Matérias do Expediente (30ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA SANJOANENSE”.

INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA SANJOANENSE”.

" INSTITUI A " SEMANA DA OLIMPÍADA MIRIM”.

" INSTITUI A " SEMANA DA OLIMPÍADA MIRIM”.

BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE JULHO DE 2013 - CONSOLIDADO E ANALITICO

BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE JULHO DE 2013 - CONSOLIDADO E ANALITICO

BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE AGOSTO DE 2013 - CONSOLIDADO E ANALITICO

BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE AGOSTO DE 2013 - CONSOLIDADO E ANALITICO

“DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS ALCOOL E DROGA

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS ALCOOL E DROGA

SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ALTERAÇÃO DO § 7º DA LEI ESTADUAL Nº 11.608/2003, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA JUDICIÁRIA INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE NATUREZA FORENSE, OBJETIVANDO A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS BENS, PARA FINS DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS INICIAIS (CÓDIGO 230-6)

SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ALTERAÇÃO DO § 7º DA LEI ESTADUAL Nº 11.608/2003, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA JUDICIÁRIA INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE NATUREZA FORENSE, OBJETIVANDO A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS BENS, PARA FINS DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS INICIAIS (CÓDIGO 230-6)

REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA BELIZÁRIO B. COSTA, NA VILA SANTA EDWIRGES, REITERANDO PEDIDO FEITO ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 256/2013, DO DIA 12 DE ABRIL DE 2.013.

REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA BELIZÁRIO B. COSTA, NA VILA SANTA EDWIRGES, REITERANDO PEDIDO FEITO ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 256/2013, DO DIA 12 DE ABRIL DE 2.013.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO REFERENTES ÀS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO "JOSÉ PERES CASTELHANO"

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO REFERENTES ÀS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO "JOSÉ PERES CASTELHANO"

ENCAMINHA ANTE PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E PRODUTOS HORTIFRUTI.

ENCAMINHA ANTE PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E PRODUTOS HORTIFRUTI.

SOLICITA UM LAUDO TÉCNICO DA SITUAÇÃO DAS ÁRVORES EXISTENTES NO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM 1º DE MAIO.

SOLICITA UM LAUDO TÉCNICO DA SITUAÇÃO DAS ÁRVORES EXISTENTES NO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM 1º DE MAIO.

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 94/2013.

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 94/2013.

SOLICITA A RENOVIAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A ENTRADA INDEVIDA DE VEÍCULOS NO RETORNO DO PEDÁGIO, LOCALIZADO NA RODOVIA DOM TOMÁS VAQUERO, ROD SP 344, COM O INTUITO DE ULTRAPASSAGEM.

SOLICITA A RENOVIAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A ENTRADA INDEVIDA DE VEÍCULOS NO RETORNO DO PEDÁGIO, LOCALIZADO NA RODOVIA DOM TOMÁS VAQUERO, ROD SP 344, COM O INTUITO DE ULTRAPASSAGEM.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E AO DIRIGENTE DE ENSINO, QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A ESCOLA ESTADUAL PROFA. ANÉSIA MARTINS DE MATTOS.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E AO DIRIGENTE DE ENSINO, QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A ESCOLA ESTADUAL PROFA. ANÉSIA MARTINS DE MATTOS.

SOLICITA REFORMA E MELHORIAS DOS BANHEIROS EXISTENTES NAS CASAS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO "DONA BELOCA"

SOLICITA REFORMA E MELHORIAS DOS BANHEIROS EXISTENTES NAS CASAS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO "DONA BELOCA"

SOLICITA O ASFALTAMENTO DA ENTRADA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO "ONOFRE BATISTA INOCENTINO"

SOLICITA O ASFALTAMENTO DA ENTRADA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO "ONOFRE BATISTA INOCENTINO"

SOLICITA A PINTURA DE TODAS AS CASAS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO "ONOFRE BATISTA INOCENTINO"

SOLICITA A PINTURA DE TODAS AS CASAS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO "ONOFRE BATISTA INOCENTINO"

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE APOIO PARA IDOSOS EM TODAS AS CASAS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO "JOSÉ PERES CASTELHANO"

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE APOIO PARA IDOSOS EM TODAS AS CASAS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO "JOSÉ PERES CASTELHANO"

SUGERE A INSTALAÇÃO DE UM PSF NA CEAGESP

SUGERE A INSTALAÇÃO DE UM PSF NA CEAGESP

SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DO MACUCO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA E A ESCOLA

SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DO MACUCO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA E A ESCOLA

SOLICITA A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA LUCIANA ELOY ZANETTI, 243 - JARDIM DAS AMOREIRAS.

