ROTEIRO DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2014.
Ás 19:30 horas, sob a proteção de Deus, início a 2ª Sessão Extraordinária do dia 29 de janeiro de 2.014, da 45ª Legislatura. Solicito ao Senhor 1º Secretário que proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e regimental, solicito leitura dos documentos que motivaram a realização dessa Sessão.
EXPEDIENTE:-
Ofício nº 037/2014 – Do Executivo – Convoca a Câmara Municipal para reunir-se extraordinariamente no dia 29 de janeiro de 2014. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 005/2014 – Da Presidência - Convoca os Vereadores para reunirem-se extraordinariamente no dia 29 de janeiro de 2.014, às 19h30. A Disposição dos Vereadores.
Projeto de Lei nº 003/2014 – Do Executivo - Extingue 01 (uma) vaga do cargo de Desenhista, constante da tabela “B” do anexo I da Lei nº 670/92 e cria 02 (duas) vagas do cargo de Engenheiro Civil 40 horas constante da tabela “C” do anexo I da Lei nº 670/92. ENCONTRA-SE COM O PEDIDO DE VISTAS, SOLICITADO PELO VEREADOR JOÃO HENRIQUE DE PAULA CONSENTINO.
Projeto de Lei nº 012/2014 – Do Executivo – Autoriza o Executivo Municipal a repassar no presente exercício, recursos financeiros ao CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista, a importância de R$ 200.733,60 (Duzentos mil, setecentos e trinta e três reais e sessenta centavos), correspondentes a R$ 0,20 (vinte centavos) por habitante do Município de São João da Boa Vista, necessários à prestação de serviços conforme deliberação da ata da reunião do Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista-CONDERG.. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Lido os documentos que motivaram a realização desta Sessão Extraordinária, solicito aos Senhores Vereadores que procedam a recomposição das Comissões Permanentes.
Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos pelo tempo necessário a elaboração dos pareceres.
Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA:-
Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação Ata da 1ª Sessão Extraordinária do dia 13 de janeiro de 2.014. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata 1ª Sessão Extraordinária do dia 13 de janeiro de 2.014.
A seguir, solicito ao Sr. 1º Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados.
Não havendo nada mais a tratar na presente Sessão Extraordinária, agradeço a presença de todos os senhores Vereadores, dando a mesma por encerrada.
