Matérias do Expediente (35ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

“ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI Nº 3.620, DE 03/07/2014, RELATIVA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2015”.

“ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI Nº 3.620, DE 03/07/2014, RELATIVA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2015”.

“ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI Nº 3.452, DE 10/12/2013, RELATIVA AO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014-2017 ".

“ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI Nº 3.452, DE 10/12/2013, RELATIVA AO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014-2017 ".

INSTITUI A ‘SEMANA DO EVANGELHO’ NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

INSTITUI A ‘SEMANA DO EVANGELHO’ NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ÁREAS DE LAZER DESTINADAS A SOLTURA DE PIPAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ÁREAS DE LAZER DESTINADAS A SOLTURA DE PIPAS

CRIA O RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

CRIA O RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE NA PRIORIDADE DO ANDAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE QUALQUER NATUREZA, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, QUE FIGUREM COMO PARTE PESSOAS IDOSAS

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE NA PRIORIDADE DO ANDAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE QUALQUER NATUREZA, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, QUE FIGUREM COMO PARTE PESSOAS IDOSAS

BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DA CAMARA DE OUTUBRO-2014

BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DA CAMARA DE OUTUBRO-2014

SOLICITA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO APURATÓRIO PARA PROVIDÊNCIAS DE SANÇÕES CABÍVEIS REFERENTE A OCORRÊNCIA DO FATO PRATICADO PELO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR.

SOLICITA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO APURATÓRIO PARA PROVIDÊNCIAS DE SANÇÕES CABÍVEIS REFERENTE A OCORRÊNCIA DO FATO PRATICADO PELO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E À AMITE, PELO 100º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E À AMITE, PELO 100º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

CONGRATULA A CRECHE IRMÂ ERMINIA MOLAS.

CONGRATULA A CRECHE IRMÂ ERMINIA MOLAS.

PARABENIZA A EMEIF EUGENIO CIACCO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.

PARABENIZA A EMEIF EUGENIO CIACCO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.

PARABENIZA A EQUIPE DE BASQUETE SÃO JOÃO/UNIFAE PELA CONQUISTA DO BRASILEIRO UNIVERSITÁRIO.

PARABENIZA A EQUIPE DE BASQUETE SÃO JOÃO/UNIFAE PELA CONQUISTA DO BRASILEIRO UNIVERSITÁRIO.

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCIO DOVAL PELA SUA REELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA DA SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCIO DOVAL PELA SUA REELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA DA SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ENCERRAMENTO DE INSTRUÇÃO DO TIRO DE
GUERRA 02-036 DO ANO DE 2014.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ENCERRAMENTO DE INSTRUÇÃO DO TIRO DE
GUERRA 02-036 DO ANO DE 2014.

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, PELA
PASSAGEM DO 9º ANIVERSÁRIO DA ORQUESTRA "FRANCISCO BERNARDO"

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, PELA
PASSAGEM DO 9º ANIVERSÁRIO DA ORQUESTRA "FRANCISCO BERNARDO"

ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. JOSÉ GREGÓRIO BARRETO, DIRETOR DA CADEIA PÚBLICA, PELO LANÇAMENTO DO PROJETO "RESGATANDO O BAIRRO SANTO ANTONIO"

ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. JOSÉ GREGÓRIO BARRETO, DIRETOR DA CADEIA PÚBLICA, PELO LANÇAMENTO DO PROJETO "RESGATANDO O BAIRRO SANTO ANTONIO"

ENVIA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA ELZA MORANDIN BABONI

ENVIA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA ELZA MORANDIN BABONI

CONGRATULA A EQUIPE DE BASQUETE UNIFAE/SÃO JOÃO CAMPEÃ DO CAMPEONATO BRASILEIRO.

CONGRATULA A EQUIPE DE BASQUETE UNIFAE/SÃO JOÃO CAMPEÃ DO CAMPEONATO BRASILEIRO.