SOLICITA A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA LUCIANA ELOY ZANETTI, 243 - JARDIM DAS AMOREIRAS.

SOLICITA QUE SEJA PROIBIDA A ENTRADA DE ANIMAIS NA FEIRA LIVRE.

SOLICITA QUE SEJA PROIBIDA A ENTRADA DE ANIMAIS NA FEIRA LIVRE.

SOLICITA O ASFALTAMENTO DO ACESSO DO BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE À SP SÃO JOÃO-VARGEM GRANDE DO SUL

SOLICITA O ASFALTAMENTO DO ACESSO DO BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE À SP SÃO JOÃO-VARGEM GRANDE DO SUL

SOLICITA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 14 DE JULHO, PRÓXIMO A AGÊNCIA DO BRADESCO

SOLICITA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 14 DE JULHO, PRÓXIMO A AGÊNCIA DO BRADESCO

SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES

SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES

SOLICITA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM DAS AMOREIRAS

SOLICITA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM DAS AMOREIRAS

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DO CSU DO JARDIM DURVAL NICOLAU

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DO CSU DO JARDIM DURVAL NICOLAU

SOLICITA TAPAR OS BURACO EXISTENTES NO ASFALTO DA RUA COTOVIA, NO BAIRRO JARDIM RECANTO DOS PÁSSAROS

SOLICITA TAPAR OS BURACO EXISTENTES NO ASFALTO DA RUA COTOVIA, NO BAIRRO JARDIM RECANTO DOS PÁSSAROS

SOLICITA A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO DE SOLO LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOÃO OSÓRIO COM AS RUAS CAROLINA MALHEIROS E SÃO MARCOS.

SOLICITA A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO DE SOLO LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOÃO OSÓRIO COM AS RUAS CAROLINA MALHEIROS E SÃO MARCOS.

SINALIZAÇÃO DOS ACOSTAMENTO QUE LIGA O BAIRRO MAESTRO MOURÃO AO JARDIM ITÁLIA

SINALIZAÇÃO DOS ACOSTAMENTO QUE LIGA O BAIRRO MAESTRO MOURÃO AO JARDIM ITÁLIA

SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DURVAL NICOLAU, PRÓXIMO AO CLUBE MANTIQUEIRA.

SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DURVAL NICOLAU, PRÓXIMO AO CLUBE MANTIQUEIRA.

SOLICITA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS COM NOME DE RUA NA AVENIDA 13 DE MAIO, SENTIDO POÇOS – SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS COM NOME DE RUA NA AVENIDA 13 DE MAIO, SENTIDO POÇOS – SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA NA ENTRADA DA AVENIDA IZETE FONTÃO (SENTIDO PINHAL - SÃO JOÃO) INDICANDO A AVENIDA E SEUS RESPECTIVOS BAIRROS.

SOLICITA QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA NA ENTRADA DA AVENIDA IZETE FONTÃO (SENTIDO PINHAL - SÃO JOÃO) INDICANDO A AVENIDA E SEUS RESPECTIVOS BAIRROS.

SOLICITA REALIZAÇÃO DA PODA DO MATO EXISTENTE NA MELHORIA DA EMEIF SANDRA MATIELO .

SOLICITA REALIZAÇÃO DA PODA DO MATO EXISTENTE NA MELHORIA DA EMEIF SANDRA MATIELO .

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM ENCANAMENTO NA RUA IRMÃS WESTIN COM A FRANCISCO ALEXANDRE DE ALMEIDA, PARA A PASSAGEM DE ÁGUA FLUVIAL.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM ENCANAMENTO NA RUA IRMÃS WESTIN COM A FRANCISCO ALEXANDRE DE ALMEIDA, PARA A PASSAGEM DE ÁGUA FLUVIAL.

SOLICITA QUE SEJA TAMPADO O BURACO DO LADO DA GUIA, LOCALIZADO NA RUA MILTON A. NOGUEIRA.

SOLICITA QUE SEJA TAMPADO O BURACO DO LADO DA GUIA, LOCALIZADO NA RUA MILTON A. NOGUEIRA.

