Matérias do Expediente (30ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 61
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 61 |
Ofício do Expediente nº 321 de 2015
Processo: -
Autor: Outros - Indeterminado
Protocolo: -
Turno: -
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DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 771/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS. (TRAMITANDO) - DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 771/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS. (TRAMITANDO)
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. |
| 60 |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO MORRO DO URUBU, NO TRECHO ENTRE O JARDIM NOVO HORIZONTE ATÉ A RODOVIA DE ACESSO A VARGEM GRANDE DO SUL - SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO MORRO DO URUBU, NO TRECHO ENTRE O JARDIM NOVO HORIZONTE ATÉ A RODOVIA DE ACESSO A VARGEM GRANDE DO SUL
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 59 |
SOLICITA A LIMPEZA DO BUEIRO EXISTENTE NA RUA ANTONIO FONSECA CASTELO BRANCO, ESQUINA DO SUPERMERCADO DO MATIELLO, NA VILA CONCEIÇÃO - SOLICITA A LIMPEZA DO BUEIRO EXISTENTE NA RUA ANTONIO FONSECA CASTELO BRANCO, ESQUINA DO SUPERMERCADO DO MATIELLO, NA VILA CONCEIÇÃO
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 58 |
Indicação nº 236 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A PINTURA DA QUADRA AO LADO DA ASSOCIAÇÃO DO SINDICATO DO SERVIDOR, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS OSCAR JANSON E GENERAL OSÓRIO - SOLICITA A PINTURA DA QUADRA AO LADO DA ASSOCIAÇÃO DO SINDICATO DO SERVIDOR, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS OSCAR JANSON E GENERAL OSÓRIO
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 57 |
Indicação nº 235 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A REPINTURA DE TODAS AS DEPENDÊNCIAS DA QUADRA LOCALIZADA NO JARDIM LEONOR (RALF) - SOLICITA QUE SEJA FEITA A REPINTURA DE TODAS AS DEPENDÊNCIAS DA QUADRA LOCALIZADA NO JARDIM LEONOR (RALF)
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 56 |
Indicação nº 234 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA ENTRADA DA EMPRESA BIAGGIO OU PRÓXIMO A MADEIREIRA BOM JESUS - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA ENTRADA DA EMPRESA BIAGGIO OU PRÓXIMO A MADEIREIRA BOM JESUS
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 55 |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA LEI QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM TODAS AS CASAS LOTÉRICAS, EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA LEI QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM TODAS AS CASAS LOTÉRICAS, EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 54 |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA NOS QUEBRA MOLAS DA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS
- SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA NOS QUEBRA MOLAS DA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 53 |
SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA CATEDRAL - SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA CATEDRAL
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 52 |
SOLICITA A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA GODOFREDO BARAÚNA - SOLICITA A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA GODOFREDO BARAÚNA
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 51 |
SOLICITA A DIRETORA DA SAÚDE INFORMAÇÕES REF. A FALTA DE MEDICAMENTOS NO PSF DA VILA VALENTIM, PRINCIPALMENTE A FALTA DE SERINGAS - SOLICITA A DIRETORA DA SAÚDE INFORMAÇÕES REF. A FALTA DE MEDICAMENTOS NO PSF DA VILA VALENTIM, PRINCIPALMENTE A FALTA DE SERINGAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 50 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO RECANTO DO JAGUARI, PORQUE FOI PARALISADO - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO RECANTO DO JAGUARI, PORQUE FOI PARALISADO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 49 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL PARA DEMARCAR OBSTÁCULOS EM ÁREAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E A LOCALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, VISANDO À ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL PARA DEMARCAR OBSTÁCULOS EM ÁREAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E A LOCALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, VISANDO À ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 48 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PASSE CRIANÇA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PASSE CRIANÇA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 47 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A LINHA SERRA DA PAULISTA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A LINHA SERRA DA PAULISTA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 46 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O "PROJETO MAURÍCIO DE SOUSA" - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O "PROJETO MAURÍCIO DE SOUSA"
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 45 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 44 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INGRESSOS GRATUITOS - EAPIC AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NOS DIAS A SEREM ESCOLHIDOS POR ELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INGRESSOS GRATUITOS - EAPIC AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NOS DIAS A SEREM ESCOLHIDOS POR ELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 43 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 309 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL PARA DEMARCAR OBSTÁCULOS EM ÁREAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E A LOCALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, VISANDO À ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL PARA DEMARCAR OBSTÁCULOS EM ÁREAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E A LOCALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, VISANDO À ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovado.Retirado pelo autor. |