CONGRATULA RÓDION MOREIRA PELA POSSE COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

CONGRATULA RÓDION MOREIRA PELA POSSE COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAJOR PM CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MONTEIRO, COMANDANTE DO 24º DA POLICIA MILITAR, BEM COMO
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAP. PM RODRIGO DE OLIVEIRA CARNEIRO, COMANDANTE DA 1º CIA DA POLÍCIA MILITAR, PELA BRILHANTE EXPLANAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CORPORAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA REGIÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAJOR PM CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MONTEIRO, COMANDANTE DO 24º DA POLICIA MILITAR, BEM COMO
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAP. PM RODRIGO DE OLIVEIRA CARNEIRO, COMANDANTE DA 1º CIA DA POLÍCIA MILITAR, PELA BRILHANTE EXPLANAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CORPORAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA REGIÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE CAMPEONATO ORGANIZADO PELAS INSTITUIÇÕES QUE CUIDAM DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE CAMPEONATO ORGANIZADO PELAS INSTITUIÇÕES QUE CUIDAM DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, CADASTRADAS NO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR A DISPONIBILIZAR AO PÚBLICO PARA CONSULTA, LISTA ATUALIZADA DE MEDICAMENTOS GRATUITOS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, CADASTRADAS NO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR A DISPONIBILIZAR AO PÚBLICO PARA CONSULTA, LISTA ATUALIZADA DE MEDICAMENTOS GRATUITOS.

SOLICITA DA SABESP INFORMAÇÃO SOBRE A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NO LOTEAMENTO PARQUE DOS RESEDÁS .

SOLICITA DA SABESP INFORMAÇÃO SOBRE A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NO LOTEAMENTO PARQUE DOS RESEDÁS .

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO O PLANO DE EVACUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE RISCO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO O PLANO DE EVACUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE RISCO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.

SOLICITA REFORÇO NA SEGURANÇA DA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS.

SOLICITA REFORÇO NA SEGURANÇA DA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 67/2014, QUE CRIA 10 (DEZ) VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 67/2014, QUE CRIA 10 (DEZ) VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

SOLICITA A CRIAÇÃO DO GPS CAIPIRA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

SOLICITA A CRIAÇÃO DO GPS CAIPIRA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

SOLICITA REFORÇO DE SINALIZAÇÃO NA RUA QUE ESPECIFICA.

SOLICITA REFORÇO DE SINALIZAÇÃO NA RUA QUE ESPECIFICA.

SOLICITA A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO DE ESTUDOS DA UNIFAE

SOLICITA A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO DE ESTUDOS DA UNIFAE

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE CULTURA, A COLOCAÇÃO DE ENFEITES NATALINOS NA AVENIDA RODRIGUES ALVES.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE CULTURA, A COLOCAÇÃO DE ENFEITES NATALINOS NA AVENIDA RODRIGUES ALVES.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA INFORMAÇÕES SOBRE O POUPA TEMPO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA INFORMAÇÕES SOBRE O POUPA TEMPO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A ABERTURA DO CONCURSO DE AGENTES COMUNITÁRIOS.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A ABERTURA DO CONCURSO DE AGENTES COMUNITÁRIOS.

SOLICITA À POLÍCIA MILITAR POLICIAMENTO NAS
RUAS DO JARDIM DAS HORTÊNCIAS.

SOLICITA À POLÍCIA MILITAR POLICIAMENTO NAS
RUAS DO JARDIM DAS HORTÊNCIAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS EM ROTATÓRIA NA AVENIDA RODRIGUES ALVES, PRÓXIMO A UNIFAE.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS EM ROTATÓRIA NA AVENIDA RODRIGUES ALVES, PRÓXIMO A UNIFAE.

SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE TACHÕES NA ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA MERLIN

SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE TACHÕES NA ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA MERLIN

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PARE NO CRUZAMENTO DA RUA SAMUEL HANEMAN E IRMÃS WESTIN NO SANTO ANDRÉ.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PARE NO CRUZAMENTO DA RUA SAMUEL HANEMAN E IRMÃS WESTIN NO SANTO ANDRÉ.

SOLICITA AO SETRAN ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES-DE-VELOCIDADE NA AV. GUILHERME GUERREIRO, PRÓXIMO A FEIRA.

SOLICITA AO SETRAN ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES-DE-VELOCIDADE NA AV. GUILHERME GUERREIRO, PRÓXIMO A FEIRA.

