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(31ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
ROTEIRO DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA<br/>DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2014<br/><br/><br/>Às 19h30min sob a proteção de Deus, dou início a 31ª Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2014, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente desta Sessão.<br/><br/><br/>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-<br/><br/><br/>DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:-<br/><br/>Ofício nº 344/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 119/2014, que inclui o item 15 e os subitens 15.01, 15.02 e 15.03 na tabela II da Lei nº 483 de 08 de outubro de 1987. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Ofício nº 345/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 120/2014, que altera a redação das alíneas “b” e “c” do artigo 3º da Lei 2.865 de 01 de outubro de 2010, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a Campos & Noronha Comércio de Ração LTDA. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Ofício nº 346/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 121/2014, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Comercial Empresarial de São João da Boa Vista, para o fim que especifica e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Ofício nº 347/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 123/2014, que altera a redação das alíneas “b” e “c” do artigo 3º da Lei 3.223 de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a Protect Confecção LTDA EPP. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Ofício nº 348/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 124/2014, que altera a redação das alíneas “b” e “c” do artigo 3º da Lei 3.205 de 16 de outubro de 2012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a ISAAC EMÍLIO MENDES - ME. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Ofício nº 349/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 125/2014, que altera a redação das alíneas “b” e “c” do artigo 3º da Lei 3.038 de 13 de setembro de 2011, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a G MAUCH & G MAUCH COMÉRCIO DE PEDRA LTDA ME. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Ofício nº 350/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 126/2014, que altera a redação das alíneas “b” e “c” do artigo 3º da Lei 2.917 de 16 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a HIDROMECÂNICA GERMEK LTDA. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Ofício nº 351/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 127/2014, que altera a redação das alíneas “b” e “c” do artigo 3º da Lei 3.222 de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município ANSANI USINAGEM INDUSTRIAL LTDA. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Ofício nº 352/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 128/2014, que altera a redação das alíneas “b” e “c” do artigo 3º da Lei 3.107 de 20 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município ECOLOGIC PLASTIC – PLÁSTICOS INDUSTRIAIS LTDA. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Ofício nº 353/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 129/2014, que altera a redação das alíneas “b” e “c” do artigo 3º da Lei 3.243 de 11 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município FERNANDO BASBOSA QUERINO DA CRUZ MARMORARIA ME. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Ofício nº 354/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 130/2014, que altera a redação do artigo 3º da Lei 3.444 de 26 de novembro de 2013, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município BAUER DO BRASIL LTDA. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Ofício nº 355/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 122/2014, que altera a redação das alíneas “b” e “c” do artigo 3º da Lei 3.202 de 09 de outubro de 2012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município LILIA C. M. L. FARDIM - ME. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Ofício nº 356/2014 - Encaminha resposta ao Requerimento nº523/2014, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 357/2014 - Encaminha resposta ao Requerimento nº532/2014, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 358/2014 - Encaminha resposta ao Requerimento nº533/2014, de autoria do Vereador Raimundo Rui. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 359/2014 - Encaminha resposta ao Requerimento nº537/2014, de autoria do Vereador Gerson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 360/2014 - Encaminha resposta ao Requerimento nº538/2014, de autoria do Vereador Gerson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 361/2014 - Encaminha resposta ao Requerimento nº543/2014, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 362/2014 - Encaminha resposta ao Requerimento nº544/2014, de autoria do Vereador Gerson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 363/2014 - Encaminha resposta ao Requerimento nº524/2014, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 364/2014 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 364/2014, de autoria do Vereador Raimundo Rui. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 365/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 131/2014, que cria 30 (trinta) vagas no cargo de Assistente de Desenvolvimento, constante da tabela “B” do anexo I da Lei nº 670/92. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.<br/><br/>Ofício nº 366/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 132/2014, que altera o artigo 7º da Lei nº 3.611, de 26 de junho de 2.014, que dispõe sobre o programa de pagamento incentivado no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Ofício nº 367/2014 - Encaminha resposta ao Ofício nº 675/2014, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-<br/><br/>Projetos de Lei do Legislativo:<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 298/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Dispõe sobre a cassação imediata do Alvará Municipal de Funcionamento ou de qualquer outra licença da Prefeitura do Município de São João da Boa Vista para funcionamento de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo ou condições análogas. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 318/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Dispõe sobre a proibição de que os postos de combustíveis abasteçam os veículos após ser acionada a trava de segurança da bomba de abastecimento. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 319/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais que disponibilizam, mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet, criarem um cadastro completo de seus usuários e dá providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 320/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Institui a prioridade de matrícula em vagas nas escolas e creches da rede fundamental de ensino de São João da Boa Vista às crianças e adolescentes, que se encontre em abrigos e instituições coletivas de acolhimento, públicas e privadas. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Educação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 321/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Denomina-se RUA JOSÉ CARLOS ALCARÁ, a Rua Quatorze do Jardim dos Jacarandás – Fase II. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 322/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Denomina-se RUA JUCELIA HELENA DA SILVA RODRIGUES, a Rua Oito do Jardim dos Jacarandás- Fase I. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 323/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 325/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Dispõe sobre a transparência e publicidade dos objetivos e realizações dos Conselhos de Políticas Públicas Municipais. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 326/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Proíbe a propaganda alusiva ao consumo de cigarros, bebidas e de apelo erótico nos veículos de transporte coletivo de passageiros no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 327/2014 – De autoria do Vereador Gerson Araújo – Denomina-se RUA DURVAL DAROZ , a Rua Quatro do Loteamento ‘’Portal da Aliança’’. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 328/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Institui a SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, para as Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 329/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre o recolhimento (coleta) de medicamentos vencidos por farmácias e drogarias do município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>MOÇÕES:-<br/><br/>Moção nº 113/2014- De autoria do Vereador Claudinei Damalio- Congratula a AMITE pela sua nova Diretoria. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 114/2014- De autoria do Vereador Gerson Araújo-Envia Moção de Aplausos ao Comandante Interino da 1ª Cia. De PM, o 1º Tenente Fernando Medeiros Gonçalves. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 115/2014 – De autoria do Vereador Pirinoto – Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Mauro Francisco dos Santos Silva, mais conhecido como Marrom, Presidente do Mantra Moto Clube. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 116/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti - Envia Moção de Congratulações a Diretora da Escola Anésia Martins Mattos, pelo desempenho de seus alunos em concurso de redação da edição 2014 do EPTV na Escola. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/><br/>REQUERIMENTOS:- <br/><br/>Requerimento nº 613/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações e providências da administração Municipal sobre a reabertura da Rua José Ocete, ligando o bairro Jardim Nova República ao Jardim Solário do Mantiqueira. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 614/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita informações sobre calçamento público na Rua Antonio Fonseca Castelo Branco, em frente o Supermercado do Matielo, no Bairro Jardim Recanto do Jaguari. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 615/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita ao Departamento de Obras e Viação, a limpeza e a colocação de alambrado na área verde do Loteamento Recanto das Águas. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 616/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Encaminha anteprojeto de lei que institui a Ouvidoria do Servidor Público Municipal e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 617/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informações da Administração Municipal sobre a possibilidade de colocar uma cobertura em ponto de ônibus localizado na Rua Pernambuco nº 385, em frente ao antigo Sindicato dos Metalúrgicos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 618/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita ao Executivo informações sobre o anteprojeto de lei que proíbe o ingresso, uso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos e privados. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 619/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita informação sobre valores de alugueis que estão sendo pagos referente ao Programa Mais Médicos do Governo Federal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 620/2014 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva – Solicita ao Executivo que seja realizada limpeza das margens do Córrego São João. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 621/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informações se a prefeitura pretende construir uma mureta ao redor do Piscinão da Vila Brasil. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 622/2014 – De autoria do Vereador Gerson Araújo – Solicita informações e providências sobre o recapeamento nas ruas dos Bairros Vila Trafani e Jardim Santa Helena. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 623/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita estudo para execução de calçamento na Rua Maria Esteves Zanetti. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 624/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino - Solicita informações e providências sobre o policiamento na Avenida Dona Gertrudes, entre a Sede do Palmeiras Futebol Clube e a Praça Cel. José Pires, a partir das 22:00 horas. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 625/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino - Solicita informações e providências sobre a limpeza e manutenção em toda a extensão da área de recreação localizada no bairro Jardim Tereza Cristina. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se<br/><br/>Requerimento nº 626/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino - Solicita informações sobre o policiamento preventivo ostensivo nas praças de São João da Boa Vista Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 627/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti - Solicita a repintura da faixa amarela em frente ao Instituto Criminalista, localizado na Avenida João Belchior Marques Goulart, no bairro Parque das Nações. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 628/2014 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 183/2013, de sua autoria. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.<br/><br/>Requerimento nº 629/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita informação sobre os valores pagos na rescisão da Empresa PAULITEC. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 630/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita ao SETRAN a colocação de um Redutor de Velocidade na Av. João Belchior Marques Goulart, em frente ao IC – Instituto Criminalista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 631/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informações sobre a construção do novo prédio do IML em São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 632/2014 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) – Solicita informações referente a reforma da escola Luiza de Lima Teixeira. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 633/2014 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) – Solicita asfaltamento na rodovia que liga São João da Vargem Grande do Sul. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. <br/><br/>Requerimento nº 634/2014 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) - Solicita ao SETRAN a construção de um redutor de velocidade na Rua Visconde do Rio Branco. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. <br/><br/>Requerimento nº 635/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a Elektro a colocação de 3 postes com braço de luz na Rua Jonas Vieira de Barros em frente a Rua João Marcondes, onde existe ponto escuro- Reitera o Requerimento nº 51/2013. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 636/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis –Solicita informações sobre o término da construção de Praça no Jardim Recanto do Jaguari. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 637/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita informações sobre o médico pediatra do USF Santo Antonio. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 638/2014 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita ao SETRAN informações e providências para a instalação de Redutor de Velocidade na Rua Cel. Ernesto de Oliveira, em frente o Velório da Santa Casa. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 639/2014 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita a pintura “PARE” no cruzamento da Rua Romeu Furlaneto com as Ruas Sergipe e Joaquim Batista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/><br/>INDICAÇÕES.<br/><br/>Indicação nº 409/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Solicita reparos da calçada da Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins, em frente à Escola Cel. Cristiano Osório de Oliveira – Instituto de Educação. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 410/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita manutenção interna no imóvel onde esta localizado o IC – Instituto Criminalista. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 411/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio– Solicita mudança de mão no final da Rua Tancredo de Almeida Neves. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 412/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio– Solicita a limpeza do lago existente no Jardim Paineiras. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 413/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio– Solicita a limpeza e o desassoreamento dos açudes do Solário da Mantiqueira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 414/2014 – De autoria do Antônio Aparecido (TITI)– Solicita a possibilidade de a municipalidade acrescentar em seu programa de recapeamento as ruas que se especificam Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 415/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis– Solicita estudo para retirada da árvore existente na Rua Maria Inês da Silva Oliveira, em frente ao número 79. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 416/2014 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita a colocação de caçamba no final da Rua Matheus Delalíbera, para depósito de lixo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 417/2014 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita operação tapa buracos na Rua Celso Augusto Bueno, próximo ao nº 1.236. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 418/2014 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita melhorias na sinalização de solo na Praça Padre José Valeriano de Souza, a Rotatória existente no final da Rua General Osório. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 419/2014 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita a manutenção do bueiro existente no cruzamento das Ruas Romeu Furlaneto com Joaquim Pinto Noronha. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-<br/><br/>Ofício nº 227/2014 – Do Ministério da Cultura – Encaminha resposta ao Requerimento nº 526/2014, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 228/2014 – Da UNIFAE – Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita referente ao mês de setembro de 2.014. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 229/2014 - Do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Solicita o empréstimo do Auditório da Câmara Municipal, uma vez por mês, para realização das reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências.<br/><br/><br/>Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.<br/><br/><br/>PEQUENO EXPEDIENTE:-<br/><br/>Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.<br/><br/>Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:<br/><br/><br/>GRANDE EXPEDIENTE:- <br/><br/>Tribuna Livre:<br/><br/>Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. <br/><br/>Na noite de hoje o primeiro a fazer uso da Tribuna Livre, é o Senhor Orlando Jorge dos Reis, portador do RG W653948-0, residente a Rua Floriano Peixoto, nº 767, Bairro do São Lázaro, telefone 3056.0220/99288.1206, que fará um agradecimento sobre a inauguração da Praça Sérgio Vieira de Mello.<br/><br/>Também está inscrita para fazer uso da Tribuna Livre, a Senhora Elenice dos Reis Lima, portadora do CPF nº 050.373.056-40 e RG nº 34.007.465-6, residente à Rua Delvo de Oliveira Westin, nº 110, no Bairro Núcleo Residencial Eugênio Simões Mathias, telefone 3631.6548/98306.3948, que falará sobre a falta de uma UTI Neonatal em São João da Boa Vista.<br/><br/>Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.<br/><br/><br/>PALAVRA LIVRE:-<br/><br/>Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.<br/><br/><br/>Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.<br/><br/>Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da <br/>presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.<br/><br/><br/>ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 30ª. Sessão Ordinária realizada no dia 06 de outubro de 2014. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 30ª. Sessão Ordinária a dia 06 de outubro de 2014.<br/><br/>Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.<br/><br/>Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-<br/><br/><br/>EXPLICAÇÕES PESSOAIS:- <br/>O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ..... <br/><br/>PRESIDENTE: <br/><br/>Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.<br/><br/>
