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(34ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
ROTEIRO DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA<br/>DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2015<br/><br/>Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 34 ª Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2015, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente.<br/><br/>EXPEDIENTE:-<br/><br/><br/>Documentos do Executivo:-<br/><br/>Ofício nº 447/2015 – Encaminha a resposta ao Ofício nº 776/2015, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 448/2015 – Encaminha a resposta ao ofício Gab nº 008/2015, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 449/2015 – Encaminha a resposta ao Requerimento nº 604/2015, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Junior. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 450/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 712/2015, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 451/2015 – Encaminha a resposta ao Requerimento nº 576/2015, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Junior. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 452/2015 – Encaminha a resposta ao Requerimento nº 793/2015, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 453/2015 – Encaminha a resposta ao Requerimento nº 851/2015, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 454/2015 – Encaminha a resposta ao Requerimento nº 854/2015, de autoria do Vereador Roberto Campos. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 455/2015 – Encaminha a resposta ao Requerimento nº 860/2015, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 456/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 870/2015, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 457/2015 – Encaminha a resposta ao Requerimento nº 871/2015, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 458/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 872/2015, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 459/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 873/2015, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 460/2015 – Encaminha a resposta ao Requerimento nº 874/2015, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 461/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 875/2015, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 462/2015 – Encaminha a resposta ao Requerimento nº 876/2015, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. A disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 463/2015 – Encaminha a resposta ao Requerimento nº 877/2015, de autoria do Vereador Fernando Betti. A disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 464/2015 – Encaminha a resposta ao Requerimento nº 878/2015, de autoria do Vereador Fernando Betti. A disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 465/2015 – Encaminha a resposta ao Requerimento nº 879/2015, de autoria do Vereador Gérson Araújo. A disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 466/2015 – Encaminha a resposta ao Requerimento nº 880/2015, de autoria do Vereador Gérson Araújo. A disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 467/2015 – Encaminha a resposta ao Requerimento nº 882/2015, de autoria ao Vereador Ademir Martins Boaventura. A disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 468/2015 – Encaminha a resposta ao Requerimento nº 81/2015 e 589/2015, de autoria do Vereador Fernando Betti. A disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 469/2015 – Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 40/2015. Em deliberação Aprovado. Retirado pelo autor.<br/><br/>Ofício nº 470/2015 – Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 48/2015. Em deliberação Aprovado. Retirado pelo autor.<br/><br/>Ofício nº 471/2015 – Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 51/2015. Em deliberação Aprovado. Retirado pelo autor.<br/><br/>Ofício nº 472/2015 – Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 104/2015. Em deliberação Aprovado. Retirado pelo autor.<br/><br/>Ofício nº 473/2015 - Encaminha o Projeto de Lei nº 117/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2016. Em deliberação. Aprovado. A Comissão de Finanças e Orçamentos.<br/><br/>Ofício nº 474/2015 – Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 31/2015. Em deliberação Aprovado. Retirado pelo autor.<br/><br/><br/>DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -<br/><br/><br/>MOÇÕES:-<br/><br/><br/>Moção nº 168/2015 – De autoria dos Vereadores Claudinei Damalio e Fernando Betti – Envia Moção a UNIFAE pela conquista do time de basquete no bicampeonato. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 169/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Cap. PM Alexandre Luiz Bergamasco Pedro, Comandante da 1ª Cia da Polícia Militar, pelo apoio na realização da 2ª Pedala UNIFEOB. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/><br/>REQUERIMENTOS- <br/><br/>Requerimento n٥ 921/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita a Empresa Rápido Sumaré a instalação de um ponto de Ônibus Circular na Avenida Rotary, próximo a entrada do bairro Jardim do Trevo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 922/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo. Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal cópia das atas das reuniões das Comissões de Ética e Decoro Parlamentar, e de Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Em deliberação. Aprovado. A Mesa da Câmara Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Requerimento nº 923/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Solicita informações ao Presidente do Conselho Regional do SESI, Paulo Antônio Skaf, sobre corte no orçamento e corte de vagas nas escolas da entidade no Estado de São Paulo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 924/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Solicita informações ao Executivo sobre os procedimentos legal para a erradicação das árvores no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/><br/>INDICAÇÕES –<br/><br/>Indicação nº 255/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano- Bira - Solicita a Implantação de lombadas na Avenida Rotary, próximo a entrada do bairro Jardim do Trevo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 256/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Encaminha ao Executivo, sugestão para que seja instituído no Município de São João da Boa Vista o Programa “Adoção Inclusiva” e dá outras providências. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 257/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Encaminha ao Executivo, sugestão para a legalização de construções irregulares e dá outras providências. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 258/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Solicita a CONSTRUÇÃO, de RAMPAS DE ACESSIBILIDADE no prédio da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista localizado na Rua Marechal Deodoro, nº 350. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 259/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Solicita a INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES (LOMBOFAIXAS) no final da Praça Isaura Teixeira de Vasconcelos, na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 260/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita retirada de árvore na Rua Mato Grosso. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 261/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita a colocação de um redutor de velocidade entre as Ruas Henrique Martarello e Jose David. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:<br/><br/>Ofício nº 335/2015 – Do Departamento Municipal de Finanças - Encaminha resposta ao Requerimento nº 859/2015, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 336/2015 - Do Comando da 7ª Companhia de Policiamento Ambiental - Araras/SP - Informa que a partir de 21/09/2015, o Capitão PM Silvano Ambrosio, assumiu o Comando da 7ª Companhia de Policiamento Ambiental. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>CONVITES:<br/><br/>Convite nº 54/2015 – Da Câmara Municipal de Tambaú - Convite para participar da Sessão Solene de outorga de Títulos de Estudante Modelo, Ator e Atriz Modelo, Atleta Modelo e Escola amiga da Natureza. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.<br/><br/><br/>PEQUENO EXPEDIENTE:-<br/><br/>Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.<br/><br/>Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:<br/><br/><br/>GRANDE EXPEDIENTE:- <br/><br/>Tribuna Livre:<br/><br/>Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. <br/><br/><br/>Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.<br/><br/><br/>PALAVRA LIVRE:-<br/><br/>Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.<br/><br/><br/>Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.<br/><br/><br/>Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.<br/><br/>Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.<br/><br/><br/>ORDEM DO DIA:-<br/><br/>Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 33ª. Sessão Ordinária realizada no dia 26 de outubro de 2015. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 33ª. Sessão Ordinária dia 26 de outubro de 2015.<br/><br/><br/>Em seguida, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.<br/><br/>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO/2015<br/><br/><br/>DISCUSSÃO ÚNICA<br/><br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 100/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Denomina-se RUA JOAQUINA RUBINHO MARTINS VALVERDE, a Rua doze (12) do loteamento Fechado Portal da Serra. Parecer favorável.<br/><br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 101/2015 – De autoria do Vereador Odair Donizetti Pirinoto – Denomina-se RUA DELVO MIGUEL DOS SANTOS, (Noquinha), a Rua vinte e dois (22) do Loteamento Jardim Aurora. Parecer favorável.<br/><br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 103/2015 – De autoria do Vereador Odair Donizetti Pirinoto – Denomina-se RUA VALTER NORA TEODORO, a Rua dois (02) do Loteamento Fechado Residencial Jardim das Macaubeiras. Parecer favorável.<br/><br/><br/>PRIMEIRA DISCUSSÃO<br/><br/>Projeto de Lei n°113/2015 – do Executivo - estabelece normas de funcionamento de cemitérios municipais e revoga a Lei n°2545 de 26/05/2009. Parecer favorável.<br/><br/><br/>Projeto de Lei n°114/2015– do Executivo - dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Pagamento Incentivado. Parecer favorável.<br/><br/><br/><br/><br/>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2015 – DA MESA -altera o artigo 208 do regimento interno e seus parágrafos, que dispõe sobre os processos de votação e votação eletrônica. A Comissão de Justiça apresentou emenda ao projeto, acatando a sugestão apresentada no parecer jurídico da UVESP.<br/><br/>Atenciosamente,<br/><br/><br/>CLAUDINEI DAMALIO<br/>PRESIDENTE<br/><br/>Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-<br/><br/>EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-<br/><br/>O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ..... <br/><br/>PRESIDENTE: <br/>Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.
