Resumo (32ª Ordinária de 2013 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2013


Às 19h30min sob a proteção de Deus, dou início a 32ª Sessão Ordinária do dia 28 de Outubro de 2013, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, a seguir passo a Sessão para o uso da Tribuna Livre, conforme determina a Resolução nº 004, de 23 de abril de 2.013:


Tribuna Livre:

Iniciando, solicito ao Senhor Secretário que a verificação dos cidadãos inscritos para o uso da Tribuna Livre nesta noite.

O primeiro inscrito é a Senhora Eliana da Silva Azarias, portadora do RG. nº 30.079.075-2 e CPF. nº 247.894.698-08, residente à Rua Cezário Travassos, nº 27 – Fone: 3631.1943, que falará sobre o Posto de Saúde e iluminação da quadra esportiva do Jardim 1º de Maio.

O próximo inscrito é o Senhor Professor João Batista Scanapiecco, que solicita o apoio dos Vereadores para a instalação de um Posto do SP Prev em São João da Boa Vista.

Encerrada a Tribuna Livre, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente desta Sessão.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE


DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:-

Ofício nº 769/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 614/2013, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 770/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 628/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 771/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 629/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 772/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 630/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 773/2013 – Encaminha o Projeto de Lei nº 134/2013, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Comercial e Empresarial de São João da Boa Vista, para o fim que específica. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Ofício nº 774/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 350/2013, de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 775/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 454/2013, de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 776/2013 – Encaminha o Projeto de Lei nº 135/2013, que tem por objetivo conceder subvenção social à Associação de Educação do Homem de Amanhã – AEHA, visando garantir o custeio do desenvolvimento do Programa Pequeno Artesão, no valor de R$ 22.800,00. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.

Ofício nº 777/2013 – Encaminha resposta às Indicações nºs 624 e 625/2013, de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 778/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 630/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 779/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 459/2013, de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 780/2013 – Encaminha resposta ao Ofício s/n, de autoria do Vereador Raimundo Rui. À disposição dos Vereadores.


DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-

Projetos de Lei do Legislativo:-

Projeto de Lei do Legislativo nº 114/2013 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Denomina RUA JOÃO MATOS MARTINS a Rua Oito do Jardim das Acácias. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 115/2013 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Denomina RUA JOSÉ MATIELLI a Rua Sete do Jardim das Acácias. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 116/2013 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Denomina RUA BERNARDO QUINTANA a Rua Vinte e Trinta do Parque dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 117/2013 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Institui na rede pública municipal de ensino o programa de “Sustentabilidade Ambiental”. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Educação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 118/2013 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 119/2013 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Institui no município de São João da Boa Vista “O Dia da Reforma Protestante” a ser comemorado no dia 31 de outubro. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


MOÇÕES:-

Moção nº 076/2013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita o envio de Moção de Apoio ao Prefeito Municipal pela iniciativa de solicitar a duplicação da SP 342, entre São João da Boa Vista e Espírito Santo do Pinhal. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 077/2013 – De autoria dos Vereadores José Cláudio Ferreira e Raimundo Rui – Encaminha Moção de Congratulações aos Ilustríssimos Senhores Professor Francisco Pedro Regini, Diretor do Departamento Municipal de Esportes e Vicente de Paula Borges, Presidente do Palmeiras Futebol Clube, levando congratulações deste Legislativo pela conquista do título de campeã da 2ª Divisão no 77º Jogos Abertos do Interior, pela a equipe de Basquete do Palmeiras/Unifae/Sequóia, realizado este ano na cidade de Mogi das Cruzes. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 078/2013 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Envia congratulações a EMEB Sandra Matiello, pela passagem de mais um aniversário de Fundação. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 079/2013 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Envia Moção de Congratulações ao Grupo Blackout pela participação no CACONDANCE. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 080/2013 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Envia Moção de Congratulações a jovem Letícia Fonseca dos Santos Salvador, aluna da Escola Joaquim José, que teve seu projeto selecionado no Parlamento Jovem. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 081/2013 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Envia Moção de Congratulações a Escola Cel. Joaquim José pela participação no Parlamento Jovem este ano. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.


REQUERIMENTOS:-

Requerimento nº 497/2013 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita informações quanto a possibilidade de realizar parceria com o Governo do Estado de São Paulo para implantação do Programa “ACESSA SÃO PAULO” na região do Bairro Jardim dos Ipês. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 498/2013 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita informações da Administração sobre a possibilidade de recapeamento em toda extensão da Rua Maria Esteves Zanetti, na Vila Conceição. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 508/2013 – De autoria dos Vereadores José Eduardo dos Reis, Antonio Aparecido da Silva, Fernando Betti, José Cláudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano e Raimundo Rui – Solicita informação ao Departamento de Saúde sobre a possibilidade de realização de mutirão de procedimentos e especialidade, principalmente Oftalmológicos, objetivando diminuir a fila de pacientes que aguardam exames. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 509/2013 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a lista de fila de espera para os feirantes do município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 510/2013 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informações sobre as taxas quitadas pelos feirantes. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 511/2013 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 26/2013. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.

