Resumo (30ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2014


Às 19h30min sob a proteção de Deus, dou início a 30ª Sessão Ordinária do dia 06 de outubro de 2014, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente desta Sessão.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-


DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:-

Ofício nº 336/2014 - Encaminha resposta ao Requerimento nº551 /2014, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 337/2014 - Encaminha resposta ao Requerimento n531 /2014, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 338/2014 - Encaminha resposta ao Requerimento nº541/2014, de autoria do Vereador Leonildes Chaves. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 339/2014 - Encaminha resposta ao Requerimento nº540/2014, de autoria do Vereador Leonildes Chaves. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 340/2014 – Encaminha o Demonstrativo de Apuração da Receita Corrente Líquida, Administração Direta, Indireta, e Fundacional relativo ao 4º Bimestre de 2014. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 341/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 117/2014, que dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de São João da Boa Vista, estabelece penalidades e providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Ofício nº 342/2014 - Encaminha resposta ao Requerimento nº554/2014, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 343/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 118/2014, que cria cargo em comissão na Tabela “D” do anexo III, da lei nº 670/92 e altera a nomenclatura do cargo em comissão criado pela Lei nº 888 de 28 de junho de 2002. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.


DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-

Projetos de Lei do Legislativo:

Projeto de Lei do Legislativo nº 312/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Assegura a inclusão digital aos idosos, aposentados e donas de casa através dos laboratórios da Rede Pública de Ensino. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 313/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. - Institui a “Semana de Conscientização ao Uso Sustentável da Água” nas escolas da rede de Ensino Fundamental e Médio localizadas no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 314/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no interior de veículos públicos ou privados de transporte coletivo de passageiros no âmbito do Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 315/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. – Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os “playgrounds” localizados nos parques e demais espaços de uso público a instalarem “playground” inclusivo e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 316/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. – Dispõe sobre a criação do “Museu Municipal dos Esportes”, no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 317/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Inclui as bancas de jornal como pontos de apoio ao turismo, à cultura e à circulação de informações públicas na cidade de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.


Ofício ao Vereador:-

Ofício ao Vereador nº 039/2014 – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de setembro de 2014. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.


MOÇÕES:-


Moção nº 111/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Congratula o Reitor da UNIFAE pelos resultados do (RUF). Em deliberação. Aprovada. Oficie-se

Moção nº 112/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Envia congratulações pela inauguração da Praça Sérgio Vieira de Mello. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se


REQUERIMENTOS:-

Requerimento nº 598/2014 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita ao SETRAN melhoria no trânsito da Rua Tiradentes, com a colocação de um Redutor de Velocidade e Sinalização adequada. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 599/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a EMBRALIXO informações sobre os serviços de varrição no Bairro Tenente Vasconcelos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 600/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves – Solicita informações sobe a interdição do estabelecimento localizado na Rua Lázaro Pio Magalhães 523. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 601/2014 – De autoria do Vereador Roberto Campos – Encaminha anteprojeto de lei Dispondo sobre a nova legislação do Simples, revogando a Lei nº 3314/2013. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 602/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de ciclovias itinerantes destinadas à prática de esporte e lazer no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 603/2014 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi) – Solicita informações sobre a possibilidade do asfaltamento de trecho existente entre os bairros Jardim Itália e Jardim Europa. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 604/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a retirada do projeto de lei do Legislativo nº 183/2014, de sua autoria. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.

Requerimento nº 605/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei dispondo sobre a colocação de lixeiras nos veículos de transporte público coletivo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 606/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita ao SETRAN estudos sobre a possibilidade de melhorar o tráfego na Rua Cap. José Gonçalves da Rocha, Parque das Nações. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 607/2014 – De autoria do Vereador Roberto Campos – Solicita ao Executivo e a Sabesp informações sobre planejamento e futura viabilização de reservas de água e abastecimento normal aos consumidores do município durante o período do contrato celebrado. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 608/2014 – De autoria do Vereador Roberto Campos – Solicita informações sobre a possibilidade da municipalidade, auxiliar na conclusão da obra do novo Fórum. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 609/2014 – De autoria do Vereador Roberto Campos – Solicita ao Governador do Estado, Presidente da Assembleia e Diretor do Detran, alteração na forma de emissão das multas de trânsito urbano. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 610/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita ao Ministro da Saúde a criação de um Programa Nacional de Atenção à Saúde das Pessoas portadoras de Epilepsia com previsão de atendimento integral através do Sistema Único de Saúde – SUS. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 611/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita a Rápido Luxo Campinas a implantação de mais um degrau na prta traseira do veículo coletivo para facilitar a acessibilidade de idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 612/2014 – De autoria do Vereador Betti - Solicita ao SETRAN estudos sobre a viabilidade de instalar no cruzamento das Ruas Racticlif com David de Carvalho, um semáforo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


INDICAÇÕES.

Indicação nº 404/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita estudos junto a empresa de Transporte Público sobre a possibilidade de estender a linha do ônibus circular até o Jardim das Rosas. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins

Indicação nº 405/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a construção de um acesso com rampa no espaço da feira-livre localizada no São Benedito. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 406/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Solicita NOTIFICAR o proprietário do terreno localizado na Rua Padre Irineu (Jardim Bela Vista) ao lado do Posto de Gasolina Serve Bem para a limpeza do terreno e do mato alto na calçada. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 407/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita o recapeamento de todas as ruas da Vila Santa Edwirges. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 408/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a realização de consertos no equipamento de ginástica instalado na Praça do Jardim Nova República. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-

Ofício nº 217/2014 – Do Ministério Público do Estado de São Paulo-Encaminha Ofício da Promotoria de Justiça para conhecimento. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 218/2014 – Da SABESP-Encaminha resposta ao Requerimento 497/2014 e ao Ofício-dv 326/2014 de autoria do vereador Antônio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 219/2014 – Da Subsecretaria De Relacionamento com Município-Encaminha resposta ao Requerimento 444/2014 e ao Ofício-dv 270/2014 de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 220/2014 – Da Renovias-Encaminha resposta ao Requerimento 534/2014, de autoria do vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 221/2014 – Da Polícia Militar - Convida para a palestra sobre direitos humanos para policiais militares e policia do futuro e a inserção das guardas municipais no contexto da segurança publica em face à nova legislação das guardas. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 222/2014 – Do Ministério da Cultura-Encaminha resposta ao Requerimento 526/2014 e ao Ofício-dv 352/2014 de autoria do vereador Gerson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 223/2014 - Do SENAC- Encaminha convite da Semana Senac de Inclusão e Diversidade. À disposição dos Vereadores

Ofício nº 224/2014 – Do Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 225/2014 – Do Departamento Municipal de Esportes- Convida para a abertura da 33ª Maratona Escolas Comunidades. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 226/2014 – Da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto – Encaminha resposta ao Requerimento nº 445/2014, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.


Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.


PEQUENO EXPEDIENTE:-

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:


GRANDE EXPEDIENTE:-

Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.

Está inscrito para fazer uso da Tribuna Livre na noite de hoje, o Senhor Helder Trota dos Reis Rodrigues, portadora do CPF. 256.707.308-60, residente à Rua Alípio de Almeida nº 946, Jardim Europa, Telefone Celular 9.9175-8756, que falará sobre o acesso ao Jardim Europa.

Também fará uso da Tribuna Livre, a Senhora Célia Regina Verni, portadora do CPF. 061.982.878-88 e RG. 26.402.390-0, residente à Rua Santo Antonio, 198 – Bairro São Benedito, Telefones 3631.2035 e Celular 99404.9194, que falará sobre a Segurança Pública.


Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.


PALAVRA LIVRE:-

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.


Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da
presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.


ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 29ª. Sessão Ordinária realizada no dia 29 de setembro de 2014. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 29ª. Sessão Ordinária a dia 29 de setembro de 2014.

Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.

Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-


EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador .....

PRESIDENTE:

Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.