| 42 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 275 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PASSE CRIANÇA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - DISPÕE SOBRE O PASSE CRIANÇA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovado.Retirado pelo autor. |
| 41 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 271 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A LINHA SERRA DA PAULISTA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A LINHA SERRA DA PAULISTA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovado.Retirado pelo autor. |
| 40 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 270 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O "PROJETO MAURÍCIO DE SOUSA" - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O "PROJETO MAURÍCIO DE SOUSA"
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovado.Retirado pelo autor. |
| 39 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 240 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovado.Retirado pelo autor. |
| 38 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 239 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INGRESSOS GRATUITOS - EAPIC AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NOS DIAS A SEREM ESCOLHIDOS POR ELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INGRESSOS GRATUITOS - EAPIC AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NOS DIAS A SEREM ESCOLHIDOS POR ELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovado.Retirado pelo autor. |
| 37 |
SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO DE NÚMEROS 239, 240, 270, 271, 275 E 309/2014, TODOS DE SU AUTORIA - SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO DE NÚMEROS 239, 240, 270, 271, 275 E 309/2014, TODOS DE SU AUTORIA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 36 |
Requerimento nº 835 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA VERBAS AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA O “ PROJETO NÃO DE ESMOLA” - SOLICITA VERBAS AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA O “ PROJETO NÃO DE ESMOLA”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 35 |
SOLICITO LIMPEZA DE TERRENO NA RUA JOSÉ OSÓRIO DOS REIS NO BAIRRO TEREZA CRISTINA - SOLICITO LIMPEZA DE TERRENO NA RUA JOSÉ OSÓRIO DOS REIS NO BAIRRO TEREZA CRISTINA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 34 |
REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PRAÇA QUE FICA NO CRUZAMENTO COM AS RUA BENJAMIN CONSTANT E A RUA RIACHUELO, NA ESQUINA DE BAIXO DO BAR "TOCA DO PEIXE" - REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PRAÇA QUE FICA NO CRUZAMENTO COM AS RUA BENJAMIN CONSTANT E A RUA RIACHUELO, NA ESQUINA DE BAIXO DO BAR "TOCA DO PEIXE"
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 33 |
SOLICITA O ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO ALBANO BUENO, JARDIM CONCEIÇÃO, EM FRENTE A PARÓQUIA IMACULADA - SOLICITA O ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO ALBANO BUENO, JARDIM CONCEIÇÃO, EM FRENTE A PARÓQUIA IMACULADA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 32 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO DOS HORÁRIOS DO ÔNIBUS QUE FAZ A LINHA SÃO JOÃO/ANDRADAS, PASSANDO PELO BAIRRO DO ÓLEO - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO DOS HORÁRIOS DO ÔNIBUS QUE FAZ A LINHA SÃO JOÃO/ANDRADAS, PASSANDO PELO BAIRRO DO ÓLEO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 31 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA CATA TRECO" - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA CATA TRECO"
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 30 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A VERBA QUE É REPASSADA AO PROJETO CASULO - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A VERBA QUE É REPASSADA AO PROJETO CASULO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 29 |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A FALTA DE SERINGAS PARA APLICAÇÃO DE INSULINA NOS POSTOS DE SAÚDE - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A FALTA DE SERINGAS PARA APLICAÇÃO DE INSULINA NOS POSTOS DE SAÚDE
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 28 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA REFORMA DA PRAÇA EXISTENTE NA RUA TEOTÔNIO VILELA, NO BAIRRO JARDIM NOVA REPÚBLICA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA REFORMA DA PRAÇA EXISTENTE NA RUA TEOTÔNIO VILELA, NO BAIRRO JARDIM NOVA REPÚBLICA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 27 |
SOLICITA O ENVIO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR
PAULO PAIVA PELA DOAÇÃO DO CORRIMÃO. - SOLICITA O ENVIO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR
PAULO PAIVA PELA DOAÇÃO DO CORRIMÃO. |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 26 |
ENVIA MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL, MANIFESTANDO APELO A NÃO APROVAÇÃO DO CORTE DE RECURSOS NO PACOTE DE AJUSTE FISCAL DO SISTEMA "S". - ENVIA MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL, MANIFESTANDO APELO A NÃO APROVAÇÃO DO CORTE DE RECURSOS NO PACOTE DE AJUSTE FISCAL DO SISTEMA "S".
