Resumo (23ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2013

Às 19h30min sob a proteção de Deus, dou início a 23ª Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2013, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, a seguir passo a Sessão para o uso da Tribuna Livre, conforme determina a Resolução nº 004, de 23 de abril de 2.013:


Tribuna Livre:

Iniciando, solicito ao Senhor Secretário que a verificação dos cidadãos inscritos para o uso da Tribuna Livre nesta noite.


O primeiro inscrito é cidadã Senhora Marta Grulli, portador do CPF. nº 247.813.038-62, residente a Rua Julho Carvalho nº 388, Jardim São Salvador telefone (19) – 99164-9423, que falará sobre a feira-livre.


Encerrada a Tribuna Livre, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente desta Sessão.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE


DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:-

Ofício nº 611/2013 – Encaminha o Projeto de Lei nº 105/2013, que denomina RUA MARIA AVILÉ BOVO a Rua Cinco do Recanto da Serra. . Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Ofício nº 612/2013 – Encaminha o Projeto de Lei nº 106/2013, que denomina RUA ANTENOR BOVO a Rua Seis do Recanto da Serra. . Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Ofício nº 613/2013 – Encaminha Veto ao Autógrafo nº 094/2013, que dispõe sobre a denominação de Rua Ventura Teixeira Neto a Rua Dois do Recanto da Serra. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Ofício nº 614/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 281/2013, de autoria dos Vereadores Ademir Martins Boaventura, Antonio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, Elenice Imaculada Vidolin, Fernando Betti, Gérson Araújo, João Henrique de Paula Consentino, José Cláudio Ferreira, José Eduardo dos Reis, Leonildes Chaves Júnior, Luís Carlos Domiciano, Odair Pirinoto, Raimundo Rui, Reberson Menezes e Roberto Campos. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 615/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 285/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 616/2013 – Encaminha resposta ao Ofício nº 482/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 617/2013 – Encaminha resposta ao Ofício nº 483/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 618/2013 – Encaminha resposta ao Ofício nº 303/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 619/2013 – Encaminha resposta ao abaixo-assinado dos moradores do Bairro do DER, referente ao atendimento de médico pediatra no posto de saúde, solicitado pelo Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 620/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 339/2013, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 621/2013 – Encaminha o Projeto de Lei nº 107/2013, que dispõe sobre denominação da “PRAÇA LIONS CLUBE” na Praça localizada na Avenida Durval Nicolau, esquina com a Rua José Carlos Campos, no Loteamento Recanto do Lago. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-


Projetos de Resolução:-

Projeto de Resolução nº 013/2013 – De autoria da Mesa da Câmara Municipal – Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de São João da Boa Vista para o exercício de 2.014. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.

Projeto de Resolução nº 014/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Obriga a presença dos Vereadores nas Sessões Solenes realizadas pela Câmara Municipal de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


MOÇÕES:-

Moção nº 063/2013 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Envia Moção de Pesar à família do saudoso Carlos Eduardo Picinato Ansani. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Moção nº 064/2013 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Envia Moção de Pesar à família do saudoso Odayr Olivetti (Reverendo Odayr). Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Moção nº 065/2013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes - Envia Moção de Congratulações pela promoção a Major do Capitão Renato Nery Machado. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


