Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária de 2016 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2016
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO §3° DO ARTIGO 8°. A LEI N° 2601, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009. - - ALTERA A REDAÇÃO DO §3° DO ARTIGO 8°. A LEI N° 2601, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009.
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Aprovado(a) Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo n º. 048/2016 em Primeira Discussão e Segunda Discussão e em Redação Final. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2016
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECÍFICA. - - DISPÕE SOBE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECÍFICA.
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Aprovado(a) Aprovado o Projeto de Lei do Executivo n º. 047/2016 em Primeira Discussão. O referido projeto retornará na próxima Sessão para Segunda Discussão. |
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Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2016
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A GEHFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO E CALDEIRARIA LTDA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 15.397.024/0001-01, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 - - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A GEHFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO E CALDEIRARIA LTDA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 15.397.024/0001-01, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003
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Aprovado(a) Aprovado o Projeto de Lei do Executivo n º. 049/2016 em Discussão Única. Encaminhe-se ao senhor Prefeito Municipal para as devidas providências. |
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SOLICITA CÓPIAS DE ORÇAMENTOS COM REFERÊNCIA AOS SERVIÇOS REALIZADOS NA CÂMARA MUNICIPAL - - SOLICITA CÓPIAS DE ORÇAMENTOS COM REFERÊNCIA AOS SERVIÇOS REALIZADOS NA CÂMARA MUNICIPAL
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Aprovado(a) Aprovado o Requerimento de Urgência n º. 009/2016. Que se dê Urgência ao referido documento. |
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"DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.017".
ART. 1º.:- FICAM FIXADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DESTINADAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, AS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA: - - "DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.017".
ART. 1º.:- FICAM FIXADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DESTINADAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, AS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA: |
Aprovado(a) Aprovado o Projeto de Resolução n º. 003/2016 em Discussão Única e em Redação Final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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Requerimento de Urgência Especial nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO:-
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2016 - DA MESA - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.017. - - EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO:-
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2016 - DA MESA - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.017. |
Aprovado(a) Aprovado o Requerimento de Urgência n º. 008/2016. Que se dê Urgência ao referido documento. |