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Aprovado(a) Em deliberação. À Comissão de Justiça e Redação. |
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| 25 |
ENVIA MOÇÃO DE REPÚDIO A PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA ROUSSEFF, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DO SENADO RENAN CALHEIROS E AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS EDUARDO CUNHA, PELA PROPOSTA QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL QUE REDUZ A CONTRIBUIÇÃO AO SISTEMA S. - ENVIA MOÇÃO DE REPÚDIO A PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA ROUSSEFF, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DO SENADO RENAN CALHEIROS E AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS EDUARDO CUNHA, PELA PROPOSTA QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL QUE REDUZ A CONTRIBUIÇÃO AO SISTEMA S.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 24 |
SOLICITA ENVIO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL COM RELAÇÃO DO SISTEMA “S”. - SOLICITA ENVIO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL COM RELAÇÃO DO SISTEMA “S”.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. À Comissão de Justiça e Redação. |
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| 23 |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO 22º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO CSU DO BAIRRO DURVAL NICOLAU - ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO 22º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO CSU DO BAIRRO DURVAL NICOLAU
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se |
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| 22 |
ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ELAINE LOURENÇO PANCOTTI (DUDA) POR OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO NO ÚLTIMO DIA 27 - ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ELAINE LOURENÇO PANCOTTI (DUDA) POR OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO NO ÚLTIMO DIA 27
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se |
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| 21 |
Moção nº 147 de 2015
Processo: -
Autor: Claudinho da Prefeitura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARABENIZANDO O SERVIDOR LUIZ ANTONIO GIL (PETRÔ), PELA SUA APOSENTADORIA - ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARABENIZANDO O SERVIDOR LUIZ ANTONIO GIL (PETRÔ), PELA SUA APOSENTADORIA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se |
| 20 |
Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal nº 9 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DA CAMARA DE SETEMBRO-2015 - BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DA CAMARA DE SETEMBRO-2015
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 19 |
ALTERA O ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO E SEUS
PARÁGRAFOS, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS DE VOTAÇÃO E VOTAÇÃO ELETRÔNICA. - ALTERA O ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO E SEUS
PARÁGRAFOS, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS DE VOTAÇÃO E VOTAÇÃO ELETRÔNICA. |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
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| 18 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 88 de 2015
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE AILTON AMBROSO, A PRAÇA EXISTENTE NA AVENIDA DONA GERTRUDES, EM FRENTE AO Nº 96 (ATUALMENTE CASAS PERNAMBUCANAS). - DENOMINA-SE AILTON AMBROSO, A PRAÇA EXISTENTE NA AVENIDA DONA GERTRUDES, EM FRENTE AO Nº 96 (ATUALMENTE CASAS PERNAMBUCANAS).