REQUERIMENTOS:-

Requerimento nº 402/2013 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita informações à Presidente da SABESP Dra. Dilma Pena, sobre a implantação da represa do Rio Jaguarí Mirim. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 403/2013 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a Concessionária Renovia S.A., a colocação de grade de proteção em todo o percurso Urbano da SP 342, em cima da mureta central nos mesmos moldes da Anhanguera para impedir a travessia de pedestres por debaixo das passarelas. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 404/2013 – De autoria do Vereador Fernando Betti - Requer informações e providências quanto à troca de lâmpadas nos postes de luz da Rua Durval de Andrade Nogueira, entre os nºs 270 e 280, no Jardim Primavera. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 405/2013 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita cópia da contestação do Tribunal de Contas sobre a contratação das Agentes Comunitárias na íntegra. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 406/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita ao Prefeito, homenagem póstuma a Profª. Adriana Dotta Telini Nogueira, em uma Escola de nossa cidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 407/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a Policia Militar, a possibilidade de colocação de um policial no recinto da feira-livre realizada aos domingos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 408/2013 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita do Executivo estudos sobre a possibilidade de providenciar um meio de transporte gratuito para levar as crianças do Bairro Santo Antonio para a Escola Antonio dos Santos Cabral. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 409/2013 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita a Ilustríssima Senhora Lia Bissoli Malaman, Diretora do Departamento de Saúde, que responda aos questionamentos da Senhora Antonia Alves Surita, munícipe, 2uanta a falta de medicamento nos postos de saúde e a demora em se conseguir uma consulta com especialista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 410/2013 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita ao Magnifico Senhor Profº. Francisco de Assis Carvalho Arten, Reitor da UNIFAE, de uma justificativa, pela não entrega do registro do CREA aos alunos formados pelo curso de Engenharia Mecânica – 1ª Turma. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 411/2013 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita ao Ilustríssimo Senhor Diretor Administrativo Carlos Clayton Lobato, da Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros”, para que entregue cópias de todas as fichas de internações de pacientes, do médico e vereador Leonildes Chaves Júnior, no período de julho à outubro de 2.008 . Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 412/2013 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita ao Departamento de Saúde um estudo sobre a possibilidade da abertura do Raio X e do Laboratório do Pronto Socorro Municipal 24 horas. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 413/2013 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita a Ilustríssima Senhora Lia Bissoli Malaman, Diretora do Departamento de Saúde, cópia da normatização para internação dos pacientes do SUS, na Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros”, bem como eu responda as questões abaixo enumeradas para composição de relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento desta Casa de Leis. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 414/2013 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, que apresente planilha discriminada, contendo todos os gastos efetuados na viagem a Brasília, com toda sua comitiva. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 415/2013 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a realização dos estagiários no Departamento de Educação. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 416/2013 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita informação sobre a inscrição do Projeto da Serra Paulista no Sistema do Ministério da Cultura e Turismo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


INDICAÇÕES:-

Indicação nº 509/2013 – De autoria dos Vereadores João Henrique de Paula Consentino e Fernando Betti – Solicita ao Executivo pra que coloque alguns bancos em frente ao AME. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 510/2013 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a poda da árvore existente na Rua Vitório Nalli, em frente ao imóvel nº 142, no Jardim Vila Rica. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 511/2013 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a construção de calçada na Rua José Garcia Silva Filho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 512/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira – Solicita ao Executivo que o prolongamento da Avenida Rubens Grespan, seja estabelecido o mesmo nome. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 513/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira – Solicita a sinalização de trânsito indicando “DEVAGAR” no cruzamento da Avenida Orlando Matielo com a Rua América Gallo Olandesi. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 514/2013 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a poda da árvore existente na Rua João Pessoa, em frente ao imóvel nº 702, na Vila Oriental. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 515/2013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Sugere ao Executivo que a sobra do duodécimo da Câmara Municipal seja destinado ao pagamento de abono aos servidores públicos municipal. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 517/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a demarcação do solo na feira livre de domingo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 518/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita melhoria do serviço de limpeza no banheiro da feira livre realizada aos domingos. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 519/2013 – De autoria do Vereador José Eduardo Reis – Solicita o recapeamento da Rua Maria de Lourdes P. de Souza, no Recanto do Lago. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 521/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a construção de uma Cabine Telefônica em frente o Ponto Táxis da Praça Governador Armando Salles de Oliveira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 522/2013 – De autoria do Vereador José Eduardo Reis – Solicita o recapeamento da Rua Orlando Fracari, no Bairro Recanto do Bosque. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 523/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita o fornecimento de uniformes aos funcionários do Pátio e Ciprejim. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 524/2013 – De autoria do Vereador José Eduardo Reis – Solicita a limpeza as margens do Rio Jaguarí no Bairro Santo Antonio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 525/2013 – De autoria do Vereador José Eduardo Reis – Solicita a realização de uma vistoria patrimonial na EMEB “Professora Maria de Lourdes Teixeira” no Bairro Santo Antonio, devido a queima de fios da rede elétrica. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 526/2013 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita serviços de recuperação do asfalto danificado nas ruas existentes no entorno do piscinão do Recanto do Lago. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 527/2013 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita a repintura da faixa de pedestre na Rua General Osório, em frente da UNIFEOB. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 528/2013 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a recuperação do calçamento dentro do Cemitério Municipal. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 529/2013 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita a operação tapa buraco na Avenida Pedro Rezende Lopes. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 530/2013 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita a pintura da quadra do Jardim 1º de Maio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 531/2013 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a colocação de um braço de luz no poste existente na Rua Rosalina Souza, Vila Operária. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 532/2013 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita a manutenção do bebedouro de água existente na Praça do Rosário. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 533/2013 – De autoria dos Vereadores João Henrique de Paula Consentino, Ademir Martins Boaventura e Gérson Araújo - Solicita que seja revisto a doação da área à UNESP, ampliando de no mínimo 20.000 m2 à 24.200 m2 (1 alqueire), antes de começar a construção, pois a metragem doada pode atravancar um futuro crescimento. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 534/2013 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita a repintura do redutor de velocidade e a colocação de placa indicando “REDUTOR DE VELOCIDADE” na Avenida Treze de Maio, próximo a Rua Topázio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 535/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita providências quanto ao atendimento da servidora Marlene no PSF do Jardim São Paulo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 536/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a colocação de seguranças na feira livre realizada aos domingos. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 537/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a colocação de vigia no Centro de Lazer do Jardim LeonorAo Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 538/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita que o atendimento à população, moradora da zona rural, no Bairro da Glória, seja ralizado no PSF do Durval Nicolau. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-

