUTIVO E A SABESP INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO E FUTURA VIABILIZAÇÃO DE RESERVAS DE ÁGUA E ABASTECIMENTO NORMAL AOS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍDODO DO CONTRATO CELEBRADO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 20 |
SOLICITA AO SETRAN ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR O TRÁFEGO NA RUA CAP JOSÉ GONÇALVES DA ROCHA, PARQUE DA DAS NAÇÕES. - SOLICITA AO SETRAN ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR O TRÁFEGO NA RUA CAP JOSÉ GONÇALVES DA ROCHA, PARQUE DA DAS NAÇÕES.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 19 |
ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO - ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 18 |
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 183/2014 - SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 183/2014
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 17 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DO ASFALTAMENTO DE TRECHO EXISTENTE ENTRE OS BAIRROS JARDIM ITÁLIA E JARDIM EUROPA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DO ASFALTAMENTO DE TRECHO EXISTENTE ENTRE OS BAIRROS JARDIM ITÁLIA E JARDIM EUROPA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 16 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CICLOVIAS ITINERANTES DESTINADAS À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CICLOVIAS ITINERANTES DESTINADAS À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 15 |
ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A NOVA LEGISLAÇÃO DO SIMPLES, E REVOGANDO A LEI Nº 3314/2013. - ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A NOVA LEGISLAÇÃO DO SIMPLES, E REVOGANDO A LEI Nº 3314/2013.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 14 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO LOCALIZADO NA RUA LÁZARO PIO MAGALHÃES 423 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO LOCALIZADO NA RUA LÁZARO PIO MAGALHÃES 423
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 13 |
SOLICITA A EMBRALIXO INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO NO BAIRRO TENENTE VASCONCELOS. - SOLICITA A EMBRALIXO INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO NO BAIRRO TENENTE VASCONCELOS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 12 |
Requerimento nº 598 de 2014
Processo: -
Autor: Reberson Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM SEGURAS
NA 37ª. SETIMA SEMANA GUIOMAR NOVAES. - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM SEGURAS
NA 37ª. SETIMA SEMANA GUIOMAR NOVAES. |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 11 |
ENVIA CONGRATULAÇÕES PELA INAUGURAÇÃO DA PRAÇA SÉRGIO VIEIRA DE MELLO. - ENVIA CONGRATULAÇÕES PELA INAUGURAÇÃO DA PRAÇA SÉRGIO VIEIRA DE MELLO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 10 |
CONGRATULA O REITOR DA UNIFAE PELOS RESULTADOS DO (RUF). - CONGRATULA O REITOR DA UNIFAE PELOS RESULTADOS DO (RUF).
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada.Oficie-se. |
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| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 317 de 2014
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI AS BANCAS DE JORNAL COMO PONTOS DE APOIO AO TURISMO, À CULTURA E À CIRCULAÇÃO DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INCLUI AS BANCAS DE JORNAL COMO PONTOS DE APOIO AO TURISMO, À CULTURA E À CIRCULAÇÃO DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 316 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "MUSEU MUNICIPAL DOS ESPORTES", NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "MUSEU MUNICIPAL DOS ESPORTES", NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 315 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS "PLAYGROUNDS" LOCALIZADOS NOS PARQUES E DEMAIS ESPAÇOS DE USO PÚBLICO A INSTALAREM "PLAYGROUND" INCLUSIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS "PLAYGROUNDS" LOCALIZADOS NOS PARQUES E DEMAIS ESPAÇOS DE USO PÚBLICO A INSTALAREM "PLAYGROUND" INCLUSIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 314 de 2014
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROÍBE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DE VEÍCULOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - PROÍBE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DE VEÍCULOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 313 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA” NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA” NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
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Projeto de Lei do Legislativo nº 312 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ASSEGURA A INCLUSÃO DIGITAL AOS IDOSOS, APOSENTADOS E DONAS DE CASA ATRAVÉS DOS LABORATÓRIOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL - ASSEGURA A INCLUSÃO DIGITAL AOS IDOSOS, APOSENTADOS E DONAS DE CASA ATRAVÉS DOS LABORATÓRIOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças. |
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Oficio do Executivo nº 343 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 118/2014 - ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 118/2014
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. |
| 2 |
Oficio do Executivo nº 341 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 117/2014 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 117/2014
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 1 |
Oficio do Executivo nº 340 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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DO EXECUTIVO, ENCAMINHA A APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL RELATIVO AO 4º BIMESTRE DE 2014 - DO EXECUTIVO, ENCAMINHA A APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL RELATIVO AO 4º BIMESTRE DE 2014
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |