Resumo (36ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2014


Às 19h30min sob a proteção de Deus, dou início a 36ª Sessão Ordinária do dia 17 de novembro de 2014, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente desta Sessão.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-


DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:-

Ofício nº 406/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 153/2014, que altera a redação do Artigo 3º da Lei nº 3730, de 04 de novembro de 2014, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Ofício nº 407/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 154/2014, que altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.548, de 08 de abril de 2.014. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Ofício nº 408/2014 – Envia resposta ao Requerimento nº 655/2014, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 409/2014 – Encaminha balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura, referentes aos meses de agosto e setembro de 2014. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.


DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-

Projetos de Lei do Legislativo:-

Projeto de Lei do Legislativo nº 359/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Dispõe sobre a fixação de placas educativas nos corredores das escolas públicas e privadas situadas no Município de São João da Boa Vista sobre os malefícios do uso de entorpecentes. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 363/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Responsabiliza alunos por atos de vandalismo em patrimônio escolar e destruição de mobiliário escolar na rede Pública de Ensino do Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 364/2014 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Dispõe sobre o funcionamento dos semáforos após as 24:00 horas no Município de São João da Boa Vista e dá outras providencias. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 365/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de placas na entrada dos locais que especifica com os seguintes dizeres: “ A exploração sexual de crianças e adolescentes é crime, punido com reclusão de 4 a 10 anos e multa”, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 366/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Incluir no Calendário Oficial do Município de São João da Boa Vista, o Dia Municipal dos Desbravadores da Organização Adventista, a ser comemorado anualmente, todo dia 20 do mês de setembro. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 367/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Cria o Diploma Trabalhador Modelo. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 368/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Institui o Programa ‘Lixo no lixo’ e da outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 369/2014 – De autoria da Mesa – Cria no anexo III da Lei nº 383/96, o cargo em comissão de Diretor Jurídico. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.

Projeto de Lei do Legislativo nº 370/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Denomina-se “8 DE NOVEMBRO” a rotatória existente no cruzamento da Avenida Rodrigues Alves com a Rua General Estilac Leal. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


Ofícios do Legislativo:


Ofício nº 514/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita à Presidência que seja encaminhado representação à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, referente à denúncia de munícipe, que por intermédio dos Vereadores Elenice Imaculada Vidolin e José Eduardo dos Reis, burlaram a fila de cirurgias eletivas, utilizando o cargo e prestígio de vereador, realizando cirurgia em paciente antes do prazo determinado, em prejuízo aos demais cidadãos e munícipes de nossa cidade. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.


MOÇÕES:-

Moção nº 146/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Parabeniza a Equipe de Basquete São João/UniFAE pela conquista do Brasileiro Universitário. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 147/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Envia moção de Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Lúcio Doval pela sua reeleição à presidência da Sociedade Esportiva Sanjoanense. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 148/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Envia moção de Congratulações ao encerramento de instruções do Tiro de Guerra 02-036 do ano de 2014. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 149/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Envia Moção de Congratulação à igreja Evangélica Assembleia de Deus, pela passagem do 9º aniversário da Orquestra “Francisco Bernardo”. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 150/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira)– Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Dr. José Gregório Barreto, Diretor da Cadeia Pública, pelo lançamento do Projeto “Resgatando o Bairro Santo Antônio”. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção de Pesar nº 151/2014- De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis– Envia Moção de Pesar à família da Senhora Elza Morandin Baboni. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção de Congratulação nº 152/2014- De autoria do Vereador Fernando Betti – Envia Moção de Congratulação à Equipe de Basquete da Unifae/São João Campeã do campeonato brasileiro. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.


REQUERIMENTOS:-

Requerimento nº 708/2014 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita ao Executivo, A criação do GPS CAIPIRA de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 726/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita ao Executivo, a possibilidade de desapropriação do imóvel para a ampliação da esquina das Ruas Henrique Martarelo com João Lopes Messias, no bairro Jardim Amélia. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 727/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita ao Executivo, informações sobre a instalação de braços de luz nos Postes de Iluminação Pública na Rua Henrique Martarelo, em torno do piscinão. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 728/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao Executivo, informações sobre a Rede Nacional de Formação Continuada de Professores. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 729/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao Executivo a implantação de um Sistema de Gerenciamento de Serviços e Processos na página eletrônica da Prefeitura de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 730/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ronaldo Luís, Chefe do Setor de Trânsito, que seja efetuado estudos na Rua Floriano Peixoto, em frente o nº 127, referente a retirada da faixa amarela pintada em local indevido. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 731/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita ao Executivo, informações sobre exame de avaliação física dos alunos que praticam educação física no Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 732/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita ao Executivo, informações sobre o sistema de proteção contra descarga atmosférica (sistema de para-raios). Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 733/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita ao Executivo, informações sobre lixão em terreno balido em próximo ao Campo de Futebol do Bairro Santo Antônio. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 734/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita ao SETRAN, que informe sobre o andamento para viabilizar a melhoria do trânsito, com a possibilidade de instalação de um semáforo, no cruzamento da Praça Governador Armando Salles de Oliveira com as Ruas Ademar de Barros e Senador Saraiva. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 735/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao Executivo, informações sobre o armazenamento de lâmpadas fluorescentes. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 736/2014 – De autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura – Solicita ao executivo, informações sobre o Programa direcionado ao Primeiro Emprego. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 737/2014 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) – Solicita ao Executivo, um local para a pesagem das crianças da Pastoral da Criança. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 738/2014 – De autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura – Solicita ao Departamento de Esportes, sobre a possibilidade de se disponibilizar placas de sinalização na pista de cooper da Avenida Dr. Durval Nicolau. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 739/2014 – De autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura – Solicita ao executivo, sobre a possibilidade de promover a Campanha de Diagnóstico da Osteoporose. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 740/2014 – De autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura – Solicita ao Departamento Municipal de Saúde, sobre a criação de um sistema de integração entras as diversas unidades básicas de saúde. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 741/2014 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita ao executivo, sobre a possibilidade de implementa um plano municipal de arborização urbana, tanto em áreas verdes públicas, como nas ruas , avenidas e canteiros centrais, ações que promovem o plantio, replantio e a poda de modo adequado e planejado. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 742/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves – Solicita ao 24º Batalhão da Polícia Militar, a possibilidade da colocação de uma base da Polícia Comunitária no Bairro do DER. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 743/2014 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita do Poder Executivo, prestar esclarecimentos referente à construção do novo prédio da EMEB José Inácio Diniz Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 744/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita do Poder Executivo, cópia do Projeto de Lei do Legislativo nº 50 de 1980. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 745/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo– Solicita do Poder Executivo, a doação de um terreno para a OAB de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 746/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita informações às Comissões de Justiça e Finanças, sobre os Projetos de Lei e Decretos de sua autoria que estão parados nessas comissões. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 747/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita à SABESP, informações sobre um vazamento de esgoto no Jardim Yolanda, na Rua localizada atrás da empresa SILCAR. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