Ofício nº 191/2013 – Da SABESP – Encaminha resposta ao Requerimento nº 347/2013, de autoria do Vereador José Cláudio Ferreira. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 192/2013 – Do Senhor José Carlos Chiconi Fusco – Solicita informações se o Regimento Interno prevê impedimentos legais para participar da CPI, após a composição da mesma. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para conhecimento e providência.

Ofício nº 193/2013 – Da Empresa Rápido Luxo Campinas – Encaminha resposta ao ofício de autoria do Vereador Claudinei Damalio, com referência a cessão de passe circular. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 194/2013 – Da Empresa Rápido Luxo Campinas – Encaminha resposta ao Requerimento nº 289/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 195/2013 – Da Empresa Rápido Luxo Campinas – Encaminha resposta ao Requerimento nº 234/2013, de autoria do Vereador Raimundo Rui. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 196/2013 – Da Empresa Rápido Luxo Campinas – Encaminha resposta ao Requerimento nº 239/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 197/2013 – Da Empresa Rápido Luxo Campinas – Encaminha resposta à Indicação nº 215/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 198/2013 – Da Empresa Rápido Luxo Campinas – Encaminha resposta ao Requerimento nº 346/2013, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 199/2013 – Da Polícia Militar do Estado de São Paulo – Comando de Policiamento do Interior – Nove 24º Batalhão de Polícia Militar do Interior – Convite para participar da solenidade de entrega de Medalha “Constitucionalista”, a ser realizado no dia 30 de agosto de 2013, na sede do 24º Batalhão. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 200/2013 – Da Polícia Militar do Estado de São Paulo – Encaminha resposta ao Requerimento nº 362/2013, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 201/2013 – Do Departamento Municipal de Educação – Convite para participar das comemorações Cívicas da Semana da Pátria, que terá início no dia 1º de setembro e irá até o dia 07 de setembro, em frente a Escola Joaquim José. À disposição dos Vereadores.


TELEGRAMAS:-

Telegrama nº 020/2013 - Do Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde - Informa a liberação de recursos financeiros. À disposição dos Vereadores.


Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.


PEQUENO EXPEDIENTE:-

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:


GRANDE EXPEDIENTE:-

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.

Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 22ª. Sessão Ordinária realizada no dia 19 de Agosto de 2013. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 22ª. Sessão Ordinária a dia 19 de Agosto de 2013.


Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.

Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador .....


PRESIDENTE:

Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.