Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

“CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS”

“CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS”

“AUTORIZA A VIAGEM DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA À ALEMANHA PARA CONHECEREM AS INSTALAÇÕES DA EMPRESA RENERGON”

“AUTORIZA A VIAGEM DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA À ALEMANHA PARA CONHECEREM AS INSTALAÇÕES DA EMPRESA RENERGON”

“DENOMINA-SE RUA LOURDES DOS REIS ESTEVAM A RUA TRINTA E SEIS DO JARDIM DOS RESEDÁS”.

“DENOMINA-SE RUA LOURDES DOS REIS ESTEVAM A RUA TRINTA E SEIS DO JARDIM DOS RESEDÁS”.

“DENOMINA-SE RUA JOSÉ FONSECA PEREIRA A RUA TREZE DO JARDIM DOS RESEDÁS”.

“DENOMINA-SE RUA JOSÉ FONSECA PEREIRA A RUA TREZE DO JARDIM DOS RESEDÁS”.

“DENOMINA-SE RUA MARIA DA GLÓRIA MAZZI ZORGETTO (DONA GLORINHA) A RUA QUATRO DO JARDIM DAS ROSAS”.

“DENOMINA-SE RUA MARIA DA GLÓRIA MAZZI ZORGETTO (DONA GLORINHA) A RUA QUATRO DO JARDIM DAS ROSAS”.

“DENOMINA-SE RUA EUNICE COSTA DO VALLE A RUA DOIS DO JARDIM DOS RESEDÁS”.

“DENOMINA-SE RUA EUNICE COSTA DO VALLE A RUA DOIS DO JARDIM DOS RESEDÁS”.

“DENOMINA-SE RUA ANTONIO ALVES DE SOUZA A RUA SETE DO JARDIM DOS RESEDÁS”.

“DENOMINA-SE RUA ANTONIO ALVES DE SOUZA A RUA SETE DO JARDIM DOS RESEDÁS”.

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA “EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA” COMO ATIVIDADE DENTRO DAS OFICINAS DO CONTRA TURNO DO PERÍODO INTEGRAL E/OU DENTRO DOS TEMAS TRANSVERSAIS NO ENSINO REGULAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA “EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA” COMO ATIVIDADE DENTRO DAS OFICINAS DO CONTRA TURNO DO PERÍODO INTEGRAL E/OU DENTRO DOS TEMAS TRANSVERSAIS NO ENSINO REGULAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À UNIÃO SANJOANENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – USPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À UNIÃO SANJOANENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – USPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR OS IMÓVEIS MEDIANTE O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SOB A MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR OS IMÓVEIS MEDIANTE O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SOB A MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.300, DE 06 DE MAIO DE 2008, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A DOAR À FAZENDA FEDERAL, O IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, MATRICULADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB O Nº 55.255, PARA A INSTALAÇÃO DA 27ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.300, DE 06 DE MAIO DE 2008, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A DOAR À FAZENDA FEDERAL, O IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, MATRICULADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB O Nº 55.255, PARA A INSTALAÇÃO DA 27ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR O IMÓVEL MEDIANTE O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SOB A MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR O IMÓVEL MEDIANTE O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SOB A MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA UNIÃO DOS TRABALHADORES E PREST. DE SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SUB SEDE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - COMUNICA QUE FOI PROTOCOLADO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA, COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, DENÚNCIA COM RELAÇÃO AO DISSÍDIO COLETIVO E APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES TRABALHISTAS TANTO COM RELAÇÃO AOS TRABALHADORES DO SAMU REGIONAL QUANTO DAS IRREGULARIDADES DO SENHOR COORDENADOR GERAL

DA UNIÃO DOS TRABALHADORES E PREST. DE SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SUB SEDE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - COMUNICA QUE FOI PROTOCOLADO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA, COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, DENÚNCIA COM RELAÇÃO AO DISSÍDIO COLETIVO E APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES TRABALHISTAS TANTO COM RELAÇÃO AOS TRABALHADORES DO SAMU REGIONAL QUANTO DAS IRREGULARIDADES DO SENHOR COORDENADOR GERAL

BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REF. SETEMBRO DE 2013

BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REF. SETEMBRO DE 2013