INDICAÇÕES.

Indicação nº 441/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao executivo uma Rotatória para facilitar a passagem em frente ao posto Marezu. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 442/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao executivo a construção de uma praça com aparelhos de ginástica na entrada dos Jardins das Tulipas. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 443/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao executivo a poda de uma árvore grande na Rua Giordano no Jardim Recanto do Jaguari. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 444/2014 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Reitera a Indicação nº 90/2014, que solicita a sinalização de solo, pintura de pare no cruzamento das ruas Maria Cândido R. Peres com a Valmira Rosângela Gregório de Paula no bairro Jardim Recanto do Bosque. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 445/2014 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Reitera a Indicação nº 90/2014, que solicita a melhor sinalização de solo e estudos para rotatória no cruzamento das Ruas Maria Cândido R. Peres, Orlando Fracari e Nazareno Thomé, no bairro Jardim Recanto do Bosque, próximas a Pré-Escola Acalanto. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 446/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita manutenção da estrada aberta para acesso ao que liga o bairro Jardim 1º de Maio ao Jardim Yolanda. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 447/2014 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita o serviço de tapa-buracos à Rua Campos Sales, no cruzamento com a Rua Senador Saraiva, em frente à Telefônica. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 448/2014 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita ao Executivo a colocação de caçamba para o deposito de lixo, no final da Rua Alcedino Tonizza, próximo à linha férrea, no Bairro Alegre. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 449/2014 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita a limpeza do mato alto existente na Rua Ralf Oliveira Westin, atrás da residência de número 167. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 450/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a poda da árvore na Rua Antonina Junqueira, altura do nº 80. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 451/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita que seja passada a motoniveladora na estrada do Bairro do Óleo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 452/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a Municipalidade o asfaltamento da Rua de Acesso à CEAGESP. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 453/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita ao departamento competente da municipalidade tapar o buraco existente no piso asfáltico da Rua Orlando Fracari, em frente ao nº 93. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 454/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita que seja passada a motoniveladora na estrada do Olaria Paulo Cirto. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 455/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita melhoria em frente ao Sítio Santa Tereza. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 456/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita providencias quanto à falta de segurança no Jardim das Amoreiras para crianças que frequentam a área de lazer. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 457/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita melhorias na entrada do Rostrado que da acesso ao Sítio do Fabinho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 458/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita ao Prefeito a construção de uma área de lazer, no Jardim do Trevo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 459/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita ao Prefeito a construção de uma área de lazer, no Jardim das Hortênsias. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


EXPEDIENTE RECEBIDOS DE DIVERSOS:-

Ofício nº 253/2014 - Da Policia Militar do Estado de São Paulo – Encaminha resposta ao Requerimento nº 626/2014, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 254/2014 - Da provedoria da Santa Casa de Misericórdia – Encaminha resposta ao Requerimento 669/2014, de autoria do Vereador Leonildes Chaves. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 255/2014 – Da Policia Militar do Estado de São Paulo - Convite para participar da cerimonia de formatura dos alunos do PROERD - Programa Nacional de Resistência às Drogas e a Violência. À disposição dos Vereadores.

PROCESSO:

Ofício nº 260/2.014 - Do Sindicato dos Servidores Público Municipais - Vem em atenção aos Projetos de Lei nº 133/14, 140/14, 144/14 À disposição dos Vereadores.


Ofício nº 256/2014 –Da TV União- Solicita o apoio para o Natal da União, com a doação de alimentos, brinquedos, material pedagógico e de limpeza, com um dia de programação a ser realizado dia 29 de novembro de 2014, no terreno ao lado do prédio situada a TV União. À disposição dos Vereadores.


TELEGRAMAS:

Telegrama nº 26/2014 - Do Ministério da Saúde e da Secretaria Executiva - Informa liberação de recursos financeiros do fundo nacional de saúde. À disposição dos Vereadores.


Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.


PEQUENO EXPEDIENTE:-

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:


GRANDE EXPEDIENTE:-

Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.

Não existe inscritos.

Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.


PALAVRA LIVRE:-

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.


Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.


ORDEM DO DIA:-

Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 35ª. Sessão Ordinária realizada no dia 10 de novembro de 2014. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 35ª. Sessão Ordinária a dia 10 de novembro de 2014.

Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.