SOLICITA A TROCA DA PLACA LOCALIZADA NA RUA MARIA VIRGINIA S. RIBEIRO COM A AV. ELIAS TAVARES PINTO, QUE ESTÁ ILEGÍVEL.

SOLICITA A TROCA DA PLACA LOCALIZADA NA RUA MARIA VIRGINIA S. RIBEIRO COM A AV. ELIAS TAVARES PINTO, QUE ESTÁ ILEGÍVEL.

SOLICITA QUE SEJA COLOCADA COBERTURA E ACENTOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO JARDIM DAS TULIPAS.

SOLICITA QUE SEJA COLOCADA COBERTURA E ACENTOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO JARDIM DAS TULIPAS.

SOLICITA RECAPEAMENTO DA VIELA EXISTENTE NA RUA FRANKLIN ROOSEVELT

SOLICITA RECAPEAMENTO DA VIELA EXISTENTE NA RUA FRANKLIN ROOSEVELT

SOLICITA QUE APÓS A REFORMA DO POSTINHO DO JARDIM DO RECANTO DO JAGUARÍ SEJA ATENDIDO TAMBÉM OS MORADORES DO JARDIM 1º. DE MAIO.

SOLICITA QUE APÓS A REFORMA DO POSTINHO DO JARDIM DO RECANTO DO JAGUARÍ SEJA ATENDIDO TAMBÉM OS MORADORES DO JARDIM 1º. DE MAIO.

SOLICITA MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS EXISTENTES NO
PARQUINHO DA PRAÇA CEL JOAQUIM JOSÉ.

SOLICITA MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS EXISTENTES NO
PARQUINHO DA PRAÇA CEL JOAQUIM JOSÉ.

SOLICITA ISENÇÃO DE IPTU POR 20 ANOS AOS IMÓVEIS
CONSIDERADOS HISTÓRICOS, QUE FOREM RESTAURADOS POR SEUS
PROPRIETÁRIOS.

SOLICITA ISENÇÃO DE IPTU POR 20 ANOS AOS IMÓVEIS
CONSIDERADOS HISTÓRICOS, QUE FOREM RESTAURADOS POR SEUS
PROPRIETÁRIOS.

SOLICITA MELHORIA NO BUEIRO EXISTENTE NO CRUZAMENTO
DAS RUAS RACTICLIF COM DAVID DE CARVALHO, NO BAIRRO DO PRATINHA, QUE
NÃO AGUENTA O FLUXO DA ÁGUA PLUVIAL.

SOLICITA MELHORIA NO BUEIRO EXISTENTE NO CRUZAMENTO
DAS RUAS RACTICLIF COM DAVID DE CARVALHO, NO BAIRRO DO PRATINHA, QUE
NÃO AGUENTA O FLUXO DA ÁGUA PLUVIAL.

CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - ENVIA OFÍCIO SOLICITANDO APOIO COM RELAÇÃO A ALTERAÇÃO DO LIMITE DE VELOCIDADE NA RODOVIA SP 342.
(TRAMITANDO)

CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - ENVIA OFÍCIO SOLICITANDO APOIO COM RELAÇÃO A ALTERAÇÃO DO LIMITE DE VELOCIDADE NA RODOVIA SP 342.
(TRAMITANDO)

DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - SOLICITA QUE AS SOBRAS DOS VALORES DO DUODÉCIMO NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA E DEVOLDIDOS AOS COFRES MUNICIPAIS NO FINAL DO PRESENTE EXERCÍCIO (SOBRA DA CÂMARA) SEJAM DESTINADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM FORMA DE ABONO. (TRAMITANDO)

DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - SOLICITA QUE AS SOBRAS DOS VALORES DO DUODÉCIMO NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA E DEVOLDIDOS AOS COFRES MUNICIPAIS NO FINAL DO PRESENTE EXERCÍCIO (SOBRA DA CÂMARA) SEJAM DESTINADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM FORMA DE ABONO. (TRAMITANDO)

DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - IPSJBV - SOLICITA A INDICAÇÃO DE UM NOME PARA COMPOR O QUADRO DE MEMBROS ATIVOS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IPSJBV. (TRAMITANDO)

DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - IPSJBV - SOLICITA A INDICAÇÃO DE UM NOME PARA COMPOR O QUADRO DE MEMBROS ATIVOS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IPSJBV. (TRAMITANDO)