SOLICITA AO SETRAN A QUE SEJA COLOCADO SINALIZAÇÃO DE SOLO EM FRENTE A ESCOLA SANTO EXPEDITO

SOLICITA AO SETRAN A QUE SEJA COLOCADO SINALIZAÇÃO DE SOLO EM FRENTE A ESCOLA SANTO EXPEDITO

SOLICITA AO SETRAN ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES-DE-VELOCIDADE NA AV. MARIA REGINA M NALLI, JARDIM NOVO HORIZONTE

SOLICITA AO SETRAN ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES-DE-VELOCIDADE NA AV. MARIA REGINA M NALLI, JARDIM NOVO HORIZONTE

SOLICITA AO SETRAN COLOCAR FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA AV. FRANCISCO FERRAZ, JARDIM DURVAL NICOLAU III, EM FRENTE À PADARIA.

SOLICITA AO SETRAN COLOCAR FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA AV. FRANCISCO FERRAZ, JARDIM DURVAL NICOLAU III, EM FRENTE À PADARIA.

SOLICITA RELAÇÃO DE TODOS OS CARGOS CRIADOS NA PREFEITURA, DE 1º DE JULHO ATE A PRESENTE DATA.

SOLICITA RELAÇÃO DE TODOS OS CARGOS CRIADOS NA PREFEITURA, DE 1º DE JULHO ATE A PRESENTE DATA.

SOLICITA DA COMISSÃO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO FUNDEB MUNICIPAL INFORMAÇÃO SOBRE A LEGALIDADE NA TERCEIRIZAÇÃO DE PROFESSORES PARA O ENSINO DE PERÍODO INTEGRAL.

SOLICITA DA COMISSÃO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO FUNDEB MUNICIPAL INFORMAÇÃO SOBRE A LEGALIDADE NA TERCEIRIZAÇÃO DE PROFESSORES PARA O ENSINO DE PERÍODO INTEGRAL.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO JURÍDICO INFORMAÇÃO SOBRE A COBRANÇA DO VALOR VENAL E REAL NO IPTU

SOLICITA AO DEPARTAMENTO JURÍDICO INFORMAÇÃO SOBRE A COBRANÇA DO VALOR VENAL E REAL NO IPTU

SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA HENRIQUE MARTARELO E CONSERTOS NAS GUIAS E SARJETAS.

SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA HENRIQUE MARTARELO E CONSERTOS NAS GUIAS E SARJETAS.

SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NA PISTA DE CAMINHADA DO PISCINÃO DO DER.

SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NA PISTA DE CAMINHADA DO PISCINÃO DO DER.

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA MONSENHOR JOSÉ RAMALHO.

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA MONSENHOR JOSÉ RAMALHO.

SOLICITA O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO NA AVENIDA GUILHERME GUERREIRO.

SOLICITA O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO NA AVENIDA GUILHERME GUERREIRO.

SOLICITA PODE DE ÁRVORE NA AVENIDA GUILHERME GUERREIRO.

SOLICITA PODE DE ÁRVORE NA AVENIDA GUILHERME GUERREIRO.

SOLICITA O DESASSOREAMENTO DO AÇUDE DO PEÇANHA

SOLICITA O DESASSOREAMENTO DO AÇUDE DO PEÇANHA

SOLICITA COLOCAÇÃO DE VARREDOR NAS RUAS DO JARDIM DAS HORTÊNSIAS.

SOLICITA COLOCAÇÃO DE VARREDOR NAS RUAS DO JARDIM DAS HORTÊNSIAS.

SOLICITA PREFEITURA MELHORIAS NA ESTRADA DO SÍTIO CAIANA.

SOLICITA PREFEITURA MELHORIAS NA ESTRADA DO SÍTIO CAIANA.

SOLICITA TAPAR BURACO EXISTENTE NA RUA ALAN KARDEC, PRÓXIMO AO Nº 336

SOLICITA TAPAR BURACO EXISTENTE NA RUA ALAN KARDEC, PRÓXIMO AO Nº 336

SOLICITA TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA SANTA MARIA, ENTRE AS RUAS TENENTE ALBERTO MENDES E JOSÉ DAVI, NA VILA BRASIL

SOLICITA TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA SANTA MARIA, ENTRE AS RUAS TENENTE ALBERTO MENDES E JOSÉ DAVI, NA VILA BRASIL

DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 3.547/2014, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TRAMITANDO)SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 3.547/2014, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TRAMITANDO)

DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 3.547/2014, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TRAMITANDO)SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 3.547/2014, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TRAMITANDO)