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 17 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 87 de 2015
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA JORGE RAIMUNDO FRANCO, A RUA QUATRO (4) DO JARDIM AURORA - DENOMINA-SE RUA JORGE RAIMUNDO FRANCO, A RUA QUATRO (4) DO JARDIM AURORA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 16 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 86 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA OCTAVIO VALIM DE OLIVEIRA, A RUA DEZ (10) DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS. - DENOMINA-SE RUA OCTAVIO VALIM DE OLIVEIRA, A RUA DEZ (10) DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 15 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 85 de 2015
Processo: -
Autor: Titi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA JOÃO MANOEL BERNARDO, A RUA QUINZE (15) DO JARDIM AURORA. - DENOMINA-SE RUA JOÃO MANOEL BERNARDO, A RUA QUINZE (15) DO JARDIM AURORA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 14 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 84 de 2015
Processo: -
Autor: Odair Pirinoto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA MARIA DE LOURDES VALIM CAMPOS, A RUA TRINTA E SETE (37) DO JARDIM AURORA. - DENOMINA-SE RUA MARIA DE LOURDES VALIM CAMPOS, A RUA TRINTA E SETE (37) DO JARDIM AURORA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 13 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 83 de 2015
Processo: -
Autor: Reberson Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA JOÃO BATISTA DUARTE, A RUA TRÊS (3) DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS. - DENOMINA-SE RUA JOÃO BATISTA DUARTE, A RUA TRÊS (3) DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 82 de 2015
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO PELOS DANOS GERADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO MEIO AMBIENTE, POR CONDUTOR CAUSADOR DE ACIDENTE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO PELOS DANOS GERADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO MEIO AMBIENTE, POR CONDUTOR CAUSADOR DE ACIDENTE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 81 de 2015
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE SEBASTIÃO MATHEUS (SENHOR TATÁ), O PRÉDIO NOVO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE. - DENOMINA-SE SEBASTIÃO MATHEUS (SENHOR TATÁ), O PRÉDIO NOVO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 80 de 2015
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA ANTONIA SARDINHA BARREIRO (DONA ICA), A RUA ONZE (11) DO JARDIM AURORA. - DENOMINA-SE RUA ANTONIA SARDINHA BARREIRO (DONA ICA), A RUA ONZE (11) DO JARDIM AURORA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 79 de 2015
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA DORIVAL DA SILVA, A RUA TREZE (13) DO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS. - DENOMINA-SE RUA DORIVAL DA SILVA, A RUA TREZE (13) DO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 78 de 2015
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
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DENOMINA-SE RUA MARIA ELISA CAVALARI CARVALHO, A RUA OITO (8) DO RESIDENCIAL PORTAL DA SERRA. - DENOMINA-SE RUA MARIA ELISA CAVALARI CARVALHO, A RUA OITO (8) DO RESIDENCIAL PORTAL DA SERRA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 77 de 2015
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA JOSÉ CARDOSO DA SILVA NETO, A RUA NOVE (9), DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS. - DENOMINA-SE RUA JOSÉ CARDOSO DA SILVA NETO, A RUA NOVE (9), DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 76 de 2015
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA JOSÉ CARDOSO DA SILVA FILHO, A RUA TREZE (13), DO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE I. - DENOMINA-SE RUA JOSÉ CARDOSO DA SILVA FILHO, A RUA TREZE (13), DO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE I.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 75 de 2015
Processo: -
Autor: Reberson Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA MANOEL TOMÉ FILHO, A RUA QUARENTA E UM (41), DO JARDIM AURORA. - DENOMINA-SE RUA MANOEL TOMÉ FILHO, A RUA QUARENTA E UM (41), DO JARDIM AURORA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
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Projeto de Lei do Legislativo nº 74 de 2015
Processo: -
Autor: Reberson Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA DALVA HELENA BARBORATI MARTINS, A RUA VINTE (20) DO JARDIM AURORA - DENOMINA-SE RUA DALVA HELENA BARBORATI MARTINS, A RUA VINTE (20) DO JARDIM AURORA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
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Projeto de Lei do Legislativo nº 73 de 2015
Processo: -
Autor: Claudinho da Prefeitura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA MARCELO CAVALCANTE, A RUA SETE (7) DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS - DENOMINA-SE RUA MARCELO CAVALCANTE, A RUA SETE (7) DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
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Projeto de Lei do Executivo nº 110 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
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Projeto de Lei do Executivo nº 109 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |