Resumo (30ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2015

Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 30 ª Sessão Ordinária do dia 05 de Outubro de 2015, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente.

EXPEDIENTE:-


Documentos do Executivo:-

Ofício nº 400/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 109/2015, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Comercial e Empresarial de São João da Boa Vista, para o fim que especifica e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Ofício nº 401/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 110/2015, que autoriza o Executivo Municipal a abrir no Departamento de Finanças, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 162.500,00 (Cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais), objetivando atender despesas de custeio com o Projeto Natal Mágico, através da realização da Parada de Natal 2015 e confecção de itens para a decoração natalina da cidade. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças

Ofício nº 402/2015 – Encaminha resposta ao Ofício n°715/2015 referente ao Projeto de Lei n°101/2015 de autoria da comissão de Finanças e Orçamento. À disposição dos Vereadores


DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -

Projeto de Lei Do Legislativo: -

Projeto de Lei do Legislativo nº73/2015 – De autoria do Vereador José Cláudio Ferreira - Denomina-se RUA MARCELO CAVALCANTE, a Rua Sete (7), do Residencial das Macaubeiras. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº74/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes - Denomina-se RUA DALVA HELENA BARBORATI MARTINS, a Rua Vinte (20), do Jardim Aurora. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº75/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes - Denomina-se RUA MANOEL TOMÉ FILHO, a Rua Quarenta e um (41), do Jardim Aurora. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº76/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Denomina-se RUA JOSÉ CARDOSO DA SILVA FILHO, a Rua Treze (13), do Jardim dos Jacarandás. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº77/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Denomina-se RUA JOSÉ CARDOSO DA SILVA NETO, a Rua Nove (9), do Residencial das Macaubeiras. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº78/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Denomina-se RUA MARIA ELISA CAVALARI CARVALHO, a Rua Oito (8) do Residencial Portal da Serra. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº79/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Denomina-se RUA DORIVAL DA SILVA, a Rua Treze (13) do Residencial Fazenda das Areias. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº80/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Denomina-se RUA ANTONIA SARDINHA BARREIRO (DONA ICA), a Rua Onze (11) do Jardim Aurora. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº81/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Denomina-se SEBASTIÃO MATHEUS (SENHOR TATÁ), o prédio novo do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 82/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Dispõe sobre a restituição ao erário pelos danos gerados ao patrimônio público e ao meio ambiente, por condutor causador de acidente de trânsito no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 83/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Denomina-se RUA JOÃO BATISTA DUARTE, a Rua Três (3) do Residencial das Macaubeiras. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 84/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto– Denomina-se RUA MARIA DE LOURDES VALIM CAMPOS, a Rua Trinta e Sete (37) do Jardim Aurora. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 85/2015 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva – Denomina-se RUA JOÃO MANOEL BERNARDO, a Rua Quinze (15) do Jardim Aurora. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 86/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Denomina-se RUA OTAVIO VALIM DE OLIVEIRA, a Rua Dez (10) do Residencial das Macaubeiras. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 87/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Denomina-se RUA JORGE RAIMUNDO FRANCO, a Rua Quatro (4) do Jardim Aurora. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 88/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Denomina-se Ailton Ambroso, a Praça existente na Avenida Dona Gertrudes, em frente ao nº 96 (Atualmente Casas Pernambucanas). Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


Projetos de Resolução:-

Projeto de Resolução nº 12/2015 – De autoria da Mesa da Câmara Municipal – Altera o artigo 208 do Regimento Interno e seus parágrafos, que dispõe sobre os processos de votação e votação eletrônica. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Ofícios da Presidência

Ofício da Presidência n°029/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de setembro de 2015.


MOÇÕES:-

Moção nº 147/2015 – De autoria do Vereador José Cláudio Ferreira - Envia Moção de Congratulações, parabenizando o servidor Luiz Antonio Gil (Petrô), pela sua aposentadoria. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 148/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto - Envia Moção de Pesar aos familiares da Sra. Elaine Lourenço Pancotti (Duda) por ocasião de seu falecimento no último dia 27. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 149/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Envia Moção de Congratulações pelo 22° aniversário de fundação do CSU do Bairro Durval Nicolau. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 150/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita o envio de Moção de Repúdio ao Governo Federal com relação ao Sistema S. Em deliberação. Aprovada. À Comissão de Justiça e Redação.

Moção nº 151/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita o envio de Moção de Repúdio a Presidente da República Dilma Rousseff, com cópia ao Presidente do Senado Renan Calheiros e ao Presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, pela proposta que tramita no Congresso Nacional que reduz a contribuição ao Sistema S. Em deliberação. Aprovada. À Comissão de Justiça e Redação.

Moção nº 152/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Envia Moção de Repúdio ao Governo Federal, manifestando apelo a não aprovação do corte de recursos no pacote de ajuste fiscal do Sistema “S”. Em deliberação. À Comissão de Justiça e Redação.

Moção nº 153/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Envia Moção de Congratulações, Solicita o envio de Congratulações ao senhor Paulo Paiva pela doação do corrimão. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.


REQUERIMENTOS-

Requerimento nº 827/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita informações sobre liberação de verba para reforma da Praça existente na Rua Teotônio Vilela, no bairro Jardim Nova República. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 828/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informação sobre a falta de seringas para aplicação de insulina nos postos de saúde. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 829/2015 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Solicita informações sobre a verba que é repassada ao Projeto Casulo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 830/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações sobre a implantação do “Programa Cata Treco”. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 831/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informações sobre alteração dos horários do ônibus que faz a linha São João da Boa Vista/Andradas, passando pelo Bairro do Óleo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 832/2015 – De autoria do Vereador Roberto Campos – Solicita o asfaltamento da Rua Albano Bueno, no Bairro Vila Conceição, em frente a Paróquia Imaculada Coração de Jesus. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 833/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a realização de manutenção na Praça que fica no cruzamento com as Ruas Benjamin Constant e Rua Riachuelo, na esquina de baixo do Bar “Toca do Peixe”. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 834/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a limpeza de terreno na Rua José Osório dos Reis, no bairro Jardim Tereza Cristina. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 835/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita verbas ao Senhor Governador do Estado, para o “Projeto não de Esmola”. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 836/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo n°239, 240, 270, 271, 275 e 309/2014, todos de sua autoria. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 837/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe ao Executivo Municipal a conceder ingressos gratuitos – EAPIC aos funcionários públicos nos dias a serem escolhidos por eles e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 838/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a instalação de abrigos para pontos de táxi no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 839/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que institui, no Município de São João da Boa Vista, o “Projeto Maurício de Sousa”. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 840/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que cria no Município de São João da Boa Vista, a LINHA SERRA DA PAULISTA de transporte coletivo urano e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 841/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre o Passe Criança no serviço de transporte coletivo de passageiros do Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 842/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos e áreas públicas, órgãos públicos e a localização da faixa de pedestre, visando à acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência visual no município e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 843/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita informações sobre o andamento da construção da Praça do Recanto do Jaguari, porque foi paralisado. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 844/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita a Diretoria da Saúde informações referente a falta de medicamentos no PSF da Vila Valentim, principalmente a falta de seringas. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


INDICAÇÕES-

Indicação nº 230/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita a poda de uma árvore localizada na Rua Godofredo Baraúna, em frente o nº 186.. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 231/2015 – De autoria do Vereador Roberto Campos – Solicita melhorias na iluminação da Praça da Catedral. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 232/2015 – De autoria do Vereador Roberto Campos – Solicita providências para pintura nos quebra molas da Rua Henrique Cabral de Vasconcelos. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 233/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes - Solicita ao Executivo a criação de uma lei que dispõe sobre a normatização e a utilização de vigilância em todas as Casas Lotéricas, existentes no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 234/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita a colocação de uma lombada na entrada da empresa Biaggio ou próximo a Madeireira Bom Jesus. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 235/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita que seja feita a repintura de todas as dependências da quadra localizada no Jardim Leonor (Ralf). Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 236/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a pintura da quadra ao lado da Associação do Sindicato do Servidor, localizada entre as Ruas Oscar Janson e General Osório. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 237/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita a limpeza do bueiro existente na Rua Antônio Fonseca Castelo Branco, esquina do Supermercado do Matiello, na Villa Conceição. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 238/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita a realização de melhorias no Morro do Urubu, no trecho entre o Jardim Novo Horizonte até a rodovia de acesso a Vargem Grande do Sul. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:

Ofício nº 317/2015 - Do 24º Batalhão da Polícia Militar do Interior - Acusa o recebimento da Moção nº 118/2015, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 318/2015 – Do Departamento Municipal de Educação – Encaminha resposta ao Requerimento nº 744/2015, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 319/2015 - Do Departamento Municipal de Educação – Encaminha resposta ao Requerimento nº 754/2015, de autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 320/2015 - Do Departamento Municipal de Educação – Encaminha resposta ao Requerimento nº 765/2015, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 321/2015 - Do Departamento Municipal de Educação – Encaminha resposta ao Requerimento nº 771/2015, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 322/2015 - Do Departamento Municipal de Educação – Encaminha resposta ao Requerimento nº 772/2015, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 323/2015 – Do Departamento Municipal de Engenharia – Encaminha resposta ao Ofício nº 003/2015, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 324/2015 - Do Departamento Municipal de Educação – Encaminha resposta ao Requerimento nº 762/2015, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 325/2015 – Da UNIFEOB – Acusa o recebimento da Moção nº 137/2015, de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 326/2015 - Do Departamento Municipal de Educação – Encaminha resposta ao Requerimento nº 771/2015, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.


CONVITES:

Convite nº 18/2015 – Da Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Convite para participar do Culto em Ação de Graças, a realizar-se no dia 9 de outubro, no Templo Sede. À disposição dos Vereadores.


Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.


PEQUENO EXPEDIENTE:-

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:


GRANDE EXPEDIENTE:-

Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.


Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.


PALAVRA LIVRE:-

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.


Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.


Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.


ORDEM DO DIA:-

Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 29ª. Sessão Ordinária realizada no dia 28 de setembro de 2015. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 29ª. Sessão Ordinária dia 28 de setembro de 2015.


Em seguida, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.