Requerimento nº 512/2013 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações e providências para a implantação de mais horários do ônibus circular no Bairro Jardim Solário da Mantiqueira. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 513/2013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita a duplicação da SP 342, entre as cidades de São João da Boa Vista e Espírito Santo do Pinhal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 514/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Bira – Solicita informações sobre a possibilidade de construir campo de malha e bocha no Bairro do Macuco. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 515/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Bira – Solicita informações e providências sobre a estação de tratamento de esgoto e dedetização, pois está ocasionando mau cheiro o que está afetando vários bairros de nossa cidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 516/2013 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Sugere para a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros, para que forneça almoço e jantar gratuito, ou a preço simbólico para os funcionários. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 517/2013 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita verba ao Deputado Campos machado, visando a construção da cobertura da quadra esportiva da APAE. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 518/2013 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita verba ao Deputado Campos machado, visando a construção de uma cobertura na quadra esportiva da Área de Lazer Clarice Damalio Boratto, no Santo Antonio. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 519/2013 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita informação de como vai se resolver o mal serviço realizado de tapa buraco na Estrada da Serra da Paulista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 520/2013 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita ao Departamento de Finanças, cópia das Notas Fiscais de vários empenhos realizados por este Departamento. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 521/2013 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita ao Departamento de Recursos Humanos relação de todos os estagiários da Prefeitura Municipal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


INDICAÇÕES:-

Indicação nº 707/2013 – De autoria dos Vereadores José Eduardo dos Reis, Antonio Aparecido da Silva, Fernando Betti, José Cláudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano e Raimundo Rui – Solicita melhorias no PSF Durval Nicolau. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 708/2013 – De autoria dos Vereadores José Eduardo dos Reis, Antonio Aparecido da Silva, Fernando Betti, José Cláudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano e Raimundo Rui – Solicita a reforma do prédio da UBS – Unidade Básica de Saúde do Bairro Alegre. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 709/2013 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a manutenção da calçada da Escola Profª Maria Angelina Severino, localizada na Rua João Batista Dornellas, no Jardim Progresso. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 710/2013 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a colocação de placa sinalizando "CONTRA MÃO" na Rua Virgilio Dutra com a Rua Germano Richter, no Bairro Jardim Industrial. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 711/2013 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita o recapeamento da Rua Nicarágua, no Bairro Santo Antonio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 712/2013 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a varrição nas ruas do Bairro do Rosário. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 713/2013 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita o recapeamento do piso asfáltico e a colocação de faixa de pedestre na Avenida Rodrigues Alves, em frente ao Centro de Integração Comunitária - CIC. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 714/2013 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a mudança de mão de direção da Rua Napoleão Laureano, no Bairro Santo André. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 715/2013 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a sinalização de PARE em todas as ruas do Jardim Flamboyant. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 716/2013 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita a troca das lâmpadas queimadas e manutenção dos braços de luz na Área de Lazer do Jardim dos Ipês. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 717/2013 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita a instalação de aparelhos de ginástica no percurso da Pista de Cooper da Avenida Izete Fontão, Jardim dos Ipês. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 718/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira – Solicita providências e estudos para implantação de semáforo no cruzamento da Rua Quatorze de Julho com a Rua da Saudade. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 719/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira – Solicita a limpeza de bueiro localizado na Rua Orlando Farias, em frente o nº 72. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 720/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira – Solicita melhorias na iluminação pública da Rua Santo André. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 721/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira – Solicita sinalização de solo em frente à Creche do Jardim Recanto do Jaguarí. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 722/2013 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita que seja colocado um redutor de velocidade no cruzamento da Rua Luiz Lázaro Zamenhoff com a Rua Pernambuco no DER. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 723/2013 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita que seja colocado um redutor de velocidade na Rua José Vergílio Dutra. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 724/2013 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita que seja feita a análise da água da bica do 2º e 3º açude existente no Solário da Mantiqueira e depois deixar disponível para a população. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 725/2013 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita que seja colocada a marcação de distância (Km) percorrida na pista de Cooper localizada em volta do açude no Solário da Mantiqueira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 726/2013 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita a construção de bueiro na Rua Cel. Ernesto de Oliveira, em frente ao nº 340. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 727/2013 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a retirada do mato e de terra, nas proximidades do Viaduto da Fepasa, existente no final da Rua Santo Antonio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 728/2013 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita que o recolhimento do IPVA dos veículos coletivos da empresa prestadora de serviço de transporte público, seja efetuado em nossa cidade. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-

Ofício nº 270/2013 – Do SAMU Regional - Informa que o Senhor Lisandro Luis Pinto da Silva, Coordenador Geral do Samu Regional, não poderá participar da Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de 2.013. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 271/2013 – Do Ministério da Educação – Informa a liberação de recursos financeiros. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 272/2013 – Da SABESP – Encaminha resposta ao Requerimento nº 402/2013, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 273/2013 – Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista – IPSJBV – Solicita a indicação de um servidor para integrar como membro da Junta de Recursos do IPSJBV. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal.

Ofício nº 274/2013 – Do Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista – Encaminha resposta ao Ofício nº 443/2013, de autoria da Comissão de Justiça e Redação. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Ofício nº 275/2013 – Do Conselho Tutelar – Encaminha a Escala de Plantões referente ao mês de novembro de 2013. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 276/2013 – Do Ministério da Educação – Informa a liberação de recursos financeiros. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 277/2013 - Da Liga Leste Paulista de Team Penning - Convite para participar do XIV Campeonato Regional de Team Penning, a realizar-se no dia 9 de novembro de 2013, no Centro de Treinamento Esquestre Oficina do Cavalo. À disposição dos Vereadores.


TELEGRAMAS:-

Telegrama nº 026/2013 – Do Ministério da Saúde – Informa a liberação de recursos financeiros. À disposição dos Vereadores.


Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.


PEQUENO EXPEDIENTE:-

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:


GRANDE EXPEDIENTE:-

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.

Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 31ª. Sessão Ordinária realizada no dia 21 de Outubro de 2013. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 31ª. Sessão Ordinária a dia 21 de Outubro de 2013.

Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.